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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Em Duas Barras, RJ, homem desaparece após mergulhar em açude

Um homem desapareceu na tarde desta última terça (25) após mergulhar num açude no bairro Fazenda Campo Belo, distrito de Duas Barras, na Região Serrana do estado. Segundo testemunhas, Marco Antônio Proença de Castro, de 28 anos, saiu para nadar com um amigo no local. Por volta de 17h, o Corpo de Bombeiros de Bom Jardim receberam uma ligação de Tânia Vieira, filha do patrão de Marco Antônio, informando que ele havia desaparecido no açude. Dois militares dos Bombeiros mergulharam no local e deram início à busca, mas sem sucesso. De acordo com os militares, a água do açude é bastante turva, com muitos galhos e uma profundidade aproximada de oito metros. As buscas aconteceram até às 22h. Na manhã desta quarta (26), um grupamento de busca e salvamento do Rio de Janeiro se encaminhou ao local para reforçar a procura pela vítima. Até as 17h30 desta quarta-feira não havia informações sobre o resgate de Marco Antônio. Para ler mais notícias do G1 Serra, Lagos e Norte, clique em g1.globo.com/intertvrj. Siga também o G1 Serra, Lagos e Norte no Twitter e por RSS.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Com títulos e convocação, Arouca avalia 2012 e projeta renovação com o Santos

Por ESPN.com.br com Agência Gazeta Press. Se o Santos encerrou a temporada 2012 com a sensação de que poderia ter obtido melhores resultados no seu centenário, apesar das conquistas do tricampeonato paulista e da Recopa Sul-americana, o ano pode ser considerado bastante positivo para o volante Arouca. Um dos principais jogadores da equipe praiana na atualidade, o meio-campista destacou, em entrevista exclusiva à 'Gazeta Esportiva.net', que teve o seu maior sonho realizado neste ano, com a convocação para a Seleção Brasileira. Arouca recebeu algumas oportunidades de defender o time canarinho com o ex-técnico da Seleção, Mano Menezes, antes de o treinador ser substituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – Luiz Felipe Scolari, o Felipão, é o novo comandante. O volante, que está desde 2010 na Vila Belmiro, também falou sobre as suas expectativas com relação ao Peixe para a próxima temporada. Além disso, Arouca revelou que, mesmo assediado por outras agremiações, não pretende deixar o Alvinegro Praiano e, ainda por cima, deve negociar a sua renovação contratual com o Santos, quando retornar das férias. Veja abaixo o bate-papo com o volante Arouca: Gazeta Esportiva.net: Com o final da temporada, qual avaliação faz do ano do Santos? Arouca: A avaliação é boa. Ganhamos dois títulos, mantendo a média (de conquistas) que o Santos tem desde 2010. Claro que gostaríamos de ter vencido novamente a Copa Libertadores da América e voltado ao Mundial de Clubes da Fifa, mas não foi possível. No Brasileiro, infelizmente, também não tivemos o desempenho esperado. Queríamos lutar pelo título ou, na pior das hipóteses, classificar para a Libertadores. Só que não foi possível. Por que o time não conseguiu fazer uma boa campanha no Brasileirão e se classificar para a Libertadores 2013? Começamos o Brasileiro quando a Libertadores ainda estava em andamento (mata-mata da competição) e, quando você deixa para depois, é complicado para recuperar lá na frente. Além disso, nós tivemos alguns problemas com a saída de alguns jogadores, lesões e convocações para a Seleção Brasileira. Acredito que tudo isso deixou ainda mais complicada a nossa recuperação. Fora isso, o Campeonato Brasileiro é um torneio com grandes equipes e muito difícil. Como eu disse: correr atrás é sempre mais difícil. E não tivemos a regularidade que desejávamos. No ano que vem, o Santos está fora da Libertadores e irá jogar somente o Paulistão no primeiro semestre. Esse fator aumenta a cobrança para ganhar o título estadual pela quarta vez consecutiva? Acho que quando você joga em time grande sempre tem cobrança, independentemente dos campeonatos em questão. Por isso, no meu modo de ver (a pressão) é a mesma. Mas, seja como for, nós estamos preparados para as cobranças. Durante três anos seguidos conquistamos o Paulistão, algo que só tinha acontecido na época do Pelé (a última vez havia sido na sequência obtida com os títulos de 1967, 1968 e 1969). Porém, espero que em 2013 não seja diferente e possamos conquistar o tetra. Mesmo com seis títulos em três anos, ainda não venceu o Campeonato Brasileiro pelo Santos? É possível afirmar que, até mesmo pela ausência na Libertadores, a Série A terá uma importância maior para o Peixe em 2013? Nunca ficamos totalmente satisfeitos. Queremos sempre melhorar e, como não conseguimos o título da Libertadores, sabemos que precisamos voltar a conquistar campeonatos importantes no ano que vem. E esse elenco ainda não venceu o Brasileirão. É uma competição que nós ainda não vencemos e, sem dúvida, vamos nos dedicar ainda mais no ano que vem para poder ganhá-la. Falando sobre Seleção Brasileira, a sua convocação demorou um pouco para acontecer, mas você teve algumas oportunidades nesse ano. É possível dizer que foi um sonho realizado? Sem dúvida. Sempre deixei claro que esse era um dos principais objetivos da minha carreira e trabalhei forte nos treinos e nos jogos, campeonato após campeonato, para ter essa oportunidade. Fiquei muito feliz quando fui chamado pela primeira vez. A alegria foi a mesma nas outras convocações, porque sempre é bom vestir a camisa do seu país. Com a saída de Mano Menezes e a escolha de Luiz Felipe Scolari como o seu substituto, acredita que voltar a Seleção será mais difícil. Por outro lado, já é possível sonhar com uma vaga no grupo que irá disputar a Copa das Confederações e, também, a Copa do Mundo? A chegada do Felipão não aumenta, nem diminui as minhas expectativas. O que vai me levar para a Seleção vai ser o meu desempenho no Santos. Tenho certeza de que ele está observando atentamente quem se encaixa na filosofia de trabalho dele. Quero começar o próximo ano com um rendimento forte, para ser lembrado pelo Felipão. Sobre a Copa, ainda é um pouco cedo. Vamos ter a Copa das Confederações no ano que vem e o meu objetivo é construir a minha trajetória na Seleção, de passo em passo, para eu ser lembrado mais vezes. Preciso mostrar as minhas qualidades para essa nova comissão técnica. Sobre o futuro, ficou sabendo do interesse de Atlético-MG e Milan na sua contratação. Pensa em sair? (Nota da reportagem: Werder Bremen e Fiorentina tentaram a sua contratação no meio do ano) Sobre o Atlético-MG só soube pela imprensa mesmo. Ninguém me procurou diretamente, muito menos alguém do Santos chegou para falar comigo sobre isso. Do Milan, a mesma coisa. Em relação a uma transferência para o exterior, eu não me preocupo muito com isso. Estou vestindo a camisa do Santos com muito orgulho e dedicação. Tenho contrato até agosto de 2014 e espero cumpri-lo. Sobre a sua situação contratual, é verdade que o Santos pretende negociar uma renovação contratual? Pelo que o meu empresário (Richard Alda) me passou, é verdade. Não estou muito por dentro, mas ele comentou comigo que a diretoria do Santos queria sentar para conversar sobre essa possibilidade. A negociação (para estabelecer a ampliação do atual vínculo) deve começar em janeiro, quando eu retornar das férias, visando a pré-temporada. Mas só de ele (procurador) ter falado sobre esse interesse por parte do Santos, eu já fico feliz. É algo que me deixa orgulhoso e aumenta a minha auto-estima. Fico satisfeito com esse reconhecimento e espero que dê tudo certo. Depois de três anos no Santos, você consegue avaliar quais razões lhe levaram a boa fase que vive na Vila Belmiro. Quando você se transferiu para o Peixe, depois de uma passagem irregular pelo São Paulo, esperava se tornar um dos principais jogadores do clube? A gente sempre espera desempenhar um bom papel quando vai para um novo time. Como não fui muito feliz no São Paulo, eu vim para o Santos com a mentalidade chegar aqui e mostrar o meu valor, de verdade. Tive mais oportunidades para jogar e me adaptei rápido, tanto ao clube quanto a vida na cidade. O Santos me abriu as portas e essa confiança por parte deles foi super importante para mim. Acho que consegui retribuir com muito trabalho e conquistei vários títulos, o que deixa o seu nome marcado na história do clube. Jogando aqui, cheguei à Seleção. Por isso, eu penso em ficar mais tempo por aqui. Estou muito feliz no Santos. Para encerrar, com o final da temporada, você está de férias. Mas muitos atletas costumam incluir os já famosos “jogos de fim de ano” na programação, mesmo durante o período de descanso. Você pretende participar de algum ou irá apenas descansar durante as férias? Ainda não sei (se estará em alguma partida beneficente). Por enquanto, a minha programação é aproveitar ao máximo a minha família. Até porque, nesse último mês eu viajei bastante com a Seleção. Passei muitos dias na concentração, vários jogos e eu fiquei algum tempo ser ver a minha filha (Valentina) e a minha esposa (Lailane). Depois de viajar (para os Estados Unidos), vou descansar um pouco no Rio de Janeiro. Até porque o próximo ano promete ser ainda mais pesado.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Milan está de olho em Arouca

