O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz um alerta a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família que mudaram os filhos de escola no início deste ano. Eles devem procurar o quanto antes os gestores municipais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atualizar as informações sobre a matrícula e a instituição de ensino dos filhos. A comunicação dessas alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente.
No próximo dia 15, começa a primeira vigência do acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens até 17 anos beneficiários do Bolsa Família. Manter os filhos matriculados e assistindo aula é um dos compromissos que os beneficiários do programa assumem para ter direito ao pagamento. A frequência escolar mínima é de 85% para estudantes até 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Até 28 de abril, as escolas farão o acompanhamento referente a fevereiro e março. Ao longo de 2012, haverá outras quatro coletas de dados. “Todo início de ano, grande número de crianças e jovens do Bolsa Família mudam de escola. Quando os pais não informam essa alteração ao gestor municipal, isso atrasa ou impede a localização das crianças para o acompanhamento da frequência escolar”, explica o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.
Ele argumenta que a falta de informações sobre mudanças escolares dificulta o trabalho de gestão do programa e pode prejudicar os próprios beneficiários. Após a primeira coleta de dados, as famílias cujos filhos não são localizados nas escolas que constam no Cadastro Único recebem uma notificação para atualizar a informação o quanto antes. “Se o cadastro permanecer desatualizado, sem condições de fazer o acompanhamento da frequência, o pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado e até cancelado”, avisa o coordenador.
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