MDS vai orientar novos prefeitos a criar planos municipais de superação da miséria

Cartilha, portal, palestras e atendimento personalizado aos gestores serão as ferramentas de mobilização durante encontro nacional, em Brasília. O governo federal quer sensibilizar todos os municípios para que elaborem planos locais de superação da miséria. A expansão das ações do Plano Brasil Sem Miséria, em parceria com as prefeituras, é a meta para 2013 e esse é o foco da participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília. Na terça-feira (29), a ministra Tereza Campello falou sobre o plano para os prefeitos e prefeitas. Segundo o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, há recursos financeiros e ferramentas, com acesso simplificado, para apoiar a elaboração de ações e programas sociais nos municípios. “O prefeito pode, rapidamente, no inicio da sua gestão, aperfeiçoar seus programas e ações, de forma a garantir nosso grande objetivo, que é chegar a 2014 sem extrema pobreza no país. Com ações relativamente simples, ele consegue ter resultados rápidos nessa área.” Para auxiliar os prefeitos e prefeitas, o ministério elaborou uma cartilha com os programas e ações do plano de superação da extrema pobreza distribuido no evento. Durante o encontro, o MDS também lançou o portal Plano Brasil Sem Miséria no Seu Município. Além disso, um estande permitiu o atendimento personalizado aos novos gestores e suas equipes. Cerca de 80 técnicos do MDS revezaram-se em uma sala exclusiva, durante os três dias do encontro. “O prefeito recebeu um retrato de como está o Brasil Sem Miséria no seu município, como foi a atuação em 2012, o que ele pode ampliar em 2013 e como fazê-lo”, diz Falcão. Na terça-feira (29), às 8h30, no auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Tereza Campello falou sobre as principais ações nos três eixos do Brasil Sem Miséria – transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. A ministra também apresentou um balanço de todas as realizações desde o lançamento do plano, em junho de 2011. Na programação paralela do encontro, houve um auditório exclusivo para palestras sobre o Brasil Sem Miséria.

Dilma libera R$ 66,8 bilhões para os municípios

Na abertura de evento com prefeitos, presidenta anuncia recursos para futuros projetos e encontro de contas previdenciárias e pede que os royalties do petróleo sejam usados para financiar a educação.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 66,8 bilhões em investimentos para os municípios, a partir do mês que vem, para serem aplicados em projetos selecionados no final do ano passado. Além disso, ela ofereceu outros R$ 31,3 bilhões para novos projetos a serem apresentados pelas prefeituras. Dilma anunciou o apoio aos municípios no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. No encontro, a presidenta afirmou ainda que vai fazer o encontro de contas previdenciárias com as prefeituras endividadas para que elas possam obter novos investimentos. Os prefeitos alegam que são, na verdade, credores da Previdência Social, embora suas cidades estejam com o “nome sujo” nos cadastros do governo e, portanto, impedidas de firmarem convênios com os ministérios.

Detran vistoria veículos em Duas Barras

Detran vistoria veículos em 50 municípios do interior do RJ. Serviço será realizado durante todo mês de fevereiro. Motoristas precisam estar com IPVA pago. A partir da próxima sexta-feira (1), o Detran vai visitar 50 municípios do interior durante o mês de fevereiro, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que os motoristas precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, é preciso estar com o IPVA pago e ligar para 0800-020-4040 ou 0800-020-4041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h. Confira abaixo o calendário completo de fevereiro: 01/02- Saquarema; Paulo de Frontin; Mendes; Seropédica e Japeri. 04/02- São Fidélis; São José do Rio Preto e Guapimirim. 05/02- Quissamã; Bom Jardim e Natividade. 06/02- Conceição de Macabu; Varre-Sai; São Sebastião do Alto e Cantagalo. 07/02- Maricá; Santa Maria Madalena; Trajano de Moraes e Laje do Muriaé. 08/02- Silva Jardim; Porciúncula e Duas Barras. 14/02- Arraial do Cabo; Quatis e Sapucaia. 15/02- Rio das Ostras; Porto Real e Três Rios. 18/02- Iguaba Grande; Areal, Rio das Flores e Levy Gasparian. 19/02- Rio das Ostras; Itaocara e Italva. 20/02- São Fidélis; Cardoso Moreira; Cambuci e Aperibé. 21/02- Maricá; São José de Ubá e São Francisco do Itabapoana. 22/02- Saquarema; São João da Barra, Sumidouro e Carmo. 25/02- Quissamã; Paraty e Mangaratiba. 26/02- Carapebus; Areal e Itatiaia. 27/02- Conceição de Macabu; Piraí; Rio Claro e Três Rios. 28/02- Tanguá; e Pinheiral. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim, Piraí, Duas Barras, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Rio das Ostras, os documentos dos veículos são emitidos no local da vistoria.

