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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Prefeito nomeia novo Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO. PORTARIA 186-12, NOMEIA JOÃO BATISTA DA SILVA - MAT. 1.117 PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 948-08, R E S O L V E: Nomear, João Batista da Silva – mat. 1.117 para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2.012. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de novembro de 2012. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Prefeito

O que esperar do novo legislativo?

A partir do dia 01 de janeiro se inicia uma nova legislatura nas Casas de Leis país afora. De novo, apenas a expectativa de que as coisas podem melhorar. Expectativa essa que contraria a celébre frase do saudoso Ulisses Guimarães: “a próxima legislatura será sempre pior do que a anterior”. Tem sido assim, não há como negar. A atividade parlamentar brasileira fincou os pés em um velho modelo estrutural, do qual pouco ou quase nada se pode esperar. Ou alguém pode esperar alguma coisa das Câmaras Municipais da maioria dos municípios brasileiros senão sessões enfadonhas e pouco produtivas? (Mário Moura)

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Pecuaristas fluminenses poderão emitir documentação de animais pela internet

Para ter acesso ao serviço, é necessário estar em dias com as vacinas dos bichos. A partir do início de 2013 os produtores rurais do Estado poderão emitir de casa ou do escritório documentos como a GTA (Guia de Trânsito Animal), lançar comunicação de nascimentos e mortes de animais e declaração de vacinação do rebanho à Defesa Agropecuária Estadual. Para isso, basta acessar na internet a página da secretaria de Agricultura e Pecuária. A importante ferramenta que facilita a vida do produtor é resultado do aumento dos controles informatizados da movimentação de animais e condição sanitária dos rebanhos fluminenses, realizados pelo sistema implementado pela Defesa Agropecuária do Estado. O superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, alerta que, para ter acesso ao serviço, é necessário que a situação do produtor e de sua propriedade estejam regularizada junto aos núcleos de defesa agropecuária ou postos municipais. - Na página da Agricultura (www.agricultura.rj.gov.br), basta clicar no botão do sistema de defesa agropecuária (siapec) e, com os seus dados pessoais, acessar as informações de sua propriedade. Se tudo estiver em dia, poderá emitir a GTA e declarar vacinações, como por exemplo, contra a febre aftosa. Ao fazer o lançamento, o sistema registra os dados e permite a impressão do documento - ensina. Ele informa ainda que o sistema é seguro, 100% auditável e está totalmente integrado a Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, projeto da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em parceria com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Todos os registros utilizados são atrelados ao CPF do usuário e a uma senha individual, passando o produtor a ser responsável por toda a movimentação e alteração feita no software. A inovação também será um facilitador para os médicos veterinários habilitados para emissão de GTA das várias espécies (exceto bovídeos, caprinos e ovinos), permitindo o rastreamento dos animais e integração com a base de dados de outros estados. - Um cavalo originário de município do Espírito Santo, por exemplo, com destino a uma propriedade no Estado do Rio de Janeiro, terá sua entrada registrada no sistema, da mesma forma que aqueles animais que se desloquem do território fluminense para outras unidades da federação - acrescenta o superintendente. No mês de dezembro, serão treinados os médicos veterinários autônomos para a utilização da ferramenta. A capacitação dos mais de 200 profissionais habilitados é fundamental, pois gradativamente a emissão manual da GTA não será mais permitida. Outro benefício do novo serviço será a atualização permanente dos cadastros dos criadores junto à Defesa Agropecuária. Atuando diariamente nos estabelecimentos de criação, os médicos veterinários contribuirão para os lançamentos das informações via internet. Vale lembrar que para a emissão da GTA é necessário que o produtor tenha em dia as vacinações de aftosa e brucelose e, além disso, dependendo da finalidade, exames na validade de brucelose e tuberculose.

Eleição direta - Diretores escolas municipais

Exemplo para Duas Barras. Entre ontem e o dia 30, está sendo realizada a eleição direta para a escolha de diretores e dirigentes de unidades educacionais da rede pública municipal de Nova Friburgo. Os eleitos tomarão posse no início do ano letivo de 2013.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Prefeitura de Duas Barras concede licença sem vencimento ao novo prefeito de Macuco

PORTARIA nº 184 , de 22 de novembro 2.012. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 91 da Lei Municipal nº786 de 01/08/2003; R E S O L V E: Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Félix Monteiro Lengruber – mat. 1.004, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 2.133/12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 01 de novembro de 2012. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de novembro de 2012. ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO.
Obs.: Dr Félix foi eleito prefeito de Macuco pelo PMDB, na coligação "A Força do Povo", com 3.137 votos (53,55% dos votos).

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

TRE-RJ decide que prefeitos vão ser diplomados nos municípios onde foram eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu que as diplomações dos prefeitos eleitos neste ano devem ocorrer em solenidades realizadas nos 92 municípios fluminenses. "Pensamos em prestigiar os prefeitos, reunindo todos numa única cerimônia perante o Tribunal. Seria uma forma de homenageá-los", disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. "Reconsideramos, porém, a proposta, porque a necessidade de deslocamento até a capital causaria um grande desconforto aos eleitos e seus convidados", explicou o desembargador. A solenidade única de diplomação de todos os prefeitos e vice-prefeitos do Estado chegou a ser marcada para o dia 13 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a alteração, decidida nesta quinta-feira, dia 22, os Juízos Eleitorais de cada município irão marcar as novas datas das cerimônias de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos.