Santos, SP, 22 (AFI) - Se o Santos quer Robinho, o Milan está de olho em três jogadores alvinegros para a próxima temporada. De acordo com o jornal italiano Gazzetta Dello Sport, o vice-presidente Adriano Galliani aproveitaria sua vinda ao Brasil para analisar as contratações do volante Arouca, do meia Felipe Anderson e do atacante Victor Andrade. Na próxima semana, Galliani deve se reunir com dirigentes do Santos para discutir sobre a negociação envolvendo Robinho e aproveitaria o encontro para saber da possibilidade em contratar os três jogadores. O interesse em Felipe Anderson, de 19 anos, é antigo, já que o meia foi uma indicação do ex-lateral Serginho, que hoje trabalha como observador do Milan. Victor Andrade, que tem apenas 17 anos e ainda não se firmou no profissional do Santos, teve seu nome especulado recentemente em outros dois grandes clubes europeus: Inter de Milão e Barcelona. Arouca é o jogador mais experiente dos três, com 26 anos, e teria despertado o interesse pela sua personalidade e importância taticamente. Não passando por um bom momento financeiramente, o Santos deve analisar a proposta do clube italiano com bons olhos. Até aqui, a diretoria alviverde anunciou oficialmente apenas a contratação do zagueiro Neto, ex-Guarani, mas nos próximos dias irá confirmar as chegadas do lateral-esquerdo Guilherme Santos, do Figueirense, e do volante Renê Júnior, que disputou o último Brasileirão pela Ponte Preta.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Concurso da Câmara - NOTA DE ESCLARECIMENTO (INCP)

Instituto Nacional de Concurso Público – INCP torna público que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou com Medida Cautelar Inominada com pedido de Liminar, processo nº 0001296-75.2012.8.19.0020 requerendo a suspensão do Concurso Público da Câmara de Duas Barras. Considerando que na referida ação foi concedida a medida liminar pelo juízo da Vara Única de Duas Barras/RJ , o concurso encontra-se SUSPENSO POR ORDEM JUDICIAL, razão pela qual todas as fases do concurso restaram prejudicadas. Considerando que o Instituto Nacional de Concurso Público – INCP sempre zelou pela lisura e transparência em suas atividades, informa ainda que todas os valores arrecadados com as inscrições serão depositados em juízo para que os candidatos possam requerer a devolução. Ficam suspensas as etapas de confirmação de inscrição e as provas que deveriam ser realizadas no dia 09 de dezembro de 2012. Campos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012. INCP

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Agricultor familiar fluminense tem nova ferramenta de consulta

Os agricultores familiares do Estado do Rio de Janeiro ganharam, no mês de dezembro, mais uma ferramenta de acesso a importantes informações para o seu dia a dia nas propriedades rurais. A Emater-Rio disponibilizou, dentro do seu site oficial, o link “Espaço do @gricultor Familiar” que contém notícias, vídeos, publicações, além de local para tirar dúvidas e obter dados sobre o comportamento do mercado agrícola, cotação diária dos preços praticados no mercado atacadista da Ceasa-Rio. Parte integrante do convênio 156/07 da Emater-Rio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o “Espaço do @gricultor Familiar” vai permitir que milhares de agricultores familiares tenham acesso rápido a informações e serviços de seu interesse, além de ser um canal direto entre os produtores e extensionistas. Em reunião no último dia 3, técnicos das Coordenadorias de Planejamento e de Operações, o diretor Técnico Ricardo Mansur e o presidente Justino Antonio participaram de reunião para discutir os últimos detalhes do link. Segundo a técnica de Informática da Emater-Rio e responsável pela implantação do “Espaço do @gricultor Familiar”, Michele Hemerly, o site será dinâmico e atual: “Algumas informações serão atualizadas diariamente, como por exemplo, os preços praticados no mercado atacadista da Ceasa”, explica Michele. Para o coordenador de Planejamento da Emater-Rio, João Batista Pereira, a implantação do “Espaço do @gricultor” vem atender às necessidades dos agricultores familiares. Além de ser uma importante fonte de consulta, o agricultor também poderá enviar sugestões, críticas e tirar dúvidas. Ele também terá acesso a várias publicações técnicas em uma biblioteca virtual”.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

TCE-RJ aprova contas de Duas Barras

Na sessão plenária desta quinta-feira (06/12), o Corpo Deliberativo do TCE-RJ aprovou as contas de administração financeira do município de Duas Barras, na região Serrana. Voto revisor do conselheiro Aloysio Neves, aprovando as contas da prefeitura, com ressalvas, determinações e comunicação, venceu no plenário. O conselheiro José Maurício Nolasco foi o relator do processo. O prefeito Antonio Carlos Pagnuzzi Araújo apresentou defesa oral durante a sessão, sobre aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fonte: TRE - RJ

Arouca curte férias na Disney com a família: 'Recarregar baterias'

Após 65 jogos no ano, volante viaja com esposa e filha para os Estados Unidos, local também escolhido por Neymar para descansar. Viajar para os Estados Unidos parece ser o roteiro preferido dos boleiros. Ao menos no Santos, dois jogadores escolheram o país como destino para as férias. Além de Neymar, o volante Arouca está no local com a esposa Lailane e a filha Valentina aproveitando o tempo de descanso no fim da temporada. Depois de 65 jogos no ano, sendo 62 pelo Peixe e três com a Seleção, ele curte com a família na Disney, em Orlando. - É um descanso merecido, após uma temporada tão desgastante. Foram quase 70 jogos, se contarmos Santos e Seleção, e agora quero ficar com a família, paparicar bastante a Valentina, porque o tempo passa rápido, e logo volta a rotina de treinamentos e jogos. Só penso em recarregar as baterias para que o ano que vem seja ainda melhor do que 2012, que foi fantástico para mim, pelas conquistas no Santos e também pelas convocações - comemora o jogador. Titular durante toda a temporada, Arouca marcou um gol em 2012, contra o Guarani, na vitória por 2 a 0, no dia 29 de fevereiro, pela 11ª rodada do Paulistão. Por GLOBOESPORTE.COM Orlando, EUA

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Neymar elogia companheiro de equipe Arouca

Mesmo de férias, Neymar elogia companheiro de equipe Arouca. Neymar e o elenco santista estão de férias e só retornam às atividades no dia 3 de janeiro. Porém, o atacante não esquece dos companheiros de equipe e, nesta quarta-feira, postou no Instagram uma foto ao lado do volante Arouca, elogiando o jogador: - Sou fã desse maluco aí ... "Tamo" junto - disse o craque. Por GLOBOESPORTE.COM Santos, SP

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Presidente da Câmara de Vereadores de Duas Barras, RJ, é afastado

O presidente da Câmara de Vereadores de Duas Barras, RJ, Nelson Vânio Pinto de Jesus, foi afastado do cargo acusado de improbidade administrativa. O Ministério Público alegou que ele estava se apropriando de parte dos salários dos assessores nomeados ao exercício de cargos em comissão. O vereador afastado foi reeleito este ano. Do G1 Região Serrana (g1.globo.com/intertvrj).

Detran vistoria em Duas Barras dia 11/12

Detran vistoria veículos em 21 municípios fluminenses. Objetivo é evitar deslocamento de motoristas para cidades vizinhas. A partir desta terça-feira (4/12), o Detran visita 21 municípios do interior no decorrer de dezembro, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim, Piraí, Duas Barras, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Rio das Ostras, os documentos dos veículos são emitidos no local da vistoria. Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h. Confira abaixo o calendário completo de dezembro: 04/12- Paraty; 05/12- Mangaratiba e Rio Claro; 06/12- Piraí; 07/12- Seropédica e Japeri; 10/12- Bom Jardim; 11/12- Duas Barras; 12/12- São Sebastião do Alto e Cantagalo; 13/12- Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes; 14/12- Sumidouro e Carmo; 17/12- Itatiaia; 18/12- Quatis e Porto Real; 19/12- Paulo de Frontin e Mendes; 20/12- Rio das Flores; 21/12- Pinheiral.

Firjan divulga índice de desenvolvimento das cidades do Rio

O IFDM, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. As cidades mais desenvolvidas, segundo a federação (Edição 2012 - Ano base 2010), são Porto Real, Rio das Ostras, Resende, Niterói, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Volta Redonda, Macaé, Itaguaí e Teresópolis. Já as piores colocadas são Santa Maria Madalena , Cantagalo, Laje do Muriaé, Conceição de Macabu, Japeri, Silva Jardim, Guapimirim, Carmo, Duas Barras (90º colocada), Nilópólis e Trajano de Morais. A pesquisa apontou ainda que 99% das cidades fluminenses apresentam um nível de moderado a alto. A pesquisa completa está no site da Firjan.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Prefeito nomeia novo Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO. PORTARIA 186-12, NOMEIA JOÃO BATISTA DA SILVA - MAT. 1.117 PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 948-08, R E S O L V E: Nomear, João Batista da Silva – mat. 1.117 para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2.012. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de novembro de 2012. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Prefeito

O que esperar do novo legislativo?

A partir do dia 01 de janeiro se inicia uma nova legislatura nas Casas de Leis país afora. De novo, apenas a expectativa de que as coisas podem melhorar. Expectativa essa que contraria a celébre frase do saudoso Ulisses Guimarães: “a próxima legislatura será sempre pior do que a anterior”. Tem sido assim, não há como negar. A atividade parlamentar brasileira fincou os pés em um velho modelo estrutural, do qual pouco ou quase nada se pode esperar. Ou alguém pode esperar alguma coisa das Câmaras Municipais da maioria dos municípios brasileiros senão sessões enfadonhas e pouco produtivas? (Mário Moura)

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Pecuaristas fluminenses poderão emitir documentação de animais pela internet