SUBVENÇÃO DO CARNAVAL 2.013 - DUAS BARRAS

Lei Municipal nº 1.100, de 23 de janeiro de 2013. “Autoriza a concessão de subvenção às entidades sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do carnaval de 2013 no Município”.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção às seguintes entidades: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Monnerat – GRESUM, no montante de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Escola de Samba Unidos do Morro – ESUM, no montante de até R$ 25.000,00 – (vinte e cinco mil reais) e a Liga Bibarrense dos Blocos Carnavalescos, no montante de até R$ 30.000,00 – (trinta mil reais), objetivando o desenvolvimento e incentivo a cultura e ao turismo local, tendo em vista o período de festividades inerentes ao carnaval, que ocorrerá no Município de Duas Barras. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

De olho na Copa, Arouca comemora nova convocação para a Seleção Brasileira

Arouca em ação pelo Santos. Volante foi convocado para amistoso contra a Inglaterra.

Volante foi chamado por Felipão em sua primeira lista de convocados. O volante Arouca foi, ao lado de Ramires, Paulinho e Hernanes, um dos volantes convocados para a Seleção Brasileira pelo técnico Luiz Felipe Scolari em sua primeira lista após seu retorno à equipe nacional. O jogador do Santos não escondeu a sua satisfação ao ser lembrado pelo comandante nacional. Para Arouca, o fato de ter sido lembrado logo no início do trabalho de Felipão é um sinal positivo que pode lhe colocar em vantagem na briga por uma vaga no time que disputará a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. "Muito feliz com essa convocação e por ter a chance de iniciar o projeto junto com a nova comissão técnica da Seleção Brasileira. Para mim, é um sonho disputar uma Copa do Mundo no meu país, chance que os jogadores das próximas gerações dificilmente terão", destacou o volante. Arouca afirmou que trabalhará firme para impressionar Felipão e se manter em todas as convocações até a final, que selará a equipe que disputará a Copa do Mundo. "Por tudo que essa camisa amarelinha representa, estou muito motivado com a oportunidade e quero aproveitá-la da melhor maneira para seguir no grupo até o final e participar desse momento único e histórico do nosso futebol", finalizou o volante.

Acabou a festa e agora Prefeitos!