Neta de Martinho da Vila é terceira porta-bandeira da Vila Isabel

'Meu compromisso é fazer um bom desfile e sentir pela primeira vez essa emoção', diz Dandara.
Neta mais velha de Martinho da Vila, Dandara é a mais nova terceira porta-bandeira da Vila Isabel. O anúncio foi feito no último sábado, durante o ensaio na quadra da agremiação, na Zona Norte do Rio. Cria da escola, Dandara representa a terceira geração da família do avô a pisar na Avenida prometendo defender as cores da Azul e Branco da terra de Noel Rosa. Apesar da pouca idade — 21 anos —, a dançarina conta com uma longa trajetória na Avenida para fazer bonito no próximo Carnaval. Há 12 anos, Dandara, que é orgulho do avô Martinho, exibe samba no pé de sobra. Desde 2000, a bailarina passou pela ala mirim e aos 14 anos estreou como passista da sua escola do coração. “Posso ter desfilado em outras escolas, mas quando entro na Avenida pela Vila me emociono demais. É a minha escola, meu bairro e minha família”, ressalta a bela mulata, que também é pé quente. Este ano, saiu na Comissão de Frente da Portela, em um carro alegórico do Salgueiro e de passista na Vila Isabel. As três foram para o desfile das campeãs. A dona do novo posto está radiante com o convite e ciente da responsabilidade de levar o Pavilhão da escola, que é o símbolo máximo das agremiações. “Não tenho hoje a pretensão de chegar a primeira porta-bandeira. Meu compromisso é fazer um bom desfile e sentir pela primeira vez essa emoção”, pondera Dandara, que é aluna da Faculdade de Dança da Universidade Federal do Rio (UFRJ) e professora de balé e jazz na Vila Olímpica do Salgueiro. Discípula de Lucinha Nobre e de Tuca, uma das primeiras porta-bandeiras da Vila, Dandara pretende levar para a Sapucaí a experiência do balé, que pratica desde os 5 anos. “As duas me ensinaram que na Avenida nada pode ser pequeno. Tem que sorrir de verdade, girar muito e mostrar simpatia e leveza, mas sem exageros”, diz.

Site da CBF elogia Arouca

Arouca: muita luta e dedicação no meio.
Jogador com experiência nas divisões de base da Seleção Brasileira, Arouca foi convocado por Mano Menezes pela primeira vez neste ano. Sua primeira grande oportunidade como titular veio nesta quarta-feira, na decisão do Superclássico das Américas. Arouca mostrou rapidamente porque merecia esta oportunidade no meio-campo da Seleção Brasileira. Ciente da concorrência pesada na posição, o volante se movimentou, desarmou adversários, apareceu para apoiar no ataque e abraçou como pôde a chance que recebeu. Principalmente no primeiro tempo. Substituído no segundo tempo por Jean, o meia saiu de campo com a certeza que contribuiu bastante para mais um título da Seleção Brasileira: o bicampeonato do Superclássico das Américas, conquistado pelo Brasil após bater a Argentina na disputa de penalidades por 4 a 3. (Assessoria CBF)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Alerj aprova convênios com cidades do interior para combate à obesidade

Objetivo é levar programa "Em Forma" para cidades do interior. Projeto de lei permite convênio do estado com as prefeituras. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21), em segunda discussão, o projeto de lei 1.143-A/07, que pretende levar aos municípios do interior do estado um programa nos moldes do “Em Forma”, que já funciona no Rio de Janeiro. O texto permite que o Governo do Estado celebre convênios com as prefeituras pela implantação do programa “Municípios em Forma”, destinado a combater a obesidade na população local. Para isso, o estado disponibilizará rede de apoio profissional para as cidades que aderirem. Os profissionais disponibilizados pelo estado prestarão esclarecimentos sobre a obesidade, “promovendo a conscientização da necessidade de adoção de estilo de vida saudável, através de exercícios físicos e alimentação balanceada, objetivando a redução da incidência da obesidade na população”, diz o texto, que é assinado pelo deputado Marcelo Simão (PSB). “O projeto deverá contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos obesos, diminuindo os atendimentos nos serviços públicos de saúde de demandas provocadas por doenças decorrentes do sobrepeso”, acredita o parlamentar. De acordo com o texto, o programa contará com nutricionistas, psicólogos, médicos cardiologistas, endocrinologistas, pediatras e clínicos gerais e profissionais de Educação Física. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Banco do Brasil divulga linha de crédito para autônomos em agências do interior