Para ter acesso ao serviço, é necessário estar em dias com as vacinas dos bichos. A partir do início de 2013 os produtores rurais do Estado poderão emitir de casa ou do escritório documentos como a GTA (Guia de Trânsito Animal), lançar comunicação de nascimentos e mortes de animais e declaração de vacinação do rebanho à Defesa Agropecuária Estadual. Para isso, basta acessar na internet a página da secretaria de Agricultura e Pecuária. A importante ferramenta que facilita a vida do produtor é resultado do aumento dos controles informatizados da movimentação de animais e condição sanitária dos rebanhos fluminenses, realizados pelo sistema implementado pela Defesa Agropecuária do Estado. O superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, alerta que, para ter acesso ao serviço, é necessário que a situação do produtor e de sua propriedade estejam regularizada junto aos núcleos de defesa agropecuária ou postos municipais. - Na página da Agricultura (www.agricultura.rj.gov.br), basta clicar no botão do sistema de defesa agropecuária (siapec) e, com os seus dados pessoais, acessar as informações de sua propriedade. Se tudo estiver em dia, poderá emitir a GTA e declarar vacinações, como por exemplo, contra a febre aftosa. Ao fazer o lançamento, o sistema registra os dados e permite a impressão do documento - ensina. Ele informa ainda que o sistema é seguro, 100% auditável e está totalmente integrado a Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, projeto da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em parceria com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Todos os registros utilizados são atrelados ao CPF do usuário e a uma senha individual, passando o produtor a ser responsável por toda a movimentação e alteração feita no software. A inovação também será um facilitador para os médicos veterinários habilitados para emissão de GTA das várias espécies (exceto bovídeos, caprinos e ovinos), permitindo o rastreamento dos animais e integração com a base de dados de outros estados. - Um cavalo originário de município do Espírito Santo, por exemplo, com destino a uma propriedade no Estado do Rio de Janeiro, terá sua entrada registrada no sistema, da mesma forma que aqueles animais que se desloquem do território fluminense para outras unidades da federação - acrescenta o superintendente. No mês de dezembro, serão treinados os médicos veterinários autônomos para a utilização da ferramenta. A capacitação dos mais de 200 profissionais habilitados é fundamental, pois gradativamente a emissão manual da GTA não será mais permitida. Outro benefício do novo serviço será a atualização permanente dos cadastros dos criadores junto à Defesa Agropecuária. Atuando diariamente nos estabelecimentos de criação, os médicos veterinários contribuirão para os lançamentos das informações via internet. Vale lembrar que para a emissão da GTA é necessário que o produtor tenha em dia as vacinações de aftosa e brucelose e, além disso, dependendo da finalidade, exames na validade de brucelose e tuberculose.

Eleição direta - Diretores escolas municipais

Exemplo para Duas Barras. Entre ontem e o dia 30, está sendo realizada a eleição direta para a escolha de diretores e dirigentes de unidades educacionais da rede pública municipal de Nova Friburgo. Os eleitos tomarão posse no início do ano letivo de 2013.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Prefeitura de Duas Barras concede licença sem vencimento ao novo prefeito de Macuco

PORTARIA nº 184 , de 22 de novembro 2.012. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 91 da Lei Municipal nº786 de 01/08/2003; R E S O L V E: Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Félix Monteiro Lengruber – mat. 1.004, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 2.133/12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 01 de novembro de 2012. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de novembro de 2012. ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO.
Obs.: Dr Félix foi eleito prefeito de Macuco pelo PMDB, na coligação "A Força do Povo", com 3.137 votos (53,55% dos votos).

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

TRE-RJ decide que prefeitos vão ser diplomados nos municípios onde foram eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu que as diplomações dos prefeitos eleitos neste ano devem ocorrer em solenidades realizadas nos 92 municípios fluminenses. "Pensamos em prestigiar os prefeitos, reunindo todos numa única cerimônia perante o Tribunal. Seria uma forma de homenageá-los", disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. "Reconsideramos, porém, a proposta, porque a necessidade de deslocamento até a capital causaria um grande desconforto aos eleitos e seus convidados", explicou o desembargador. A solenidade única de diplomação de todos os prefeitos e vice-prefeitos do Estado chegou a ser marcada para o dia 13 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a alteração, decidida nesta quinta-feira, dia 22, os Juízos Eleitorais de cada município irão marcar as novas datas das cerimônias de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos.

Neta de Martinho da Vila é terceira porta-bandeira da Vila Isabel

'Meu compromisso é fazer um bom desfile e sentir pela primeira vez essa emoção', diz Dandara.
Neta mais velha de Martinho da Vila, Dandara é a mais nova terceira porta-bandeira da Vila Isabel. O anúncio foi feito no último sábado, durante o ensaio na quadra da agremiação, na Zona Norte do Rio. Cria da escola, Dandara representa a terceira geração da família do avô a pisar na Avenida prometendo defender as cores da Azul e Branco da terra de Noel Rosa. Apesar da pouca idade — 21 anos —, a dançarina conta com uma longa trajetória na Avenida para fazer bonito no próximo Carnaval. Há 12 anos, Dandara, que é orgulho do avô Martinho, exibe samba no pé de sobra. Desde 2000, a bailarina passou pela ala mirim e aos 14 anos estreou como passista da sua escola do coração. “Posso ter desfilado em outras escolas, mas quando entro na Avenida pela Vila me emociono demais. É a minha escola, meu bairro e minha família”, ressalta a bela mulata, que também é pé quente. Este ano, saiu na Comissão de Frente da Portela, em um carro alegórico do Salgueiro e de passista na Vila Isabel. As três foram para o desfile das campeãs. A dona do novo posto está radiante com o convite e ciente da responsabilidade de levar o Pavilhão da escola, que é o símbolo máximo das agremiações. “Não tenho hoje a pretensão de chegar a primeira porta-bandeira. Meu compromisso é fazer um bom desfile e sentir pela primeira vez essa emoção”, pondera Dandara, que é aluna da Faculdade de Dança da Universidade Federal do Rio (UFRJ) e professora de balé e jazz na Vila Olímpica do Salgueiro. Discípula de Lucinha Nobre e de Tuca, uma das primeiras porta-bandeiras da Vila, Dandara pretende levar para a Sapucaí a experiência do balé, que pratica desde os 5 anos. “As duas me ensinaram que na Avenida nada pode ser pequeno. Tem que sorrir de verdade, girar muito e mostrar simpatia e leveza, mas sem exageros”, diz.

Site da CBF elogia Arouca

Arouca: muita luta e dedicação no meio.
Jogador com experiência nas divisões de base da Seleção Brasileira, Arouca foi convocado por Mano Menezes pela primeira vez neste ano. Sua primeira grande oportunidade como titular veio nesta quarta-feira, na decisão do Superclássico das Américas. Arouca mostrou rapidamente porque merecia esta oportunidade no meio-campo da Seleção Brasileira. Ciente da concorrência pesada na posição, o volante se movimentou, desarmou adversários, apareceu para apoiar no ataque e abraçou como pôde a chance que recebeu. Principalmente no primeiro tempo. Substituído no segundo tempo por Jean, o meia saiu de campo com a certeza que contribuiu bastante para mais um título da Seleção Brasileira: o bicampeonato do Superclássico das Américas, conquistado pelo Brasil após bater a Argentina na disputa de penalidades por 4 a 3. (Assessoria CBF)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Alerj aprova convênios com cidades do interior para combate à obesidade

Objetivo é levar programa "Em Forma" para cidades do interior. Projeto de lei permite convênio do estado com as prefeituras. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21), em segunda discussão, o projeto de lei 1.143-A/07, que pretende levar aos municípios do interior do estado um programa nos moldes do “Em Forma”, que já funciona no Rio de Janeiro. O texto permite que o Governo do Estado celebre convênios com as prefeituras pela implantação do programa “Municípios em Forma”, destinado a combater a obesidade na população local. Para isso, o estado disponibilizará rede de apoio profissional para as cidades que aderirem. Os profissionais disponibilizados pelo estado prestarão esclarecimentos sobre a obesidade, “promovendo a conscientização da necessidade de adoção de estilo de vida saudável, através de exercícios físicos e alimentação balanceada, objetivando a redução da incidência da obesidade na população”, diz o texto, que é assinado pelo deputado Marcelo Simão (PSB). “O projeto deverá contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos obesos, diminuindo os atendimentos nos serviços públicos de saúde de demandas provocadas por doenças decorrentes do sobrepeso”, acredita o parlamentar. De acordo com o texto, o programa contará com nutricionistas, psicólogos, médicos cardiologistas, endocrinologistas, pediatras e clínicos gerais e profissionais de Educação Física. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Banco do Brasil divulga linha de crédito para autônomos em agências do interior

Agências do interior do Rio divulgam crédito especial para autônomos. Iniciativa faz parte de programa federal para fomentar a economia informal. Os autônomos, vendedores que trabalham por conta própria, costumam ter muitas dificuldades na hora de conseguir um empréstimo. Eles vão ao banco, tentam e, geralmente, são barrados porque não conseguem comprovar quanto ganham. Para tentar facilitar a vida desses trabalhadores, o Banco do Brasil está com uma linha de crédito especial. A iniciativa faz parte de um programa do governo federal para alavancar a economia informal. A taxa de juros é reduzida e o interessado recebe orientação e acompanhamemto do banco. Funcionários das agências do BB das Regiões Serrana, dos Lagos e do Norte Fluminense passaram recentemente por treinamentos de equipes para atender melhor e com mais informações todos os interessados em obter o crédito especial com o objetivo de alavancar seus negócios. O microcrédito possibilita a compra de marcadorias ou matérias-primas, investimento em equipamentos ou em melhorias nas instalações. Podem participar do programa pessoas físicas empreendedoras informais, empreendedores individuais e microenpresas com faturamento bruto anual de até R$ 120 mil. A taxa de juros de 0,64% ao mês ou 8% ao ano.