Mário Moura (mario.moura@bol.com.br). A posse dos prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições do ano passado marca o início de uma nova etapa na vida dos municípios brasileiros. O fim da festa democrática coincide com o ponto de partida de uma dura jornada que vai até dezembro de 2016, cheia de desafios inegavelmente superiores aos da gestão que se encerrou em dezembro último. Nos discursos de posse, cheios de trivialidades, os prefeitos eleitos, marinheiros de primeira viagem ou não, no esplendor do seu entusiasmo, ainda não desceram dos palanques, continuam prometendo o que não poderão cumprir. A impressão que se tem, é de que a maioria das cidades brasileiras, tanto no Legislativo quanto no Executivo, são entregues nas mãos de políticos que ignoram a importância da função pública que conquistaram nas urnas. Festejam o desconhecido, pois não têm plena certeza de que ser prefeito ou vereador de uma cidade grande ou pequena não é uma tarefa fácil. Além das pressões vizinhas, íntimas – estas funções públicas são as mais próximas do cidadão –, estes representantes do povo ignoram a carga de responsabilidade que irão carregar por quatro anos. Vamos lembrar de algumas delas, que quando ignoradas, acabam por macular o currículo de muitos políticos e, muitas vezes, determinar o fim da sua carreira política. Tomamos como exemplos, as mais conhecidas dos prefeitos: a Lei de Responsabilidade Fiscal; a colaboração (inclusive financeira) com os programas federais de transferência de renda; os ganhos reais do salário-mínimo; e o piso nacional do magistério.Durante seus mandatos, esses funcionários públicos eleitos atuam sob atenta vigilância dos órgãos de controle, previsto constitucionalmente, como o Tribunal de Contas, que fiscaliza o cumprimento de todas as responsabilidades dos prefeitos por dever de ofício, desde a Constituição de 1988. Mesmo muitas vezes não contando com a contrapartida da União, os municípios já têm uma lista enorme de afazeres obrigatórios, mas os prefeitos recentemente empossados terão que cumprir novos deveres, sem falar no pagamento das promessas, muitas das quais irresponsavelmente feitas nos palanques da vida. Para realizar o mínimo, prefeitos e vereadores terão que trabalhar afinados, utilizar novas formas de exercer o poder, sem cogitar o emprego da prática franciscana do “é dando que se recebe”. Os poderes municipais têm que trabalhar com foco na excelência da gestão pública, o que só será possível sem a interferência de um poder no outro. Além de pensar em um novo modo de administrar a coisa pública - e mais que isso: cuidar criteriosamente da escolha dos seus colaboradores -, o gestor público para escrever seu nome positivamente na história do seu município, terá que observar atentamente os seguintes detalhes no exercício do seu mandato: 1-TRANSPARÊNCIA – Agora é Lei Federal (12.527). Não há mais espaço na administração pública para a falta de transparência. Esta Lei terá que ser aplicada plenamente pelos órgãos públicos. Só para se ter uma idéia, esta Lei coloca o cidadão no mesmo patamar de poder de um vereador, pois ele tem também o direito de pedir informações às prefeituras. Vários órgãos de controle irão fiscalizar o cumprimento desta Lei. 2-NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA – Os municípios terão que se adaptar à nova contabilidade pública, ou seja, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), baixada pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3-PRESTAÇÃO DE CONTAS – Os prefeitos terão que fazer a efetiva e completa prestação de contas de sua gestão. Os órgãos de controle têm a obrigação constitucional de exercer com máxima eficácia o controle externo dos municípios. As prefeituras não mais poderão criar obstáculos a estes órgãos de fazerem a fiscalização dos recursos públicos. 4-MEIO AMBIENTE - Os novos prefeitos terão de exercer o dever constitucional de defesa do meio ambiente neste mandato. Historicamente as prefeituras de pequenas cidades são omissas nas questões ambientais. A grande tarefa em matéria ambiental, neste mandato municipal, será a destinação do lixo. Infelizmente, este importante tema ficou fora dos debates das eleições municipais. Os “lixões” deverão substituídos por aterros sanitários até 2014. A responsabilidade é dos novos prefeitos. 5-QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS –Os novos prefeitos devem ter consciência de que não basta apenas aplicar os percentuais mínimos da Constituição em saúde e educação. Estes recursos devem resultar efetivamente em qualidade e eficiência destas políticas públicas. Os gastos em saúde e educação devem se refletir, de forma coerente, na diminuição da mortalidade infantil, no saneamento, no atendimento à gestante, na redução do analfabetismo e nas notas dos exames nacionais escolares, para ficar em alguns exemplos. Os resultados da aplicação destes recursos devem ser mensuráveis e sempre para melhor. Não adianta cumprir os mínimos de gastos em saúde e educação, se os indicadores estão piorando. 6-CONCURSO PÚBLICO – Decorridos 24 anos da Constituição de 1988, não há mais justificativa para o desrespeito ao instituto do concurso público. Os Municípios não podem mais conviver com o uso político das contratações temporárias e com um excesso de cargos em comissão. Os novos prefeitos têm realizar concursos que atendam efetivamente os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. 7-PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – Do ponto de vista financeiro, este é o maior problema de grande parte dos novos prefeitos. O passivo de alguns municípios com a previdência é muito alto. A urgência da questão se coloca tanto no regime próprio (servidores efetivos), como no regime geral (contratados e comissionados). Em alguns municípios, podemos afirmar que há um rombo previdenciário que pode ser chamado de “bomba-relógio”. Muitos prefeitos, infelizmente, terão que deixar parte dos investimentos de lado, para resolver estas pendências financeiras. Caso os novos prefeitos não atuem de forma proativa para corrigir os problemas da previdência municipal, estará em risco a futura aposentadoria de servidores (com valores dignos e de acordo com a lei), bem como a viabilidade financeira da própria Prefeitura. Diante deste rol de desafios – e não são todos -, espero que o clima que mesclou euforia e alegria incontida na posse dos prefeitos e vereadores dos 5.564 municípios brasileiros dê lugar a uma reflexão profunda sobre a sobrevivência digna dessas cidades. A festa acabou! A redução de repasses do governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a crise econômica internacional, cujos efeitos começa a respingar no Brasil recomendam muito cuidado com a aplicação dos recursos públicos.