Agências do interior do Rio divulgam crédito especial para autônomos. Iniciativa faz parte de programa federal para fomentar a economia informal. Os autônomos, vendedores que trabalham por conta própria, costumam ter muitas dificuldades na hora de conseguir um empréstimo. Eles vão ao banco, tentam e, geralmente, são barrados porque não conseguem comprovar quanto ganham. Para tentar facilitar a vida desses trabalhadores, o Banco do Brasil está com uma linha de crédito especial. A iniciativa faz parte de um programa do governo federal para alavancar a economia informal. A taxa de juros é reduzida e o interessado recebe orientação e acompanhamemto do banco. Funcionários das agências do BB das Regiões Serrana, dos Lagos e do Norte Fluminense passaram recentemente por treinamentos de equipes para atender melhor e com mais informações todos os interessados em obter o crédito especial com o objetivo de alavancar seus negócios. O microcrédito possibilita a compra de marcadorias ou matérias-primas, investimento em equipamentos ou em melhorias nas instalações. Podem participar do programa pessoas físicas empreendedoras informais, empreendedores individuais e microenpresas com faturamento bruto anual de até R$ 120 mil. A taxa de juros de 0,64% ao mês ou 8% ao ano.

Frequência escolar do Bolsa Família: municípios devem começar a imprimir formulários

Cerca de 17,9 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos serão acompanhadas nos meses de outubro e novembro. Presença na escola é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda. As secretarias municipais de Educação já podem imprimir os formulários sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente aos meses de outubro e novembro deste ano. Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do Ministério da Educação (MEC) para registro da frequência às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesse ciclo, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e jovens, na faixa de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos. Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações sobre a saúde é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Duas Barras perderia R$ 1,8 milhão com mudanças dos royalties

Governo estadual quer presença do interior no protesto contra as mudanças dos royalties. É uma questão de sobrevivência do Estado do Rio e dos 92 municípios do interior: o governador Sérgio Cabral está liderando uma manifestação popular, a ser realizada na próxima segunda-feira, 26, no Rio, com o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto aprovado recentemente pelo Congresso Nacional que altera a distribuição do dinheiro dos royalties do petróleo de áreas já licitadas e em exploração. Caso a proposta aprovada em Brasília seja mantida, os governos estadual e municipais do Rio terão uma perda anual bilionária. Para engrossar a manifestação, Sérgio Cabral está fazendo um apelo aos prefeitos, vices e vereadores do interior para que engrossem as fileiras do protesto na Avenida Brasil, às 14h, próximo à Igreja Candelária. Placas e cartazes convocando a população para participar do ato político em defesa dos royalties do petróleo já começaram a ser expostos em vários municípios, como prédios públicos e em locais de grande circulação. O Centro-Norte fluminense, além de sofrer com a eventual queda de arrecadação do governo estadual, poderá perder cerca de R$ 38 milhões/ano que são repassados diretamente aos 12 municípios da região: Bom Jardim (R$ 2,4 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 13, 5 milhões), Cantagalo (R$ 2,2 milhões), Carmo (R$ 2,1 milhões), Cordeiro (R$ 2,3 milhões), Duas Barras (R$ 1,8 milhão), Macuco (R$ 1,7 milhões), Nova Friburgo (R$ 3,5 milhões), Santa Maria Madalena (R$ 1,8 milhão), São Sebastião do Alto (R$ 1,7 milhões), Sumidouro (R$ 2 milhões) e Trajano de Moraes (R$ 1,8 milhão). A proposta que prejudica o Estado do Rio é de autoria do deputado federal paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB). De acordo com a proposta do parlamentar, boa parte da compensação financeira paga aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que hoje produzem praticamente todo o petróleo do Brasil, seja redividida e direcionada a outros estados não produtores.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

AEMERJ convoca municípios para protesto a favor dos royalties

Em apoio ao governo do Estado do Rio de Janeiro, a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), por meio do seu presidente Vicente Guedes e de sua diretoria, convoca os municípios fluminenses para participarem da manifestação contra a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, no dia 26 de novembro de 2012, a partir das 14 horas, com concentração na Avenida Rio Branco, no Centro, próximo à Candelária. O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 06 de novembro. O texto altera a distribuição dos royalties, inclusive para as áreas já licitadas, e traz enormes perdas para os estados e municípios produtores que, de acordo com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, será de R$ 4 bilhões por ano para o estado do Rio. De acordo com o projeto de lei, há uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020. Estados não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Rogério Cabral prega união entre novos prefeitos da Região Serrana do Rio