Frequência escolar do Bolsa Família: municípios devem começar a imprimir formulários

Cerca de 17,9 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos serão acompanhadas nos meses de outubro e novembro. Presença na escola é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda. As secretarias municipais de Educação já podem imprimir os formulários sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente aos meses de outubro e novembro deste ano. Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do Ministério da Educação (MEC) para registro da frequência às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesse ciclo, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e jovens, na faixa de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos. Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações sobre a saúde é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Duas Barras perderia R$ 1,8 milhão com mudanças dos royalties

Governo estadual quer presença do interior no protesto contra as mudanças dos royalties. É uma questão de sobrevivência do Estado do Rio e dos 92 municípios do interior: o governador Sérgio Cabral está liderando uma manifestação popular, a ser realizada na próxima segunda-feira, 26, no Rio, com o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto aprovado recentemente pelo Congresso Nacional que altera a distribuição do dinheiro dos royalties do petróleo de áreas já licitadas e em exploração. Caso a proposta aprovada em Brasília seja mantida, os governos estadual e municipais do Rio terão uma perda anual bilionária. Para engrossar a manifestação, Sérgio Cabral está fazendo um apelo aos prefeitos, vices e vereadores do interior para que engrossem as fileiras do protesto na Avenida Brasil, às 14h, próximo à Igreja Candelária. Placas e cartazes convocando a população para participar do ato político em defesa dos royalties do petróleo já começaram a ser expostos em vários municípios, como prédios públicos e em locais de grande circulação. O Centro-Norte fluminense, além de sofrer com a eventual queda de arrecadação do governo estadual, poderá perder cerca de R$ 38 milhões/ano que são repassados diretamente aos 12 municípios da região: Bom Jardim (R$ 2,4 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 13, 5 milhões), Cantagalo (R$ 2,2 milhões), Carmo (R$ 2,1 milhões), Cordeiro (R$ 2,3 milhões), Duas Barras (R$ 1,8 milhão), Macuco (R$ 1,7 milhões), Nova Friburgo (R$ 3,5 milhões), Santa Maria Madalena (R$ 1,8 milhão), São Sebastião do Alto (R$ 1,7 milhões), Sumidouro (R$ 2 milhões) e Trajano de Moraes (R$ 1,8 milhão). A proposta que prejudica o Estado do Rio é de autoria do deputado federal paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB). De acordo com a proposta do parlamentar, boa parte da compensação financeira paga aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que hoje produzem praticamente todo o petróleo do Brasil, seja redividida e direcionada a outros estados não produtores.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

AEMERJ convoca municípios para protesto a favor dos royalties

Em apoio ao governo do Estado do Rio de Janeiro, a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), por meio do seu presidente Vicente Guedes e de sua diretoria, convoca os municípios fluminenses para participarem da manifestação contra a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, no dia 26 de novembro de 2012, a partir das 14 horas, com concentração na Avenida Rio Branco, no Centro, próximo à Candelária. O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 06 de novembro. O texto altera a distribuição dos royalties, inclusive para as áreas já licitadas, e traz enormes perdas para os estados e municípios produtores que, de acordo com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, será de R$ 4 bilhões por ano para o estado do Rio. De acordo com o projeto de lei, há uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020. Estados não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Rogério Cabral prega união entre novos prefeitos da Região Serrana do Rio

Com Rogério Cabral à frente, os prefeitos eleitos da Região Serrana fluminense já começam a planejar seus mandatos para os próximos quatro anos. Contudo, as ações não serão isoladas e terão como mote a união entre os municípios da Serra Fluminense, conforme ficou estabelecido no segundo encontro dos prefeitos eleitos em 2012, realizado na Fazenda Gamela Eco Resort, em Cantagalo. Com o objetivo de fortalecer ainda mais a região e criar oportunidades reais e efetivas de desenvolvimento, os prefeitos recém-eleitos se reuniram e tiveram a oportunidade de debater projetos de governo. Além dos novos prefeitos, também esteve presente ao encontro o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que em sua palestra dividiu com os convidados a experiência de já ter sido prefeito de Barra do Piraí. O prefeito eleito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, esteve no evento e destacou a necessidade da união entre as cidades vizinhas e frisou a importância da continuidade das parcerias, que já estão sendo firmadas entre os prefeitos serranos. “Desde o primeiro encontro, em Nova Friburgo, a ideia era a de dar continuidade a essa união entre os prefeitos. Pretendemos fazer isso de forma rotineira, em que será realizado cada vez em uma cidade da nossa região, isso para que o prefeito local e a comunidade se sintam prestigiados”, destacou Rogério Cabral. Entre os projetos para a região, Rogério Cabral destacou que em breve as cidades serranas poderão colher os frutos das parcerias que já estão sendo firmadas. “Eu tenho certeza de que vai ser uma união positiva, nós vamos poder fazer um grande consórcio em prol do desenvolvimento da nossa região”, revelou o prefeito eleito de Nova Friburgo. Além do encontro ter servido para a união do bloco serrano, a reunião também foi útil para a troca de experiências entre os prefeitos que irão começar, ou continuar seus trabalhos em janeiro de 2013. Para tanto, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão, aconselhou aos prefeitos a formarem uma equipe técnica e capacitada. Pezão também instruiu aos gestores municipais a enquadrarem a administração municipal ao princípio da economicidade dos gastos públicos, e para isso é necessário evitar despesas desnecessárias. Segundo Pezão, com esse tipo de iniciativa, é possível economizar e ao mesmo aumentar os investimentos. Sobre as principais medidas a serem tomadas na cidade de Nova Friburgo, quando estiver à frente da administração municipal, Rogério Cabral destacou como vai aplicar a economicidade em seu mandato. “Se você incha demais a folha do município, a nossa cidade, que já é uma cidade pobre de orçamento, ficará sem recursos para executar os projetos que o povo espera de uma boa administração. Portanto, eu pretendo enxugar os cargos de nomeações, vou enxugar o que eu puder o número de secretarias para que possamos ter recursos e fazer os investimentos na cidade”, enfatizou o prefeito eleito de Nova Friburgo, que disse ainda que não esqueceu suas promessas de campanha, e que nos primeiros dias de governo vai começar um choque de ordem na Saúde Pública de Nova Friburgo. "Vamos procurar ter um governo transparente, onde poderemos cumprir grande parte daquilo que nós assumimos como compromisso durante a campanha. Vai ser uma luta, é um desafio muito grande. A saúde é prioridade número um do nosso governo e, vamos começar logo no dia 2 (de janeiro) com grandes mudanças no Hospital Raul Sertã, para que a gente possa dar confiança, que é o que povo espera de um bom gestor hoje", finaliza Rogério Cabral.

Bambas se juntam para festejar Martinho da Vila em 'Sambabook'

Previsto para ser lançado em abril de 2013, em CD e DVD, o ‘Sambabook’, de Martinho da Vila, autor de ‘Casa de Bamba’, foi gravado no Rio durante quatro dias da semana passada. O projeto inclui regravações de 24 músicas de Martinho da Vila. Paulinho da Viola gravou ‘Quem É do Mar Não Enjoa’, sucesso da safra inicial de Martinho. Já Ney Matogrosso deu voz a ‘Ex-Amor’, um dos maiores hits do sambista. Ana Carolina cantou ‘Renascer das Cinzas’. Diogo Nogueira ficou com ‘Queria Tanto lhe Ver’ enquanto Ana Costa reviveu ‘Odilê, Odilá’, parceria de Martinho com João Bosco, lançada nos anos 80. O elenco do ‘Sambabook Martinho da Vila’ inclui ainda bambas como Elza Soares, Leci Brandão, Jair Rodrigues, Moyseis Marques, Luiz Melodia, Zeca Pagodinho e Dorina. Iniciado no ano passado com João Nogueira (1941 — 2000), o projeto ‘Sambabook’ prevê, além de CD e DVD, edição de livro de partituras das músicas. É coisa de bamba!

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Prefeitos se unem para ter maior poder junto aos governos estadual e federal

Em encontro no Hotel Bucsky, eleitos discutem ações regionais conjuntas. Há décadas, os governantes de Nova Friburgo sempre optaram por iniciativas isoladas junto aos governos estadual e federal deixando de lado o papel de polo regional. Aliás, na história política recente não há registro de um encontro de prefeitos do Centro-Norte fluminense com a presença de um chefe do Executivo friburguense. Este gelo foi quebrado ontem, terça-feira, quando Rogério Cabral (PSD) reuniu em torno da mesa parte dos 12 prefeitos eleitos ou reeleitos da região em torno da mesa para discutir ações conjuntas. O encontro foi realizado no Hotel Bucsky, na Ponte da Saudade. “O nosso objetivo é assumir o papel de município polo, o que Nova Friburgo nunca assumiu de fato. Estou na vida pública há 20 anos e jamais vi a nossa cidade assumir este papel. A nossa ideia é criar uma grande união de todos os prefeitos para discutirmos interesses comuns e buscarmos soluções conjuntas”, disse o prefeito eleito de Nova Friburgo. Rogério Cabral destacou que, além de buscar entendimentos com os demais municípios “para melhorar” a saúde, turismo e o desenvolvimento socioeconômico, a união dos prefeitos do Centro-Norte fluminense dá um peso político maior para buscar convênios e cobrar recursos dos governos estadual e federal. “Negociar sozinho tem um peso. Mas se eu for negociar junto com outros prefeitos, com certeza, o peso será outro. Na minha campanha usei o slogan ‘unir para transformar’ e vou usá-lo em todas as nossas relações”, disse. “Queremos fazer um consórcio regional para discutir os problemas e soluções comuns”. Fonte: Mário Rangel (bastidoresdapolitica@avozdaserra.com.br)

Abaixo-assinado - Falta de luz em Duas Barras

Gostaram da falta de luz, 2º feira, 05/11/2012? Vamos assinar o abaixo-assinado para tentarmos acabar, ou minimizar a falta de luz. O abaixo-assinado está à disposição nos seguintes locais: Bomboniere da Rosana, Banca do Adilson, Escritório da Rose, Academia do Felipe, Superthal e em qualquer lugar da Boavista. A luz em Duas Barras é uma brincadeira só. Pagamos nossas contas como em qualquer lugar do mundo. Entretanto em Duas Barras a AMPLA não faz manutenção preventiva nem investe buscando melhoria do sistema, apesar das contas serem pagas. Inúmeras ações judiciais foram propostas, mas elas são analisadas separadamente, ou seja, caso a caso, reembolsando os prejuízos que cada consumidor teve. E isso pessoal não resolve nada, atacamos o efeito, mas não exterminamos a causa. Assinem o abaixo-assinado para entregarmos ao Ministério Público e solicitar apoio da Defensoria Pública, que arduamente "briga" pelos direitos das pessoas de bem, que é o nosso caso. Buscando a união das pessoas por uma causa comum, estará em alguns comércios de Duas Barras documento (abaixo-assinado) para ser assinado (identificando o RG ou CPF), a fim de solicitarmos ao Ministério Público que faça um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com a AMPLA. O TAC preverá ações, prazos e multas por descumprimento, buscando a melhoria de nosso sistema elétrico. Divulguem, compartilhem e participem, pois quem sairá ganhando é você.

domingo, 4 de novembro de 2012

Falta de vagas para estacionamento em Duas Barras

ABUSOS. Perguntar não ofende, ou pelo menos, não deveria: O que faz o orgão responsável por coibir a indevida marcação de vagas nas ruas através de caixotes, cadeiras, cones etc?