Padre Haroldo não morreu, apenas fez uma viagem

Escrito por Carlos Emanuel (23 Janeiro 2013). A primeira vez que vi Padre Haroldo foi no lançamento da Revista Tricontinental em língua portuguesa, lá no Dragão do Mar. O ano era de 2007 e vivíamos uma gestão de esquerda em Fortaleza. Sempre participante da Igreja católica na juventude pouco vi padres comprometidos com o lado social. A maioria estava centrada em rituais chatos, ou reuniões cheia de cantos, mas com indiferença em relação ao que se passava na sociedade. Desse encontro em 2007 lá se vão 06 anos e fico ainda na lembrança aquele Padre no meio na maioria de revolucionários ateus. Era impressionante alguém como ele guardar a fé e está ligado a luta do povo. Durante os anos seguintes fui vendo ele por ai em outros eventos, principalmente ligado ao grupo de Maria Luiza e Rosa da Fonseca, chamado de Critica Radical. Se não em engano a ultima vez que vi ele foi quando o militante de esquerda exilado no Brasil Cezare Battisti esteve lançando seu livro no dia 19 de dezembro de 2011. Muitas pessoas lamentaram a morte deste padre no último dia 12 de janeiro aos 77 anos vitima de insuficiência respiratória, em Brasilia quando visitava parentes. Entre as pessoas que lamentaram sua morte políticos da estirpe de Lúcio Alcântara, João Alfredo e tantos outros. Aqui reproduzo o texto do Companheiro Antonio Ibiapino sobre Padre Haroldo: O padre da solidariedade. Há muitos anos o Nosso Querido Padre Haroldo me ensinou uma coisa, que para mim, tem sido muito importante. Com a Bíblia na mão ele disse: aqui em Isaias 10; esta escrito: "ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão, para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as viúvas e roubarem os órfãos! Mas que fareis vós outros no dia do castigo, na calamidade que vem de longe? A quem recorrereis para obter socorro e onde deixareis a vossa glória? Nada mais vos resta a fazer, senão dobrar-vos entre os prisioneiros e cair entre os mortos." Feita a citação Bíblica, continuou: "durante a ditadura militar, período em que tanta gente sofreu com a repressão, com as leis injustas e, sobretudo com as prisões, torturas e até mortes; eu usei este texto de Isaias, nas minhas missas, com isso eu fazia uma crítica contundentes aos militares criminosos, e era bom, porque eles não podiam fazer nada contra mim, uma vez, que simplesmente eu fazia uma citação Bíblica." Em outro momento, quando triunfará a Revolução nicaraguense; Fidel Castro enviou aquele país um grupo de professoras para contribuir de forma solidária no processo de alfabetização que a referida Revolução socialista estava a desenvolver na época. Na contramão do bem, os Estados Unidos da América determinou um massivo bombardeio, através de aviões de guerra, resultando na morte de cinquenta professoras cubanas. E quem levantou a voz contra esse crime? O nosso padre Haroldo. Que imediatamente fundou um comitê de solidariedade à Nicarágua. Em relação ao Brasil e especificamente ao Ceará. Ele, Dom Helder Câmara e Dom Aloísio Loursheider se integraram de corpo e alma na luta em defesa da moradia, apoiando, portanto a milhares de homens mulheres e crianças sem moradia, por conseguinte sem o mínimo de dignidade humana. Foi assim no Pirambu, Genibau, Conjunto Palmeiras, Antonio Bezerra, Lagamar, Cônego de Castro, Parque Santana e em tantos outros locais. Bastava que lá existisse um pobre sofrendo algum tipo de injustiça. Ainda agora por ocasião da ocupação do MST, CMP e MCP, na Fazenda Montenegro; no Conjunto José Walter, ele o padre da solidariedade foi ao encontro dos Sem teto, e entre a lama e a poeira, característica comum das áreas desprovidas de urbanização celebrou uma missa em solidariedade aos acampados. Depois de tanta luta a Fazenda Montenegro será de fato transformada num conjunto habitacional que acolherá centenas de milhares de pobres. Seria bom e justo que àquela terra fosse batizada com o nome. Residencial Padre Haroldo, em homenagem a sua luta em prol da justiça social. Há três anos foi a Cuba em missão política da Casa da Amizade Brasil-Cuba do Ceará; solidário a Revolução e ao heroico povo cubano se contrapôs ao bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos e também às prisões dos cinco heróis cubanos presos injustamente no país do Obama. Padre Haroldo significa o grito de indignação contra as injustiças sociais, aqui no seu país e também no mundo. O Haroldo se foi, mas nasceu de novo, com um nome novo. Padre da Solidariedade. Nós que caminhamos com ele em todas essas grandes lutas, que estivemos em seu enterro dando-lhe um último adeus, nunca mais o veremos fisicamente, contudo haveremos de encontrar forças para dizer bem alto; o que disse um dia, aquele nicaraguense que pelo rádio anunciou a morte do também padre, Lavianda. "Hermanos, lamento informar que cayó en combate hace poucas horas el comandante Martí Garcia Gaspar Lavianda, todavia no es la hora de llorar, hoy más do que nunca devemos segui el ejemplo heroico de nuestros mártires." Agir desta maneira será para nós uma tarefa revolucionária, porque o senhor foi sempre um exemplo, que permanecerá vivo e presente; hoje e sempre. (Antonio Ibiapino da Silva)