Com Rogério Cabral à frente, os prefeitos eleitos da Região Serrana fluminense já começam a planejar seus mandatos para os próximos quatro anos. Contudo, as ações não serão isoladas e terão como mote a união entre os municípios da Serra Fluminense, conforme ficou estabelecido no segundo encontro dos prefeitos eleitos em 2012, realizado na Fazenda Gamela Eco Resort, em Cantagalo. Com o objetivo de fortalecer ainda mais a região e criar oportunidades reais e efetivas de desenvolvimento, os prefeitos recém-eleitos se reuniram e tiveram a oportunidade de debater projetos de governo. Além dos novos prefeitos, também esteve presente ao encontro o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que em sua palestra dividiu com os convidados a experiência de já ter sido prefeito de Barra do Piraí. O prefeito eleito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, esteve no evento e destacou a necessidade da união entre as cidades vizinhas e frisou a importância da continuidade das parcerias, que já estão sendo firmadas entre os prefeitos serranos. “Desde o primeiro encontro, em Nova Friburgo, a ideia era a de dar continuidade a essa união entre os prefeitos. Pretendemos fazer isso de forma rotineira, em que será realizado cada vez em uma cidade da nossa região, isso para que o prefeito local e a comunidade se sintam prestigiados”, destacou Rogério Cabral. Entre os projetos para a região, Rogério Cabral destacou que em breve as cidades serranas poderão colher os frutos das parcerias que já estão sendo firmadas. “Eu tenho certeza de que vai ser uma união positiva, nós vamos poder fazer um grande consórcio em prol do desenvolvimento da nossa região”, revelou o prefeito eleito de Nova Friburgo. Além do encontro ter servido para a união do bloco serrano, a reunião também foi útil para a troca de experiências entre os prefeitos que irão começar, ou continuar seus trabalhos em janeiro de 2013. Para tanto, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão, aconselhou aos prefeitos a formarem uma equipe técnica e capacitada. Pezão também instruiu aos gestores municipais a enquadrarem a administração municipal ao princípio da economicidade dos gastos públicos, e para isso é necessário evitar despesas desnecessárias. Segundo Pezão, com esse tipo de iniciativa, é possível economizar e ao mesmo aumentar os investimentos. Sobre as principais medidas a serem tomadas na cidade de Nova Friburgo, quando estiver à frente da administração municipal, Rogério Cabral destacou como vai aplicar a economicidade em seu mandato. “Se você incha demais a folha do município, a nossa cidade, que já é uma cidade pobre de orçamento, ficará sem recursos para executar os projetos que o povo espera de uma boa administração. Portanto, eu pretendo enxugar os cargos de nomeações, vou enxugar o que eu puder o número de secretarias para que possamos ter recursos e fazer os investimentos na cidade”, enfatizou o prefeito eleito de Nova Friburgo, que disse ainda que não esqueceu suas promessas de campanha, e que nos primeiros dias de governo vai começar um choque de ordem na Saúde Pública de Nova Friburgo. "Vamos procurar ter um governo transparente, onde poderemos cumprir grande parte daquilo que nós assumimos como compromisso durante a campanha. Vai ser uma luta, é um desafio muito grande. A saúde é prioridade número um do nosso governo e, vamos começar logo no dia 2 (de janeiro) com grandes mudanças no Hospital Raul Sertã, para que a gente possa dar confiança, que é o que povo espera de um bom gestor hoje", finaliza Rogério Cabral.

Bambas se juntam para festejar Martinho da Vila em 'Sambabook'

Previsto para ser lançado em abril de 2013, em CD e DVD, o ‘Sambabook’, de Martinho da Vila, autor de ‘Casa de Bamba’, foi gravado no Rio durante quatro dias da semana passada. O projeto inclui regravações de 24 músicas de Martinho da Vila. Paulinho da Viola gravou ‘Quem É do Mar Não Enjoa’, sucesso da safra inicial de Martinho. Já Ney Matogrosso deu voz a ‘Ex-Amor’, um dos maiores hits do sambista. Ana Carolina cantou ‘Renascer das Cinzas’. Diogo Nogueira ficou com ‘Queria Tanto lhe Ver’ enquanto Ana Costa reviveu ‘Odilê, Odilá’, parceria de Martinho com João Bosco, lançada nos anos 80. O elenco do ‘Sambabook Martinho da Vila’ inclui ainda bambas como Elza Soares, Leci Brandão, Jair Rodrigues, Moyseis Marques, Luiz Melodia, Zeca Pagodinho e Dorina. Iniciado no ano passado com João Nogueira (1941 — 2000), o projeto ‘Sambabook’ prevê, além de CD e DVD, edição de livro de partituras das músicas. É coisa de bamba!

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Prefeitos se unem para ter maior poder junto aos governos estadual e federal

Em encontro no Hotel Bucsky, eleitos discutem ações regionais conjuntas. Há décadas, os governantes de Nova Friburgo sempre optaram por iniciativas isoladas junto aos governos estadual e federal deixando de lado o papel de polo regional. Aliás, na história política recente não há registro de um encontro de prefeitos do Centro-Norte fluminense com a presença de um chefe do Executivo friburguense. Este gelo foi quebrado ontem, terça-feira, quando Rogério Cabral (PSD) reuniu em torno da mesa parte dos 12 prefeitos eleitos ou reeleitos da região em torno da mesa para discutir ações conjuntas. O encontro foi realizado no Hotel Bucsky, na Ponte da Saudade. “O nosso objetivo é assumir o papel de município polo, o que Nova Friburgo nunca assumiu de fato. Estou na vida pública há 20 anos e jamais vi a nossa cidade assumir este papel. A nossa ideia é criar uma grande união de todos os prefeitos para discutirmos interesses comuns e buscarmos soluções conjuntas”, disse o prefeito eleito de Nova Friburgo. Rogério Cabral destacou que, além de buscar entendimentos com os demais municípios “para melhorar” a saúde, turismo e o desenvolvimento socioeconômico, a união dos prefeitos do Centro-Norte fluminense dá um peso político maior para buscar convênios e cobrar recursos dos governos estadual e federal. “Negociar sozinho tem um peso. Mas se eu for negociar junto com outros prefeitos, com certeza, o peso será outro. Na minha campanha usei o slogan ‘unir para transformar’ e vou usá-lo em todas as nossas relações”, disse. “Queremos fazer um consórcio regional para discutir os problemas e soluções comuns”. Fonte: Mário Rangel (bastidoresdapolitica@avozdaserra.com.br)

