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sábado, 30 de março de 2013

UERJ promove evento sobre uso das Geotecnologias no apoio à gestão municipal

Nos próximos dias 9 e 10 de abril, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro promove o evento Administração Municipal de Precisão (AMP). Com organização do Sistema Labgis, o evento conta com mesa redonda, minicursos e uma série de palestras nacionais e internacionais para debater e promover o uso das Geotecnologias como apoio a uma gestão municipal eficiente. O evento ocorrerá na Capela Ecumênica do Campus Maracanã na UERJ e também será totalmente transmitido online. Segundo José Sapienza, o organizador técnico do evento: "O objetivo do encontro é trazer gestores que vivem a administração municipal no cotidiano e também setores que já aplicam amplamente as geotecnologias em seus processos para debater os desafios e benefícios. É um espaço importante e rico para trocas de experiências, inclusive para as prefeituras que estão iniciando ou não começaram o uso dessas ferramentas". O coordenador do evento, Rui Santos, completa: "O grande desafio que se estabelece é o de não somente dotar-se as mais de 5.500 Prefeituras de capacidade infraestrutural e intelectual para o uso intensivo das geotecnologias, mas o de promover-se, quase que simultaneamente, o necessário upgrade na forma de utilização dessas ferramentas, passando-se do estágio de simples organização e visualização dos dados de interesse dos gestores municipais, para o nível de incorporação do entendimento da dinâmica espacial na prática da tomada de decisões". As inscrições e mais informações estão em: http://www.amp.uerj.br Veja abaixo um resumo da programação: Palestras do dia 9 de abril: 10:00 | Mesa Redonda - UERJ, Sec. de Estado de C&T do Rio de Janeiro, ALERJ, AEMERJ, IBAM. 11:20 | Um panorama sobre a utilização das Geotecnologias nas Administrações Municipais brasileiras. 14:00 | Exemplos internacionais de uso das Geotecnologias na gestão das cidades. 14:40 | Geotecnologias na Prefeitura de Vitória: a experiência da Secretaria de Fazenda. 15:20 | Geotecnologias na Prefeitura de Belo Horizonte: a experiência da PRODABEL. 16:30 | Geotecnologias na Prefeitura de São Paulo: a experiência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 17:10 | Geotecnologias na Prefeitura do Rio de Janeiro: a experiência do IPP. Minicursos do dia 10 de abril Uso das Geotecnologias no Cálculo de Compensação Ambiental Levantamento de Dados com Sistemas de Posicionamento Global por Satélite Estudos socioeconômicos utilizando dados abertos do censo IBGE e software livre de SIG. Fonte: UERJ

Campanha de vacinação contra gripe começa dia 19 de abril

A 15ª edição da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe será aberta dia 19 de abril e deverá imunizar 31,3 milhões de pessoas em todo o país. Esta é a meta anunciada pelo Ministério da Saúde e equivale a 80% do público-alvo que é formado por idosos, gestantes, crianças entre seis meses e dois anos de idade, trabalhadores da saúde, indígenas, detentos, doentes crônicos e mulheres no período puerpério, incluídas este ano no grupo prioritário. Serão enviadas aos estados e municípios cerca de 43 milhões de doses da vacina que protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul (A/ H1N1; A/H3N2 e influenza B). A campanha de vacinação contra a gripe prossegue até 26 de abril e irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais. Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas o que representa 86,3% da população-alvo. O bom resultado contribuiu para uma redução nos óbitos por A/H1N1, em relação aos anos anteriores. Isso porque estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Fonte: Ministério da Saúde

quinta-feira, 28 de março de 2013

Veja os direitos previstos na PEC das Domésticas

Proposta aprovada na CCJ do Senado estende às domésticas 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores contratados pelo regime da CLT. A entrada em vigor de alguns desses direitos vai depender de regulamentação por lei específica: - proteção contra despedida sem justa causa; - seguro-desemprego; - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; - garantia de salário mínimo, quando a remuneração for variável; - adicional noturno; - proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime; - salário-família; - jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; - hora-extra; - redução dos riscos do trabalho; - creches e pré-escola para filhos e dependentes até 6 anos de idade; - reconhecimento dos acordos e convenções coletivas; - seguro contra acidente de trabalho; - proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão; - proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência; e - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos. Fonte: PEC 478/10