SERVIÇO GEOLÓGICO DO ESTADO CONCLUI MAPEAMENTO EM DUAS BARRAS

DRM já entregou resultados do levantamento a novo grupo de cidades estudadas, das quais oito são da Serra. O Serviço Geológico do Estado (DRM-RJ) concluiu o mapeamento de risco iminente de escorregamentos de mais um grupo de municípios – 18. São cidades das Regiões Serrana (8), Médio Paraíba (4), Centro-Sul (4) e Norte (2). Os produtos do levantamento – mapas e relatórios – já foram entregues às prefeituras das áreas estudadas. Cantagalo, na Região Serrana, é o município com situação mais crítica: 1.504 pessoas em risco iminente e 376 casas expostas. O DRM já iniciou o trabalho de mapeamento de mais 18 cidades, que será concluído em julho, finalizando o levantamento de risco iminente de todo o estado. Os municípios que acabaram de ser mapeados são Cantagalo, Carapebus, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Levy Gasparian, Macuco, Paraíba do Sul, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Trajano de Moraes, Três Rios e Valença. O levantamento revela, no total, 11.437 pessoas expostas, 2.894 casas ameaçadas e 501 setores de risco iminente. Em relação ao número de pessoas expostas, Três Rios apresenta 1.497 e Valença, 1.040. O programa de mapeamento do DRM-RJ, iniciado em 2010, já repassou a 67 municípios, em sintonia com a Lei Federal de Proteção Civil (Lei 12.608/2012), instrumentos técnicos necessários à elaboração de seus Planos de Contingência e Planos Municipais de Redução do Risco. O total referente aos 67 municípios mapeados é: pessoas expostas: 47.782; casas ameaçadas: 11.651; setores de risco iminente: 2.537. Vinculado à secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o DRM-RJ entregará em julho o mapeamento de mais 18 municípios, concluindo o levantamento de risco iminente de todo o estado. O novo grupo reúne cidades com situação geológica menos problemática – como algumas da região dos Lagos -, motivo pelo qual ficou por último a ser estudado. O mapeamento tem sido feito com recursos do Fecam/SEA.