ENCONTRO DE PREFEITOS

Prefeitos eleitos e reeleitos dos 12 municípios do Centro-Norte fluminense vão se reunir, em Nova Friburgo, nesta terça-feira, 6. O encontro será realizado no Hotel Bucsky. Eles discutirão parcerias para solução de problemas regionais. O prefeito eleito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), convidou o presidente regional do seu partido, o ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente da República, Índio da Costa, para participar do encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos.

Atlético MG estaria interessado na contratação de Arouca, do Santos

Neste sábado, o jornal Lance! publicou uma negociação do Atlético para contar com o volante Arouca, do Santos, na próxima temporada. O jogador, que tem sido convocado pela seleção brasileira, entraria numa negociação para o Peixe ter o atacante André em definitivo. Ainda de acordo com o diário, os paulistas receberiam uma quantia em dinheiro. Pelo lado do jogador, a negociação é desconhecida. Contatada, a assessoria de imprensa de Arouca afirmou que o atleta não foi procurado por nenhum outro clube e está focado apenas em desempenhar seu futebol com a camisa do Santos. O Atlético tem a postura de não comentar sobre nenhuma negociação antes de que ela seja concluída.

Jornal Gazzeta dello Sport cita interesse de italianos em Arouca.

A boa fase no futebol nacional vivida pelo volante Arouca, não passa despercebida na Europa. Na Itália, mais precisamente. O jogador é apontado como alvo para algumas das principais equipes da Serie A pelo jornal Gazzetta dello Sport. O periódico dá destaque ao volante santista, atentando para o fato que ele tem sido constantemente chamado pelo técnico Mano Menezes. Arouca é elogiado por sua capacidade de organizar o meio-de-campo e por sua entrega, fazendo dele um dos possíveis candidatos à vaga de Daniele de Rossi na Roma, caso o capitão realmente deixe a equipe em breve. A concorrência de Milan e Fiorentina também é citada na nota.

sábado, 3 de novembro de 2012

Consumidor poderá exigir velocidade de internet contratada a partir de 1º de novembro

Velocidade não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário. Entram em vigor partir desta 01/11 as novas regras de qualidade da internet fixa no país estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os consumidores poderão exigir uma velocidade instantânea da internet, que não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário, em 95% das medições realizadas. Até agora, as empresas não tinham nenhuma obrigação. Caso o usuário contratasse 1 mega de velocidade, não significava que ele realmente estava recebendo esta velocidade no seu computador. No primeiro ano, a velocidade instantânea é de 20 %. Nos doze meses seguintes, será de 30% e, a partir de então, é de 40%. As empresas também são obrigadas a ter uma velocidade média da banda larga fixa. Ela é o resultado da média de todas as medições realizadas no mês. A meta a partir de agora é de 60%, nos doze primeiros meses. A partir de novembro de 2013, será de 70% e, a partir de então, sempre de 80%. As empresas tiveram um ano para adaptar os seus equipamentos as novas regras de qualidade da Anatel estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem as metas de qualidade poderão ser punidas pela agência. Via O Globo

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Duas Barras e a importância da água na Mostra Final Elos de Cidadania

Poluição, coleta de lixo e Mata Atlântica. Esses foram alguns dos temas que repercutiram, nesta quarta-feira (24), na Mostra Final Elos de Cidadania, no município de Duas Barras, Região Serrana do Rio. Alunos e professores apresentaram projetos futuros de conclusão das Agendas 21 escolares. Durante o evento, mais de 100 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer alguns projetos relizados nas escolas participantes. Entre as principais apresentações estão o projeto sobre a melhoria da coleta de lixo local e o projeto sobre a despoluição do Rio Negro, principal fonte de água dos municípios de Cordeiro e Cantagalo. Além disso, o projeto visa ampliar as fossas municipais e melhorar suas condições físicas, com o objetivo de diminuir os dejetos despejados no rio. E para fechar com chave de ouro, professores e alunos criaram e cantaram uma paródia da música “Fácil” do grupo Jota Quest, com um violão. A letra modificada alertava a todos sobre a situação das espécies ameaçadas da Mata Atlântica. As escolas participantes aderiram ao Programa Elos de Cidadania em junho deste ano. A Mostra Final contou ainda com a presença do secretário de meio ambiente do município, Maurício Robert Wermelinger, e com a secretária de educação municipal, Fernanda Pinto Fernandes Tavares. Publicado em 24/10/2012 por Marina Brandão (Elos de Cidadania)

Orelhões de Duas Barras já falam de graça para telefones fixos

Promoção de operadora vai até o carnaval de 2013: basta simular uma chamada a cobrar. Com a febre dos celulares, é bem verdade, os telefones públicos, popularmente conhecidos como orelhões, ficaram um pouco de lado e quase não são mais utilizados como até há algum tempo. Filas nos orelhões, então, viraram mesmo coisa do passado. Mas para quem está no sufoco com o cartão do celular pré-pago esgotado ou sendo prejudicado por uma pane no sistema de telefonia móvel e precisa telefonar, o bom e velho orelhão pode ser a saída e o melhor: agora com chamadas grátis exclusivamente para telefones fixos locais da operadora Oi. O benefício é uma promoção da operadora válida em todo o estado e que se estenderá pelos próximos cem dias, até o carnaval de 2013. Para falar de graça é preciso o usuário discar antes do número desejado o prefixo de chamadas a cobrar 9090. Em vez da famosa musiquinha de ligação a cobrar, o usuário ouvirá uma mensagem informando sobre a promoção. A promoção já está valendo em Duas Barras, mas muita gente ainda não sabe. “Meus créditos no celular acabaram e precisei dar um recado a minha família em casa. Não hesitei e recorri ao orelhão mais próximo. Confesso que até um pouco sem jeito, pois hoje em dia quase ninguém usa mais os orelhões, e me surpreendi com a chamada gratuita”, disse um usuário. A reportagem de A VOZ DA SERRA perguntou a dez pessoas, se elas sabiam da gratuidade nas ligações, mas nenhuma conhecia. “É de graça? Então vou voltar a usar os orelhões. O meu celular é de uma operadora e o da minha filha é de outra. Toda vez que preciso falar com ela pelo celular pago ligação. Vou passar a falar com ela então ligando do orelhão para o telefone de casa”, comemorou a doméstica, Adélia de Alencar Souza, que admite ter gasto mês passado mais de R$ 60 com a conta do celular. A operadora Oi informou que um plano de mídia já foi elaborado para divulgação da promoção também no interior do estado. Promoção é semelhante a benefício concedido na Baixada por punição da Anatel Em Duas Barras, demais municípios do interior e na capital, os usuários já podem se beneficiar com a gratuidade de ligações de orelhões para os telefones fixos locais utilizando o prefixo 9090 antes do número desejado, mas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, todas as ligações originadas de orelhões para telefones fixos não estão sendo cobradas nos últimos dois meses. O benefício para os usuários de lá é uma punição imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devido ao fato de a operadora Oi não ter cumprido, no referido município, as metas do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, entre elas, a falta de manutenção dos telefones públicos e a pouca oferta de aparelhos. A Anatel determina que as operadoras disponibilizem pelo menos quatro orelhões para cada mil habitantes. Além de Belford Roxo, a gratuidade nas ligações beneficia usuários de outros 2.019 municípios brasileiros e em alguns casos será estendida até o próximo dia 31 de dezembro. A operador Oi anunciou ainda que irá substituir 252 mil orelhões danificados ou com defeitos até 2013 em todo o país. Só no Estado do Rio, de janeiro a agosto deste ano, 13,5 mil do total de 76 mil orelhões instalados foram alvos de vandalismo. Portanto, nas mensagens alusivas às promoções de gratuidade, a operadora veicula uma mensagem sobre a necessidade de se preservar os telefones públicos. Fonte: A Voz da Serra