Estudo da Firjan mostra desenvolvimento dos municípios

Doze cidades do Estado do Rio obtiveram alto índice de desenvolvimento no período entre 2000 e 2010, levando-se em conta estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Esse foi o resultado do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, apresentado nesta quinta-feira (27/03), durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Clarissa Garotinho (PR). “Os números do índice da Firjan mostram que os municípios do estado estão avançando. Essa avaliação é muito importante para determinar políticas públicas do estado para aquelas áreas que ainda precisam melhorar seu desenvolvimento. E também fortalecer as regiões que já conseguiram evoluir um pouco”, analisou Clarissa Garotinho. Os 12 municípios do Estado que atingiram o alto desenvolvimento foram: Porto Real; Rio das Ostras; Resende; Niterói; Angra dos Reis; Rio de Janeiro; Volta Redonda; Macaé; Itaguaí; Teresópolis; Nova Friburgo e Barra Mansa. No quesito Emprego e Renda, o ponto de destaque do estado veio pelo crescimento real dos salários de emprego formal, atingindo uma taxa média de crescimento, no último triênio, de 7,85%, contra 5,93% da média nacional, para o mesmo período. Na educação, o Rio teve uma taxa de abandono escolar de somente 2%, contra a média nacional de 3,1%. “Na saúde também podemos observar uma melhora. A taxa de óbitos infantis evitáveis caiu praticamente pela metade, em 10 anos, passando de 1,97, em 2000, para 1,09 a cada 100 nascidos vivos, em 2010”, destacou o gerente da Firjan. O município de Duas Barras obteve um índice de desenvolvimento geral de 0,6070 (desenvolvimento moderado), no quesito Emprego e Renda, o município atingiu uma taxa baixa de crescimento (0,1810), e na Educação (0,8153) e Saúde (0,8248) obteve um alto desenvolvimento. Fonte: Firjan

segunda-feira, 25 de março de 2013

Rede estadual de educação em estado de greve: Paralisação nos dias 16, 17 e 18 de abril

Os profissionais da rede estadual decidiram entrar em estado de greve em assembléia realizada no dia 21 na ABI. A plenária também deliberou que as escolas farão uma paralisação de 72 horas nos dias 16, 17 e 18 de abril. No último dia da paralisação, será realizada uma nova assembléia, a partir das 10h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359,Tijuca), quando discutiremos os rumos da mobilização. O estado de greve iniciou no dia 22. Na parte da tarde do dia 21 de março, a categoria se incorporou a uma marcha em defesa da educação, organizada pelo FEDEP e, depois realizou uma atividade nas escadarias da Alerj, com uma aula pública. Fonte: SEPE RJ

Cidades Sustentáveis: prefeitos terão até 15 de maio para apresentar Plano de Metas