ICMS VERDE

O governo estadual paga uma compensação anual às prefeituras que investem em proteção ambiental, através do Programa ICMS Verde. Duas Barras, em 2012, ficou, modestamente, em 75º no ranking estadual. O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município, é composto por seis índices temáticos com pesos diferenciados: Tratamento de Esgoto (ITE), 20%; Destinação de Lixo (IDL), 20%; Remediação de Vazadouros (IRV), 5%; Mananciais de Abastecimento (IrMA), 10%; Áreas Protegidas—todas as Unidades de Conservação—UC (IAP), 36%; e Áreas Protegidas Municipais—apenas as UCs Municipais (IAPM), 9%.

Vereador tem pena convertida em prestação pecuniária à Igreja Católica de Duas Barras

053ª Zona Eleitoral Decisões Embargos de Declaração JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL -DUAS BARRAS/RJ Processo n.º 0000020-72.2012.6.19.0053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargantes: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL NELSON VANIO PINTO DE JESUS Advogado: Vantuil Marques Chiapini OAB/RJ 111.261 DECISÃO (fls. 223): Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da r. sentença, alegando omissão, eis que não constou o regime inicial da pena nem a substituição da mesma nos termos do art. 44 do CP. Assiste razão aos Embargantes, razão pela qual ACOLHO os Embargos para que passe a constar na parte dispositiva da r. sentença o seguinte: O regime inicial da pena será aberto nos termos do art. 33 do CP. Presentes os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade, pela restritiva de direito, devendo o condenado pagar a prestação pecuniária em favor da Igreja Católica de Duas Barras que se encontra em reforma, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do art.43, inc I do CP.P.R.I. Duas Barras/RJ, 08 de janeiro de 2013.Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk - Juíza Eleitoral da 53ª ZE/RJ.

TCE - Conselheiro-relator das contas do governador e relatores das contas municipais são sorteados na primeira sessão ordinária

15/01/2013 - 18:29. Nesta terça-feira foi realizada a primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Após sorteio eletrônico, foi anunciado que o conselheiro José Maurício Nolasco será o relator das contas relativas ao exercício financeiro de 2012 do governador Sergio Cabral. Os conselheiros-relatores anteriores das contas municipais foram retirados a cada sorteio eletrônico, de forma a obedecer ao critério de rodízio dos conselheiros nas contas dos 91 municípios sob jurisdição do TCE – a cidade do Rio de Janeiro é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ). O relator do município de Duas Barras será o Conselheiro Aloysio Neves.

Governo Federal realiza encontro com novos prefeitos focado na gestão sustentável

(Rio de Janeiro 08/01/2013). Entre os dias 28 e 30 de janeiro, o Governo Federal irá realizar em Brasília/DF, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que terá como lema “Municípios fortes, Brasil sustentável”. O evento é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e irá reunir gestores municipais de todo o país – novos e reeleitos – para buscar o compromisso de uma gestão municipal focada no crescimento econômico com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Para apoiar os gestores municipais a atingirem esse objetivo, o evento irá apresentar os principais programas federais compreendidos nos eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano e participação social e cidadania. Cada eixo destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema. Os programas prioritários do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais como Brasil sem Miséria, Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC II), e Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento. Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais em diversas áreas. Os participantes ainda receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos, e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras. A primeira recepção do Governo Federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento é parte das ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios. Todas as atividades são gratuitas.