Leilão de veículos, equipamentos e sucatas da Prefeitura de Duas Barras

EDITAL DE LEILÃO 1. O arrematante, no ato da compra, deverá pagar através de 02 (dois) cheques, um no valor da arrematação, e outro no valor da comissão de 5%, ISS, ICMS e taxas, os cheques serão depositados no primeiro dia útil após o leilão; Os cheques recebidos fora da Praça do Rio de Janeiro deverão ser substituídos por TED/Depósito, na conta do Leiloeiro, em até 24hs. 2. O ARREMATANTE que emitir cheque sem fundos, sustar seu pagamento ou através de qualquer artifício frustrar o seu pagamento, terá sua arrematação cancelada e pagará uma multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da arrematação. Cobrada por via executiva, como dívida líquida e certa, nos termos do Art.580 e seguintes do CPC. Corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes e do processo criminal (Art. 171 do C. Penal); 3. Os veículos são de categoria oficial e a mudança desta, é de responsabilidade do arrematante, bem como transferência, remarcação de chassi, correção de dados nos documentos ou expedição de 2ª via, imposto, taxa, tarifa, DPVAT, MULTAS, inclusive ICMS se for o caso. 4. Todos os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não se aceitando reclamações posteriores; 5. O vídeo e ou fotos exibidos no site e ou durante o leilão são meramente ilustrativas, e não representam o estado da mercadoria e a quantidade real do bem vendido. 6. É obrigatória a entrega da Carteira de Identidade e o Cheque ao funcionário do Leiloeiro; 7. A Prefeitura não fornecerá qualquer tipo de equipamentos ou mão de obra para a retirada dos bens; 8. A retirada dos lotes será nos dias 21/11 a 27/11/2012, nos mesmos horários da visitação. Caso, o comprador não realize a retirada no prazo estabelecido no item anterior, será aplicada multa de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor da venda, não cabendo ao comprador a reclamação ou indenização a qualquer título; 9. A responsabilidade pela entrega dos documentos dos veículos e bens arrematados será única e exclusivamente dos COMITENTES VENDEDORES. Não obstante, por conveniência das partes, poderá o LEILOEIRO (sem obrigação legal) eventualmente e no sentido de agilizar o procedimento, promover a entrega, sem que isto o torne solidário ou co-responsável pela mencionada entrega. 10. Caso o arrematante não vá pessoalmente retirar os lotes adquiridos, deverá nomear um representante portando uma AUTORIZAÇÃO devidamente assinada e com firma reconhecida. 11. Todo aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meio ilícitos ou de violência, estará incurso nas disposições do artigo 335 do Código Penal Brasileiro, o qual fixa pena mínima de seis meses de detenção. É facultado ao LEILOEIRO direito de recusar lance de pessoas que constem em relação de não idôneas nas firmas leiloeiras e comerciais e de pessoas que ao seu critério não julgar responsáveis. 12. Destaque-se que a atividade de LEILOEIRO não se enquadra como a de fornecedor de serviços, porque este, no exercício de sua atividade profissional, encontra-se regulado por lei específica (Decreto-Lei nº. 21.981/32), que em seu artigo 36 alínea “a” o impede de exercer o comércio direta ou indiretamente no seu nome ou alheio, sendo, nesse sentido, profissional regulamentado por lei para realização de tal procedimento, isto é apregoar. 13. Fica eleito o Foro da Comarca de Duas Barras, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do Edital deste Leilão, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais especial que seja; 14. O Comitente vendedor se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, reunir, desmembrar os lotes e a cancelar no todo ou em parte o Leilão; 15. O arrematante não poderá alegar desconhecimento dessas condições, ou, das características dos lotes. VISITAÇÃO: Dia 07/11/2012 das 09h às 11h e das 14h às 17h; E no dia do Leilão das 09h às 12h. Local: Rua Wermelinger, s/nº - Centro – Duas Barras/RJ CATÁLOGO LOTE DESCRIÇÃO 001 Sucata de material Escolar, Sucata de Material de Informática, Sucata de materiais hospitalar, etc. 002 01 Motor de Caminhão MB 1113. 003 Sucata de Veículo VW/Saveiro. 004 VW/Kombi, branca, 2001, KNM2200, 9BWGB07X91P016594, 005 Sucata de Veículo Kia/Besta 006 Peugeot/Boxer, 2008, LKP6998, 936ZBPMMB82025470, 957309252. 007 VW/Gol, branca, 2007, KMW8748, 9BWCB05W98T121369, 949568996. 008 VW/Gol, branca, 2007, KMW7638, 9BWCB05W68T116453, 947681701. 009 VW/Gol, branca, 2007, KMW7417, 9BWCB05W08T124645, 947349863. 010 VW/Gol, branca, 2007, KMW8754, 9BWCB05WX8T120988, 949573620. 011 VW/Gol, branca, 2007, KMW7064, 9BWCB05W08T121485, 946559473. 012 VW/Gol, branca, 2007, KMW8720, 9BWCB05W18T121608, 949535222. 013 VW/Gol, branca, 2007, KMW7416, 9BWCB05W38T116670, 947346880. 014 VW/Gol, branca, 2007, KMW7074, 9BWCB05W88T117717, 946589895. 015 VW/Gol, branca, 2007, KMW8750, 9BWCB05WX8T115547, 949570141. 016 Caminhão GMC, branca, 1998, KNE0251, 9BG854NKWWC004331, 715447823. 017 Caminhão GMC, branca, 1998, KNE0252, 9BG854NKWWC004391, 715447904. 018 Caminhão Chevrolet, azul, 1985, AS1564, 9BG5653NXGC006783, 313022330. 019 RETIRADO 020 Patrol Caterpillar 021 Retro-escavadeira MF-86, série nº 860060772. Rua Uranos, 1063/214 – Ramos – Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21060-070 Tel.: (21) 2560-4824 / (21) 7874-2906 / ID: 91*10197 E-mail: leiloes@pedroalmeidaneto.com.br home-page: www.pedroalmeidaneto.com.br

Prestação de Contas PV, PT, PMDB, PPS, PSDB, PTB, PDT e PSB

053ª Zona Eleitoral Sentenças Prestação de Contas JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL – DUAS BARRAS/RJ Advogado: Victor Lourenço, OAB 142334 RJ SENTENÇA (fls. 71/72): De fato, os presentes autos evidenciam a infringência de dispositivos legais capazes de comprometer a regularidade das contas, dispositivos estes constantes na Lei 9.504/99 e da Resolução 21.841/04 do TSE, razão pela qual acolho o parecer técnico e Parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral, julgando DESAPROVADAS as contas e determino: A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, pelo prazo de 01(um) ano a partir da data de publicação desta decisão, consoante art. 37, caput da Lei nº 9.096/95 e 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04; A comunicação aos Diretórios Regional e Nacional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário, e ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do ano a que se refere a prestação de contas, da suspensão e o seu motivo, bem como o período, para verificação do cumprimento da presente sentença, conforme art. 29, III da Resolução TSE nº 21.841/04; Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Duas Barras, 23 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK Juíza Eleitoral da 53ª ZE/RJ

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Secretaria de Estado do Ambiente divulga ranking provisório de conservação ambiental (ICMS Verde 2013)

Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis são os municípios que lideram o ranking do ICMS Verde de 2013 em relação às demais prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Os índices provisórios de conservação ambiental de 2013 relativos ao ICMS Verde para os 92 municípios do estado foram publicados no Diário Oficial de 23/08/2012, Duas Barras encontra-se na 75º posição. A base de dados foi calculada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As prefeituras que não concordarem com sua posição no ranking provisório dos municípios que mais investem em meio ambiente têm até 30 dias – a partir da publicação do ranking no DO – para impetrar recurso, pessoalmente ou por correspondência, na Subsecretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, 110/5º andar, Saúde, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20081-312. A base de dados provisória foi calculada levando-se em consideração os seguintes critérios: índices relativos a mananciais de abastecimento; de tratamento de esgoto; de destinação final de resíduos sólidos urbanos; remediação dos vazadouros; áreas protegidas; e área protegida municipal.

Campanha de vacinação contra febre aftosa vai de 1º a 30 de novembro

RIO MUDA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - Na campanha que começa nesta quinta, serão vacinados só animais com até dois anos. Há 15 anos sem o registro de Febre Aftosa em seu rebanho bovídeo, o Estado do Rio de Janeiro inicia a segunda etapa anual de vacinação contra a doença com alteração na estratégia visando a imunização dos animais. De primeiro a 30 de novembro deverão ser vacinados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 24 meses de idade. A mudança é válida para já, na campanha de Novembro. Na primeira etapa da vacinação, que ocorre no mês de Maio, o produtor deverá vacinar novamente todos os animais, em qualquer idade. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Alberto Mofati, a medida autorizada pelo Ministério da Agricultura e que atende à reivindicação dos pecuaristas fluminenses, foi possível graças aos índices de imunização do rebanho superiores a 90%, alcançados há várias campanhas e que mantém a segurança sanitária contra a doença no estado. A decisão representa uma redução de despesas de mais de R$ 1,7 milhão para o setor com aquisição de vacina e pagamento de mão de obra. Além disso, facilita o manejo do rebanho, uma vez que, historicamente a grande quantidade de chuvas no mês de novembro costuma interferir no processo de vacinação. A partir de agora, o problema será reduzido, pois somente os animais mais jovens serão manejados - frisou Mofati. O Superintende de Defesa Agropecuária da secretaria estadual de Agricultura, Paulo Henrique Moraes, lembrou que apesar de parcial, após a vacinação continua sendo obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação em um dos Núcleos de Defesa Agropecuária ou Postos Municipais no Estado. Neste documento deverão constar todos os bovídeos da propriedade - tanto os imunizados na etapa Novembro quanto os dispensados. A estimativa é que sejam vacinados quase 860 mil animais, que se encontram nesta faixa etária, do total de 2,13 milhões de cabeças do rebanho estadual - frisou ele. (Ascom da Secretaria de Agricultura)

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Adrian trabalhando pelos municípios do interior do Rio de Janeiro

O deputado federal Adrian (RJ) recebeu nesta terça-feira (30), em seu gabinete de Brasília, prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Duas Barras, Cambuci, São José do Ubá, Paraíba do Sul e Italva para tratar de assuntos relativos aos respectivos Municípios. O prefeito reeleito de Duas Barras, Antonio Carlos Pagnuzzi, os prefeitos eleitos de Cambuci, Agnaldinho; de São José do Ubá, Gean; de Paraíba do Sul, Marcinho e de Italva, Leozinho foram recebidos pelo deputado Adrian. A visita foi muito proveitosa como primeiro contato oficial depois da eleição. O deputado Adrian, mais uma vez, se colocou à disposição para colaborar, no que for necessário, com os novos governantes, disponibilizando emendas e atuando junto aos Governos Estadual e Federal para assegurar uma gestão de progresso e desenvolvimento, com um bom andamento das ações públicas e o bem da democracia. “Sei que os problemas são muitos, mas estou confiante de que vocês serão bons administradores. Contem com o meu apoio, vocês irão superar os obstáculos e colocar as cidades nos trilhos”, afirmou Adrian. Acompanhavam os prefeitos: o vice-prefeito de São José do Ubá, Zezinho Lima, o chefe de gabinete Jean e o assessor Jonas. Com o prefeito de Cambuci estava o ex-prefeito Agnaldo. Paty Alferes – O deputado Adrian recebeu também a prefeita do município de Paty Alferes, Batata, que acompanhou o deputado em uma reunião com o ministro de Agricultura, Mendes Ribeiro. Fonte: ACS/Dep. Adrian 31 de outubro de 2012

Detran vistoria em Duas Barras dia 05/11

Detran vai oferecer vários serviços para os motoristas. O Detran visitará 50 municípios do interior do estado no mês de novembro, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim, Piraí, Duas Barras, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Rio das Ostras, os documentos dos veículos são emitidos no local da vistoria. Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que os motoristas precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h. Confira abaixo o calendário completo de novembro: 01/11- Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Iguaba Grande; 05/11- Arraial do Cabo, Duas Barras e Cantagalo; 06/11- Santa Maria Madalena, Seropédica, Japeri e São Fidélis; 07/11- Quissamã, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes; 08/11- Sumidouro e Carapebus; 09/11- Conceição de Macabu e Carmo; 12/11- Rio Claro, Sapucaia e Silva Jardim; 13/11- Rio das Ostras, Três Rios e Itatiaia; 14/11- Quatis e Maricá; 16/11- Saquarema e Porto Real; 19/11- Tanguá, Mangaratiba e Guapimirim; 21/11- Silva Jardim, Natividade, Laje do Muriaé e Piraí; 22/11- Paulo de Frontin, Mendes, Varre e Sai e Rio das Ostras; 23/11- Saquarema, Porciúncula e Pinheiral; 26/11- Rio das Flores, São Fidélis e Paraty; 27/11- Tanguá, Italva e Levy Gasparian; 28/11- Itaocara, Cambuci, Cardoso Moreira e Rio das Ostras; 29/11- Maricá, São Francisco do Itabapoana e Aperibé; 30/11- São José de Ubá, São João da Barra e Saquarema.