Abaixo-assinado - Falta de luz em Duas Barras

Gostaram da falta de luz, 2º feira, 05/11/2012? Vamos assinar o abaixo-assinado para tentarmos acabar, ou minimizar a falta de luz. O abaixo-assinado está à disposição nos seguintes locais: Bomboniere da Rosana, Banca do Adilson, Escritório da Rose, Academia do Felipe, Superthal e em qualquer lugar da Boavista. A luz em Duas Barras é uma brincadeira só. Pagamos nossas contas como em qualquer lugar do mundo. Entretanto em Duas Barras a AMPLA não faz manutenção preventiva nem investe buscando melhoria do sistema, apesar das contas serem pagas. Inúmeras ações judiciais foram propostas, mas elas são analisadas separadamente, ou seja, caso a caso, reembolsando os prejuízos que cada consumidor teve. E isso pessoal não resolve nada, atacamos o efeito, mas não exterminamos a causa. Assinem o abaixo-assinado para entregarmos ao Ministério Público e solicitar apoio da Defensoria Pública, que arduamente "briga" pelos direitos das pessoas de bem, que é o nosso caso. Buscando a união das pessoas por uma causa comum, estará em alguns comércios de Duas Barras documento (abaixo-assinado) para ser assinado (identificando o RG ou CPF), a fim de solicitarmos ao Ministério Público que faça um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com a AMPLA. O TAC preverá ações, prazos e multas por descumprimento, buscando a melhoria de nosso sistema elétrico. Divulguem, compartilhem e participem, pois quem sairá ganhando é você.

domingo, 4 de novembro de 2012

Falta de vagas para estacionamento em Duas Barras

ABUSOS. Perguntar não ofende, ou pelo menos, não deveria: O que faz o orgão responsável por coibir a indevida marcação de vagas nas ruas através de caixotes, cadeiras, cones etc?

ENCONTRO DE PREFEITOS

Prefeitos eleitos e reeleitos dos 12 municípios do Centro-Norte fluminense vão se reunir, em Nova Friburgo, nesta terça-feira, 6. O encontro será realizado no Hotel Bucsky. Eles discutirão parcerias para solução de problemas regionais. O prefeito eleito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), convidou o presidente regional do seu partido, o ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente da República, Índio da Costa, para participar do encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos.

Atlético MG estaria interessado na contratação de Arouca, do Santos

Neste sábado, o jornal Lance! publicou uma negociação do Atlético para contar com o volante Arouca, do Santos, na próxima temporada. O jogador, que tem sido convocado pela seleção brasileira, entraria numa negociação para o Peixe ter o atacante André em definitivo. Ainda de acordo com o diário, os paulistas receberiam uma quantia em dinheiro. Pelo lado do jogador, a negociação é desconhecida. Contatada, a assessoria de imprensa de Arouca afirmou que o atleta não foi procurado por nenhum outro clube e está focado apenas em desempenhar seu futebol com a camisa do Santos. O Atlético tem a postura de não comentar sobre nenhuma negociação antes de que ela seja concluída.

Jornal Gazzeta dello Sport cita interesse de italianos em Arouca.

A boa fase no futebol nacional vivida pelo volante Arouca, não passa despercebida na Europa. Na Itália, mais precisamente. O jogador é apontado como alvo para algumas das principais equipes da Serie A pelo jornal Gazzetta dello Sport. O periódico dá destaque ao volante santista, atentando para o fato que ele tem sido constantemente chamado pelo técnico Mano Menezes. Arouca é elogiado por sua capacidade de organizar o meio-de-campo e por sua entrega, fazendo dele um dos possíveis candidatos à vaga de Daniele de Rossi na Roma, caso o capitão realmente deixe a equipe em breve. A concorrência de Milan e Fiorentina também é citada na nota.

sábado, 3 de novembro de 2012

Consumidor poderá exigir velocidade de internet contratada a partir de 1º de novembro

Velocidade não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário. Entram em vigor partir desta 01/11 as novas regras de qualidade da internet fixa no país estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os consumidores poderão exigir uma velocidade instantânea da internet, que não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário, em 95% das medições realizadas. Até agora, as empresas não tinham nenhuma obrigação. Caso o usuário contratasse 1 mega de velocidade, não significava que ele realmente estava recebendo esta velocidade no seu computador. No primeiro ano, a velocidade instantânea é de 20 %. Nos doze meses seguintes, será de 30% e, a partir de então, é de 40%. As empresas também são obrigadas a ter uma velocidade média da banda larga fixa. Ela é o resultado da média de todas as medições realizadas no mês. A meta a partir de agora é de 60%, nos doze primeiros meses. A partir de novembro de 2013, será de 70% e, a partir de então, sempre de 80%. As empresas tiveram um ano para adaptar os seus equipamentos as novas regras de qualidade da Anatel estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem as metas de qualidade poderão ser punidas pela agência. Via O Globo