Em virtude das muitas solicitações dos que assinaram a carta compromisso do programa, prazo para elaboração do diagnóstico e divulgação do plano foi ampliado em 45 dias. Os prefeitos dos mais de 200 municípios brasileiros que assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) terão até o dia 15 de maio deste ano para apresentar o diagnóstico da situação de cada município e o Plano de Metas da gestão. A nova data representa uma ampliação de 45 dias em relação ao prazo inicialmente previsto na plataforma – 90 dias após a posse – e atende a solicitações de muitas prefeituras. Para as organizações promotoras do programa – Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis –, a ampliação do prazo visa possibilitar que o maior número possível de prefeitos comprometidos com o Cidades Sustentáveis consiga atender as primeiras exigências práticas da plataforma. A dificuldade em levantar os indicadores propostos e a ausência de técnicos capacitados para tanto, infraestrutura e recursos são algumas das dificuldades apontadas por prefeitos para cumprir o prazo inicial de 90 dias. Ao assinar a carta compromisso do programa, o prefeito concordou em “produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão”. O novo prazo, de 15 de maio, entretanto, não vale para as cidades onde já está em vigor a chamada Lei do Plano de Metas. Nestes casos, que incluem os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, prevalece a data limite estabelecida na legislação, ou seja, 90 dias após a posse. O monitoramento e a avaliação dos resultados serão feitos por meio do software georeferenciado dos municípios (que inclui os indicadores, o diagnóstico e o Plano de Metas) e deverá ser preenchido pelas prefeituras que aderiram ao PCS. Cada município signatário terá uma página no novo portal do Programa Cidades Sustentáveis. Fonte: Site Notícias Programa Cidades Sustentáveis.

Cantagalo sediará Encontro de Secretários de Educação da Região Serrana

O município de Cantagalo vai sediar, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), o Encontro de Secretários Municipais de Educação da Região Serrana II, organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O prefeito Saulo Gouvea (PT) e a secretária municipal de Educação, Lucinha Farah Noronha, vão receber secretários de Educação de vários municípios das regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense. O encontro será realizado no Fraterno Auxílio Cristão, (FAC), na Rua Euclides da Cunha, s/nº, no Centro da cidade. Entre os destaques da pauta, os secretários vão discutir temas a serem levados ao 62º Fórum dos Secretários Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, marcado para a semana seguinte, dias 10, 11 e 12 de abril, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, que será encerrado por volta das 16 horas, o palestrante Júlio César Furtado dos Santos, convidado para o evento, defenderá o tema ‘A Gestão Municipal da Educação e o Desafio da Formação Continuada dos Professores’. A apresentação e histórico da Undime-RJ ficará por conta de Marlise Alves Cardoso, secretária executiva da entidade no estado do Rio de Janeiro. Outro destaque do encontro será o esclarecimentos sobre o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, e o Plano de Ações Articuladas (PAR), também do Ministério da Educação, tarefas que caberão à professora Marisa Sardinha, coordenadora do PAR. Para Lucinha Farah Noronha, o encontro também é um momento importante de congraçamento entre os secretários municipais de Educação dos municípios da Região Serrana II, que abrange uma extensa área que vai de Nova Friburgo a Santa Maria Madalena. O último encontro regional da Undime sediado em Cantagalo foi realizado em maio de 2011, quando estiveram reunidos secretários municipais de 18 cidades. Segundo a secretária de Educação de Cantagalo, a capacitação de profissionais dentro do PAR; os planos Nacional e Municipais de Educação; os conselhos municipais de educação; e a lei do piso salarial nacional do magistério, além de plano de cargos e salários da categoria, que Cantagalo já implantou, são outros assuntos que costumam fazer parte desses encontros, mesmo que em conversas informais. – Uma organização como a Undime fortalece os municípios, proporcionando um intercâmbio de experiências e projetos, a racionalização na utilização das verbas e as ações conjuntas para os problemas comuns entre os municípios da região, o que aumenta, inclusive, a capacidade de reivindicação junto ao Ministério da Educação, quando for o caso – destaca Lucinha Farah Noronha. Na opinião do prefeito Saulo Gouvea, esses encontros e trocas de experiências são muito importantes e devem ser realizadas em todas as áreas. “Outro ponto importante é que os municípios têm realmente procurado se unir, o que, a meu ver, é um grande avanço e fruto das novas formas de administração, o que era bem mais difícil há 20 anos, por exemplo. Ficamos felizes em participar de um momento importante como este e constatar que as coisas têm mudado, e para melhor”, comentou o prefeito de Cantagalo. Fonte: Prefeitura de Cantagalo (site oficial).