Cavalos Crioulos - Criador bibarrense premiado em Santa Catarina

Núcleo Oeste Catarinense promove credenciadora de ponta. Entre os dias 26 e 28 de outubro o Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Oeste Catarinense promoveu uma Credenciadora ao Freio de Ouro que contou com animais de muita qualidade. A disputa se realizou no município catarinense de Chapecó e contou com a participação de 23 animais. Julgados por André Rosa, Jorge Demiate Junior e Marcelo Ferreira da Silva, os conjuntos deram tudo de si para garantir uma das oito vagas na disputa. O grande destaque da disputa foi Camila Cardoso, que levou Jaçanã Bibarrense ao primeiro lugar com a maior nota da disputa. A supervisão técnica do evento ficou a cargo de Adolfo Martins Neto. 1º lugar Jaçanã Bibarrense, filha de BT Tribuno e Destemida Bibarrense; criador Celestino da Silva Junior e expositor Alceu Osvaldo Schafer Ginete: Camila Cardoso. Nota final: 19,855 Fonte: ABCCC.

Arouca comemora nova convocação à Seleção Brasileira

Vendo seu nome novamente entre os convocados para a Seleção Brasileira de Mano Menezes - para a disputa de amistoso contra a Colômbia, no próximo dia 14, em New Jersey, nos Estados Unidos - o volante Arouca, do Santos, não faz questão de esconder a felicidade. Em declaração dada nesta terça-feira, o atleta do Peixe comemorou a convocação e ainda brincou com a situação, desejando que dessa vez não falte luz. O 'apelo' se deve ao fato que ocorreu na última convocação de Arouca à Seleção, para o Superclássico das Américas, quando a partida diante da Argentina acabou cancelada devido à falta de iluminação no Estádio. "A empolgação por ser chamado nunca passa. Lutei tanto para chegar à Seleção, para ser convocado, que mantenho a mesma alegria de sempre. Será um jogo especial, contra um time muito forte, que é a Colômbia e, por isso, quero chegar lá com a mesma motivação e vontade de jogar de sempre. Espero que, dessa vez, não acabe a luz", disse aos risos.

NOVO GOVERNO

Um exemplo para Duas Barras. Em reunião no Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo (Codenf), segunda-feira, 29, o prefeito eleito de Nova Friburgo disse que pretende enxugar em 30% a quantidade de cargos tidos como de primeiro escalão. Rogério Cabral (PSD) reduzirá as atuais 32 secretarias municipais para apenas 22. Segundo ele, a redução é necessária não só por questões financeiras, mas até por falta de cadeiras e mesas para tanta gente. A conferir.

sábado, 27 de outubro de 2012

Campesina e Martinho da Vila juntos outra vez, agora no Rio

No último Concerto da Independência, Martinho encantou o público no Municipal de Nova Friburgo com os músicos da Campesina Friburguense: a parceria rendeu frutos Depois do sucesso da apresentação da banda sinfônica Campesina Friburguense, mês passado no já tradicional Concerto da Independência e com a participação especial de Martinho da Vila, os dois cartazes da cultura regional, a banda de Nova Friburgo e Martinho, filho da vizinha Duas Barras, se encontrarão novamente no palco no próximo dia 5 de novembro. Dessa vez, no teatro Oi Casa Grande, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Nessa oportunidade será realizado o espetáculo “O som da serra” com Martinho e a Campesina, que promete levar o melhor do samba “bem Brasil” e da música instrumental ao público carioca. No próximo dia 3 de novembro, Martinho viajará a Nova Friburgo para o ensaio geral do espetáculo, às 18h, na sede da Campesina, no Centro de Nova Friburgo. O presidente da banda, Carlos Magno da Silva, exalta a parceria com Martinho da Vila, graças ainda ao patrocínio da Petrobras que aposta no talento, tanto do sambista, como também dos músicos campesinistas para apresentação especial na capital do estado.

Câmara de Duas Barras retifica edital do concurso público

CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO RUA COMENDADOR ALVES RIBEIRO, 12, CENTRO. TEL.:( 22) 2534-1112 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01 DO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2012. A Câmara Municipal de Duas Barras, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Retificação do concurso público 01/2012 do Poder Legislativo Municipal, no que se refere ao oferecimento das demais vagas constantes da Lei Municipal nº 1.047/11, na forma que segue: Art. 1º. Ficam excluídos do item 2.5 – Quadro de vagas do Prev Duas Barras todos os cargos, a saber: PREV DB 101 – AGENTE ADMINISTRATIVO PREV DB 102 – AGENTE PREVIDENCIÁRIO PREV DB 103 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE. Os candidatos inscritos para os referidos cargos terão o prazo de até o dia 06 de novembro para solicitarem a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição ou para mudança de cargo, através de requerimento dirigido a Câmara Municipal de Duas Barras, disponível na Sede da Câmara Municipal ou ainda, através do site da organizadora www.incp.org.br. Art. 2º. Fica prorrogado o período de inscrições ao concurso público para até o dia 07 de novembro de 2012 e, em decorrência deste, ficam alteradas as demais datas conforme cronograma abaixo. ANEXO I - CRONOGRAMA RETIFICADO - EVENTOS DATAS PREVISTAS - Período de inscrições presenciais e internet 10/10/2012 A 07/11/2012. Período para solicitação de devolução ou mudança de cargo para os candidatos do PREV Duas Barras 25/10/2012 A 06/11/2012. Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas Portal www.incp.org.br 20 e 21/11/2012. Realização da Prova Objetiva 25/11/2012. Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva Portal www.incp.org.br (a partir das 18 horas) 26/11/2012. Prazo dos Recursos contra os gabaritos preliminares Portal www.incp.org.br 27 e 28/11/2012. Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva 07/12/2012. Divulgação das notas da Prova Objetiva e gabarito final. Edital de convocação para Prova Prática de Motorista 10/12/2012. Prazo de Recursos de Cartão Resposta Portal www.incp.org.br Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 18 horas 11 e 12/12/2012. Prova Prática de Motorista 16/12/2012. CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO RUA COMENDADOR ALVES RIBEIRO, 12, CENTRO. TEL.:( 22) 2534-1112 - Divulgação dos Recursos de Cartão Portal www.incp.org.br Resultado da Prova Prática 19/12/2012. Divulgação do Resultado da Final 20/12/2012. DUAS BARRAS, RJ, 24 DE OUTUBRO DE 2012. NELSON VÂNIO PINTO DE JESUS PRESIDENTE

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Arouca participará de campanha publicitária da Fundação Abrinq

Fundação Abrinq e Giovanni+Draftfcb criam campanha inédita se apropriando das comemorações de gol. No Brasil, infelizmente 127 crianças de até cinco anos morrem todos os dias. É como se um Boeing 737 lotado caísse diariamente. A boa notícia é que até 70% dessas mortes podem ser evitadas se todas as grávidas fizerem o pré-natal. Para lutar contra essa triste realidade, a Fundação Abrinq – Save the Children lança a campanha Doe um Gol para incentivar as futuras mães do Brasil a fazer o acompanhamento médico durante a gravidez. Idealizada pela Giovanni+Draftfcb, o objetivo é ir além do filme comercial e buscar o engajamento dos jogadores de futebol e a imprensa como porta-vozes da causa. Para divulgar a campanha, os principais jogadores de futebol foram convocados a “Doar um Gol”, fazer uma “comemoração solidária” de seus gols, colocando a bola debaixo da camisa para imitar uma grávida, a idéia é se apropriar desse gesto como símbolo da luta pelo pré-natal. Caberá aos jornalistas e locutores esportivos explicar que tal comemoração faz parte da campanha Doe um Gol. O objetivo é aumentar o número de consultas de pré-natal e, com isso, reduzir os índices de mortalidade até 2015. Diante da limitação dos espaços publicitários para campanhas pró-bono, buscou-se a geração de mídia espontânea para a causa. A estratégia é aproveitar um dos momentos mais populares e de maior exposição de mídia do país, as rodadas finais do Campeonato Brasileiro. Para protagonizar a campanha foram convocados os craques Luis Fabiano do São Paulo; Fred do Fluminense; Juninho Pernambucano do Vasco; Paulinho, Romarinho e Jorge Henrique do Corinthians; Arouca e Edu Dracena do Santos. Os jogadores cederam também a imagem para ilustrar o filme, que foi dirigido pelo João Simi da Dínamo Filmes, e as peças publicitárias que serão veiculadas conforme parcerias firmadas com televisões, rádios, jornais, revistas, canais de mídia alternativa, portais e painéis eletrônicos de todo o país e página no Facebook (facebook.com/doeumgol). Para engajar os jogadores e imprensa foram produzidos kits explicativos, cartazes nos estádios - vestiários e salas de imprensa - e vídeos de apoio com outros embaixadores da campanha, como o jornalista Milton Neves. De acordo com especialistas, se durante toda a gravidez os exames pré-natais, que são gratuitos e direito de toda gestante, fossem realizados, diminuiria o número de complicações. Atualmente, o número de mulheres que não realizam os exames ainda é elevado, o que coloca em risco a própria vida e a do bebê. A meta é reduzir o índice de mortalidade infantil no Brasil, colocando-o num patamar próximo ao dos países desenvolvidos.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Bibarrense eleita vereadora em Nova Friburgo