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Duas Barras e a importância da água na Mostra Final Elos de Cidadania

Poluição, coleta de lixo e Mata Atlântica. Esses foram alguns dos temas que repercutiram, nesta quarta-feira (24), na Mostra Final Elos de Cidadania, no município de Duas Barras, Região Serrana do Rio. Alunos e professores apresentaram projetos futuros de conclusão das Agendas 21 escolares. Durante o evento, mais de 100 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer alguns projetos relizados nas escolas participantes. Entre as principais apresentações estão o projeto sobre a melhoria da coleta de lixo local e o projeto sobre a despoluição do Rio Negro, principal fonte de água dos municípios de Cordeiro e Cantagalo. Além disso, o projeto visa ampliar as fossas municipais e melhorar suas condições físicas, com o objetivo de diminuir os dejetos despejados no rio. E para fechar com chave de ouro, professores e alunos criaram e cantaram uma paródia da música “Fácil” do grupo Jota Quest, com um violão. A letra modificada alertava a todos sobre a situação das espécies ameaçadas da Mata Atlântica. As escolas participantes aderiram ao Programa Elos de Cidadania em junho deste ano. A Mostra Final contou ainda com a presença do secretário de meio ambiente do município, Maurício Robert Wermelinger, e com a secretária de educação municipal, Fernanda Pinto Fernandes Tavares. Publicado em 24/10/2012 por Marina Brandão (Elos de Cidadania)

Orelhões de Duas Barras já falam de graça para telefones fixos

Promoção de operadora vai até o carnaval de 2013: basta simular uma chamada a cobrar. Com a febre dos celulares, é bem verdade, os telefones públicos, popularmente conhecidos como orelhões, ficaram um pouco de lado e quase não são mais utilizados como até há algum tempo. Filas nos orelhões, então, viraram mesmo coisa do passado. Mas para quem está no sufoco com o cartão do celular pré-pago esgotado ou sendo prejudicado por uma pane no sistema de telefonia móvel e precisa telefonar, o bom e velho orelhão pode ser a saída e o melhor: agora com chamadas grátis exclusivamente para telefones fixos locais da operadora Oi. O benefício é uma promoção da operadora válida em todo o estado e que se estenderá pelos próximos cem dias, até o carnaval de 2013. Para falar de graça é preciso o usuário discar antes do número desejado o prefixo de chamadas a cobrar 9090. Em vez da famosa musiquinha de ligação a cobrar, o usuário ouvirá uma mensagem informando sobre a promoção. A promoção já está valendo em Duas Barras, mas muita gente ainda não sabe. “Meus créditos no celular acabaram e precisei dar um recado a minha família em casa. Não hesitei e recorri ao orelhão mais próximo. Confesso que até um pouco sem jeito, pois hoje em dia quase ninguém usa mais os orelhões, e me surpreendi com a chamada gratuita”, disse um usuário. A reportagem de A VOZ DA SERRA perguntou a dez pessoas, se elas sabiam da gratuidade nas ligações, mas nenhuma conhecia. “É de graça? Então vou voltar a usar os orelhões. O meu celular é de uma operadora e o da minha filha é de outra. Toda vez que preciso falar com ela pelo celular pago ligação. Vou passar a falar com ela então ligando do orelhão para o telefone de casa”, comemorou a doméstica, Adélia de Alencar Souza, que admite ter gasto mês passado mais de R$ 60 com a conta do celular. A operadora Oi informou que um plano de mídia já foi elaborado para divulgação da promoção também no interior do estado. Promoção é semelhante a benefício concedido na Baixada por punição da Anatel Em Duas Barras, demais municípios do interior e na capital, os usuários já podem se beneficiar com a gratuidade de ligações de orelhões para os telefones fixos locais utilizando o prefixo 9090 antes do número desejado, mas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, todas as ligações originadas de orelhões para telefones fixos não estão sendo cobradas nos últimos dois meses. O benefício para os usuários de lá é uma punição imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devido ao fato de a operadora Oi não ter cumprido, no referido município, as metas do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, entre elas, a falta de manutenção dos telefones públicos e a pouca oferta de aparelhos. A Anatel determina que as operadoras disponibilizem pelo menos quatro orelhões para cada mil habitantes. Além de Belford Roxo, a gratuidade nas ligações beneficia usuários de outros 2.019 municípios brasileiros e em alguns casos será estendida até o próximo dia 31 de dezembro. A operador Oi anunciou ainda que irá substituir 252 mil orelhões danificados ou com defeitos até 2013 em todo o país. Só no Estado do Rio, de janeiro a agosto deste ano, 13,5 mil do total de 76 mil orelhões instalados foram alvos de vandalismo. Portanto, nas mensagens alusivas às promoções de gratuidade, a operadora veicula uma mensagem sobre a necessidade de se preservar os telefones públicos. Fonte: A Voz da Serra