Martinho da Vila prestigia comemoração pelos 143 anos de fundação da Campesina Friburguense

O cantor e compositor Martinho da Vila foi o convidado de honra da comemoração pelos 143 anos de fundação da Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense, realizada na noite do último domingo, 6, na sede da banda. O evento reuniu um grande público e contou com discursos, homenagens e o já tradicional concerto festivo além da posse do Conselho Diretor para o biênio 2013/2014, que continua presidido por Carlos Magno da Silva, o Maguinho. Reeleito por aclamação, ele completou 52 anos de idade juntamente com a banda. A mesa que comandou a solenidade comemorativa foi composta pelo presidente do Conselho Deliberativo, Carlos Alberto de Carvalho Mello, o vice-presidente Célio Medeiros Lopes e o presidente da Comissão Fiscal, João Aguilera Campos, juntamente com Maguinho e o convidado especial da noite, Martinho da Vila. A empresária Bárbara Husung, os vereadores Ricardo Figueira e Gustavo Barroso, o secretário de Cultura, Roberto Wermelinger, o prefeito de São Sebastião do Alto, Carmot Bastos, e o incentivador do projeto Som da Serra, Paulo Cardoso, também integraram a mesa. Um dos destaques da noite foi a reverência especial da banda a Martinho da Vila por sua dedicação ao projeto “O Som da Serra”, um espetáculo de alto nível musical que funde a sonoridade da imponente banda sinfônica com o característico sincopado do vibrante samba de raiz da Música Popular Brasileira. O cantor recebeu em mãos o texto feito em sua homenagem além de um kit da Campesina, contendo o histórico da banda, uma flâmula e uma bandeira.

André divulga foto de Arouca sem tranças e com cabelo solto

Arouca foi flagrado por André sem suas tradicionais tranças.

Confinados no hotel Recanto dos Alvinegros, dentro do CT Rei Pelé, para a pré-temporada, os jogadores do Santos aproveitam as horas livres para se divertirem e brincarem uns com os outros. Na noite deste sábado, o alvo das brincadeiras foi o volante Arouca, que apareceu com cabelo estilo black power. "Nosso grande amigo Arouca sem suas belas tranças (risos)", escreveu o atacante André, que divulgou foto pelo Twitter. Arouca chegou ao Santos em 2010 após passarem irregular no São Paulo. No clube alvinegro conquistou o tricampeonato paulista, uma Copa Libertadores e a Recopa Sul-Americana.

Diogo Nogueira lança CD em homenagem a Martinho da Vila

O trabalho terá o mesmo formato do Sambabook feito a partir da obra de João Nogueira.

Depois de lançar o Sambabook João Nogueira, em novembro, agora Diogo Nogueira quer mostrar todo o suingue de Martinho da Vila através do mesmo projeto. O sambista pretende levar ao mercado o projeto ainda no primeiro semestre de 2013 e deve contar com CD, DVD, Blu-Ray, um fichário com partituras originais e um livro com uma discobiografia. “O próximo CD será em homenagem ao Martinho da Vila. Já gravamos, o mesmo formato, e devemos lançar agora em 2013.” Antes disso, ele comemora o ano que passou e lembra da oportunidade que teve de conhecer Cuba e poder gravar um DVD no país. “Conheci uma escola de música onde as crianças aprendem a tocar desde pequenas. Conheci a rumba, um ritmo super antigo de Cuba, que é uma dança sensual. Coloquei isso tudo no meu DVD. Já saiu com mais de 100 mil cópias vendidas e só tenho a agradecer. Tudo aconteceu perfeitamente para mim em 2012.” Para o Carnaval, Diogo vai desfilar tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, sempre conciliando com sua agenda apertada de shows pelo país. “Eu desfilo na Águia de Ouro aqui em São Paulo, que vai homenagear o João Nogueira. Desfilo também na Portela, no Rio, e vou fazer bastantes shows neste período.”