Leilão de veículos, equipamentos e sucatas da Prefeitura de Duas Barras

EDITAL DE LEILÃO 1. O arrematante, no ato da compra, deverá pagar através de 02 (dois) cheques, um no valor da arrematação, e outro no valor da comissão de 5%, ISS, ICMS e taxas, os cheques serão depositados no primeiro dia útil após o leilão; Os cheques recebidos fora da Praça do Rio de Janeiro deverão ser substituídos por TED/Depósito, na conta do Leiloeiro, em até 24hs. 2. O ARREMATANTE que emitir cheque sem fundos, sustar seu pagamento ou através de qualquer artifício frustrar o seu pagamento, terá sua arrematação cancelada e pagará uma multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da arrematação. Cobrada por via executiva, como dívida líquida e certa, nos termos do Art.580 e seguintes do CPC. Corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes e do processo criminal (Art. 171 do C. Penal); 3. Os veículos são de categoria oficial e a mudança desta, é de responsabilidade do arrematante, bem como transferência, remarcação de chassi, correção de dados nos documentos ou expedição de 2ª via, imposto, taxa, tarifa, DPVAT, MULTAS, inclusive ICMS se for o caso. 4. Todos os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não se aceitando reclamações posteriores; 5. O vídeo e ou fotos exibidos no site e ou durante o leilão são meramente ilustrativas, e não representam o estado da mercadoria e a quantidade real do bem vendido. 6. É obrigatória a entrega da Carteira de Identidade e o Cheque ao funcionário do Leiloeiro; 7. A Prefeitura não fornecerá qualquer tipo de equipamentos ou mão de obra para a retirada dos bens; 8. A retirada dos lotes será nos dias 21/11 a 27/11/2012, nos mesmos horários da visitação. Caso, o comprador não realize a retirada no prazo estabelecido no item anterior, será aplicada multa de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor da venda, não cabendo ao comprador a reclamação ou indenização a qualquer título; 9. A responsabilidade pela entrega dos documentos dos veículos e bens arrematados será única e exclusivamente dos COMITENTES VENDEDORES. Não obstante, por conveniência das partes, poderá o LEILOEIRO (sem obrigação legal) eventualmente e no sentido de agilizar o procedimento, promover a entrega, sem que isto o torne solidário ou co-responsável pela mencionada entrega. 10. Caso o arrematante não vá pessoalmente retirar os lotes adquiridos, deverá nomear um representante portando uma AUTORIZAÇÃO devidamente assinada e com firma reconhecida. 11. Todo aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meio ilícitos ou de violência, estará incurso nas disposições do artigo 335 do Código Penal Brasileiro, o qual fixa pena mínima de seis meses de detenção. É facultado ao LEILOEIRO direito de recusar lance de pessoas que constem em relação de não idôneas nas firmas leiloeiras e comerciais e de pessoas que ao seu critério não julgar responsáveis. 12. Destaque-se que a atividade de LEILOEIRO não se enquadra como a de fornecedor de serviços, porque este, no exercício de sua atividade profissional, encontra-se regulado por lei específica (Decreto-Lei nº. 21.981/32), que em seu artigo 36 alínea “a” o impede de exercer o comércio direta ou indiretamente no seu nome ou alheio, sendo, nesse sentido, profissional regulamentado por lei para realização de tal procedimento, isto é apregoar. 13. Fica eleito o Foro da Comarca de Duas Barras, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do Edital deste Leilão, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais especial que seja; 14. O Comitente vendedor se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, reunir, desmembrar os lotes e a cancelar no todo ou em parte o Leilão; 15. O arrematante não poderá alegar desconhecimento dessas condições, ou, das características dos lotes. VISITAÇÃO: Dia 07/11/2012 das 09h às 11h e das 14h às 17h; E no dia do Leilão das 09h às 12h. Local: Rua Wermelinger, s/nº - Centro – Duas Barras/RJ CATÁLOGO LOTE DESCRIÇÃO 001 Sucata de material Escolar, Sucata de Material de Informática, Sucata de materiais hospitalar, etc. 002 01 Motor de Caminhão MB 1113. 003 Sucata de Veículo VW/Saveiro. 004 VW/Kombi, branca, 2001, KNM2200, 9BWGB07X91P016594, 005 Sucata de Veículo Kia/Besta 006 Peugeot/Boxer, 2008, LKP6998, 936ZBPMMB82025470, 957309252. 007 VW/Gol, branca, 2007, KMW8748, 9BWCB05W98T121369, 949568996. 008 VW/Gol, branca, 2007, KMW7638, 9BWCB05W68T116453, 947681701. 009 VW/Gol, branca, 2007, KMW7417, 9BWCB05W08T124645, 947349863. 010 VW/Gol, branca, 2007, KMW8754, 9BWCB05WX8T120988, 949573620. 011 VW/Gol, branca, 2007, KMW7064, 9BWCB05W08T121485, 946559473. 012 VW/Gol, branca, 2007, KMW8720, 9BWCB05W18T121608, 949535222. 013 VW/Gol, branca, 2007, KMW7416, 9BWCB05W38T116670, 947346880. 014 VW/Gol, branca, 2007, KMW7074, 9BWCB05W88T117717, 946589895. 015 VW/Gol, branca, 2007, KMW8750, 9BWCB05WX8T115547, 949570141. 016 Caminhão GMC, branca, 1998, KNE0251, 9BG854NKWWC004331, 715447823. 017 Caminhão GMC, branca, 1998, KNE0252, 9BG854NKWWC004391, 715447904. 018 Caminhão Chevrolet, azul, 1985, AS1564, 9BG5653NXGC006783, 313022330. 019 RETIRADO 020 Patrol Caterpillar 021 Retro-escavadeira MF-86, série nº 860060772. Rua Uranos, 1063/214 – Ramos – Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21060-070 Tel.: (21) 2560-4824 / (21) 7874-2906 / ID: 91*10197 E-mail: leiloes@pedroalmeidaneto.com.br home-page: www.pedroalmeidaneto.com.br

Prestação de Contas PV, PT, PMDB, PPS, PSDB, PTB, PDT e PSB

053ª Zona Eleitoral Sentenças Prestação de Contas JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL – DUAS BARRAS/RJ Advogado: Victor Lourenço, OAB 142334 RJ SENTENÇA (fls. 71/72): De fato, os presentes autos evidenciam a infringência de dispositivos legais capazes de comprometer a regularidade das contas, dispositivos estes constantes na Lei 9.504/99 e da Resolução 21.841/04 do TSE, razão pela qual acolho o parecer técnico e Parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral, julgando DESAPROVADAS as contas e determino: A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, pelo prazo de 01(um) ano a partir da data de publicação desta decisão, consoante art. 37, caput da Lei nº 9.096/95 e 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04; A comunicação aos Diretórios Regional e Nacional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário, e ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do ano a que se refere a prestação de contas, da suspensão e o seu motivo, bem como o período, para verificação do cumprimento da presente sentença, conforme art. 29, III da Resolução TSE nº 21.841/04; Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Duas Barras, 23 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK Juíza Eleitoral da 53ª ZE/RJ

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Secretaria de Estado do Ambiente divulga ranking provisório de conservação ambiental (ICMS Verde 2013)

Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis são os municípios que lideram o ranking do ICMS Verde de 2013 em relação às demais prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Os índices provisórios de conservação ambiental de 2013 relativos ao ICMS Verde para os 92 municípios do estado foram publicados no Diário Oficial de 23/08/2012, Duas Barras encontra-se na 75º posição. A base de dados foi calculada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As prefeituras que não concordarem com sua posição no ranking provisório dos municípios que mais investem em meio ambiente têm até 30 dias – a partir da publicação do ranking no DO – para impetrar recurso, pessoalmente ou por correspondência, na Subsecretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, 110/5º andar, Saúde, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20081-312. A base de dados provisória foi calculada levando-se em consideração os seguintes critérios: índices relativos a mananciais de abastecimento; de tratamento de esgoto; de destinação final de resíduos sólidos urbanos; remediação dos vazadouros; áreas protegidas; e área protegida municipal.

Campanha de vacinação contra febre aftosa vai de 1º a 30 de novembro

RIO MUDA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - Na campanha que começa nesta quinta, serão vacinados só animais com até dois anos. Há 15 anos sem o registro de Febre Aftosa em seu rebanho bovídeo, o Estado do Rio de Janeiro inicia a segunda etapa anual de vacinação contra a doença com alteração na estratégia visando a imunização dos animais. De primeiro a 30 de novembro deverão ser vacinados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 24 meses de idade. A mudança é válida para já, na campanha de Novembro. Na primeira etapa da vacinação, que ocorre no mês de Maio, o produtor deverá vacinar novamente todos os animais, em qualquer idade. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Alberto Mofati, a medida autorizada pelo Ministério da Agricultura e que atende à reivindicação dos pecuaristas fluminenses, foi possível graças aos índices de imunização do rebanho superiores a 90%, alcançados há várias campanhas e que mantém a segurança sanitária contra a doença no estado. A decisão representa uma redução de despesas de mais de R$ 1,7 milhão para o setor com aquisição de vacina e pagamento de mão de obra. Além disso, facilita o manejo do rebanho, uma vez que, historicamente a grande quantidade de chuvas no mês de novembro costuma interferir no processo de vacinação. A partir de agora, o problema será reduzido, pois somente os animais mais jovens serão manejados - frisou Mofati. O Superintende de Defesa Agropecuária da secretaria estadual de Agricultura, Paulo Henrique Moraes, lembrou que apesar de parcial, após a vacinação continua sendo obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação em um dos Núcleos de Defesa Agropecuária ou Postos Municipais no Estado. Neste documento deverão constar todos os bovídeos da propriedade - tanto os imunizados na etapa Novembro quanto os dispensados. A estimativa é que sejam vacinados quase 860 mil animais, que se encontram nesta faixa etária, do total de 2,13 milhões de cabeças do rebanho estadual - frisou ele. (Ascom da Secretaria de Agricultura)