Vanderléia Pereira Lima. Ficou popular com o nome “Vanderléia Abrace Essa Ideia”. Tem 46 anos. É de Duas Barras. Casada. Empresária. Será a única mulher no Legislativo friburguense. Também havia tentado a eleição outras vezes, sempre muito próxima de entrar. É mais uma das representantes do 3° distrito de Nova Friburgo. Vanderléia participou de vários projetos e está a frente do Centro Comunitário Juvenal Leal Condack, desenvolvendo diversos eventos com a Comunidade. Fruto deste, e de muitos outros trabalhos, conseguiu nas duas últimas eleições municipais superar a marca dos 1.150 votos, disputando uma vaga como vereadora. Nas eleições de 2012, Vanderléia conseguiu a marca de 1.365 votos, se elegendo com sucesso e transparência.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Duas Barras, seus professores e novo prefeito

Encanto Poético 20 de outubro de 2012. São duas coisas que nos renovam as esperanças. A primeira é a passagem de um ano para o outro. Fazemos planos de mudança e a esperança se renova em nossos corações e mentes de que aquele ano novo que se inicia, será melhor e pleno de realizações. A segunda é o início de uma nova administração no País, no Estado ou no Município. Criamos expectativas de um novo tempo e de que tudo será diferente e melhor. Minha paixão pela bela Duas Barras fez-me produzir poemas em homenagem à cidade, inspirado em poucas vezes que ali estive. Tais poemas foram publicados num site local. Realmente a cidade, seus arredores e seu povo causaram a mim uma impressão diferente e positiva, como a localidade de Ribeirão das Flores, onde é desenvolvido um admirável projeto social voltado para uma educação temática, implementado no espaço da Escola Municipal Alfredo Lutterbach, que é dirigida dinamicamente pela professora Dinalva Silva. O projeto tem a denominação de Casa do Livro e da Natureza e objetiva apenas a fazer os alunos serem exímios e habituais “leitores” ao lado de toda uma aprendizagem em trono do meio ambiente. Esse projeto, desenvolvido e sustentado por iniciativa privada (leia-se Fazenda Agroban) é também coordenado pela diretora Dinalva. E foi exatamente visitando o projeto é, lá, encontrei-me com valorosos e dedicados os professores municipais. Pude ver o brilho no olhar da diretora e professores em linha de entusiastas e felizes compromissados com a educação das crianças não nos as do curso fundamental, como as que estudam também no Projeto Casa do Livro e da Natureza que me foi explicado em detalhes. Mas pude, com certa decepção, saber que os professores do Município de Duas Barras ganham bem menos que os das cidades da região, como Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Bom Jardim. Também recebi da voz dos professores que eles têm esperança na chegada do novo Prefeito de Duas Barras (doutor Alex), pois sabem que o eminente doutor Alex, novo alcaide, já declarou que, iniciando seu governo, vai seriamente pensar em modificar essa desagradável situação, como se asseveraram esperançosos. A verdade é que anos passam e não se acha uma solução para que se dê dignidade remuneratória aos professores, que são mestres de vidas. Hoje ganham como serventes e, no entanto, o destino futuro de nossas crianças estão em suas mãos. Sabemos que as prefeituras em geral lutam com dificuldades financeiras e quando têm de elevar remuneração de seus funcionários, arcam também com elevação dos encargos. Mas acredito que seja possível pensar-se em melhorar a situação dos professores sem ampliar os custos dos encargos. Basta fixar gratificações paralelas sob linha de reembolso de custos que comumente os professores têm. Enfim há sempre saída. Creio que ilustre e aplaudido eleitoralmente doutor Alex, que é jovem, culto, vai achar um modo de pôr esses admiráveis professores de Duas Barras na dignidade remuneratória em que já deveriam estar. Reginaldo Pacheco, poeta e escritor.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Parceria histórica de Martinho, Arlindo Cruz e André Diniz vence disputa de Samba Enredo na Vila Izabel

Um belo capítulo da história do Carnaval foi escrito na madrugada deste domingo na quadra da Vila Isabel. Considerada favoritíssima desde o início do concurso, a parceria de Martinho da Vila, André Diniz, Arlindo Cruz, Tunico da Vila e Leonel arrebatou a quadra e venceu a disputa. Pela primeira vez juntos, Martinho e André Diniz, dois dos maiores nomes da história da azul e branco e que um dia estiveram em lados opostos, fizeram um samba que já é considerado um dos melhores do próximo desfile. Outro gigante do grupo, Arlindo Cruz venceu pela segunda vez na escola. Diniz contabilizou sua 14ª vitória e Martinho a 11ª. Esbanjando simpatia e sensualidade, a rainha de bateria, Sabrina Sato, prestigiou a festa e se esbaldou no palco. A diretoria também aproveitou o evento para anunciar a contratação de Carlinhos de Jesus para o cargo de diretor artístico da agremiação. O resultado só foi anunciado por volta das 5h deste domingo. Com uma letra simples e melodia envolvente, o samba, que é de fácil assimilação, conquistou os torcedores desde o início. Na Internet, o vídeo com a composição também virou hit e já teve mais de 56 mil visualizações. Eufórico com a vitória, Martinho elogiou os parceiros e disse estar emocionado. "Foi uma experiência inédita para mim. Quase sempre fiz meus sambas sozinho, mas agora tive grandes parceiros. Cada um fez uma coisa e o conjunto ficou muito bom. A base é deles (Arlindo, André e Leonel), mas consegui botar meu estilo. Fui seduzido por esse grupo. Dedico essa vitória a todos aqueles que amam a Vila Isabel", resumiu o bamba. Ao definir o enredo, o veterano afirmou que o tema é bastante rico e tem tudo para conquistar os jurados. "Eu nasci em Duas Barras (interior do Rio) e me sinto homenageado também. A Vila está muito bem servida". Para André Diniz, a composição "pegou na veia" dos torcedores. "Nossa proposta no samba era mostrar um dia no campo. A gente queria retratar o cotidiano do trabalhador rural. A letra não é rebuscada, mas emociona muito", analisou. Para o compositor, o maior acerto da parceria foi a mistura de estilos. "Todos viajaram da ideia do outro. O Martinho deixou a gente à vontade e pediu uma coisa moderna. Depois cada um foi contribuindo com alguma coisa. As pessoas gostaram e foram abraçando o samba desde o ínício. Estou muito feliz com o resultado", revelou. Para chegar até a final, a parceria gastou entre R$ 45 e R$ 50 mil. Ao vencer pela 14ª vez, André Diniz fez questão de expressar a felicidade de, pela primeira vez, assinar uma composição com o ídolo Martinho. "Essa parceria realiza meu sonho de criança e de adolescente. Na minha casa sempre se ouviu Martinho. Depois, passei a ser fã do Arlindo (Cruz). Ter o Martinho comigo era o sonho de todos na escola. Muita gente sonhou com esse dia. Desde 2007, a gente tentava trazer o Martinho, mas nunca rolava. Convencer ele foi o mais difícil, mas aí um dia sentamos no (bar) Petisco da Vila e formamos a parceria. Quando falamos que a proposta era exaltar o homem do campo de um jeito simples ele topou na hora", contou. A noite também foi especial para Tunico, filho de Martinho, que pela primeira vez assinou um samba-enredo com o pai. "É um experiência inédita para mim. Desfilo na Vila desde a barriga da minha mãe e nunca tinha estado numa final concorrendo. Agora consegui vencer a disputa e ao lado do meu pai, que é meu maior ídolo", exaltou Tunico, de 39 anos. Para ele, a junção de estilos na parceria foi o diferencial. "Conseguimos juntar duas maneiras de fazer samba. O jeito mais antigo, com cadência, que é o meu e do meu pai. E também o jeito mais moderno com o André (Diniz), o Arlindo (Cruz) e o Leonel". Bastante assediado pelo público, Arlindo Cruz fez questão de cantar o samba durante a apresentação. No fim afirmou que se sentia honrado de poder escrever um samba com Martinho. "Ele é um ídolo para todos nós. Fico feliz de poder vencer pela segunda vez numa escola tão importante quanto a Vila. O enredo é muito especial e cativa as pessoas. Acho que nosso samba foi abraçado por causa disso. Estou feliz da "Vila"". Arlindo também é dono de números impressionantes. No Império Serrano, foram 10 vitórias. Na Grande Rio, três títulos, e na Vila, dois. Após 45 anos de participações em disputas, Martinho, conforme O DIA revelou na edição deste sábado, está cansado da maratona que é chegar até uma final. O título, no entanto, pode fazer com que o mestre entre em novos concursos. "Vai depender os enredos. Eu preciso me emocionar com o tema", revelou o veterano.

domingo, 14 de outubro de 2012

A farra das Câmaras Municipais: até quando?

Vejam que absurdo! “As Câmaras Municipais, apesar de próximas fisicamente dos moradores, são o Poder menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos. O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas”. E ainda: “Este custo anual poderá ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2013”. Tenho duas sugestões a dar: a primeira, a curto prazo; a segunda, a médio prazo. A primeira sugestão: Que antes de terminar a legislatura atual, a presidência de todas as Câmaras Municipais do Brasil abram um processo e obriguem judicialmente os vereadores a devolver aos cofres públicos o dinheiro (roubado) das ausências não justificadas. Trata-se de um dever ético. É o mínimo que pode ser feito. A segunda sugestão: que o Congresso tome as providências legais e constitucionais necessárias para extinguir a remuneração dos vereadores em todos os municípios e não só naqueles com população inferior a 50 mil habitantes (limitando-a nos municípios de até 100 mil, 300 mil e 500 mil), como reza a ementa constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) (Cf. Fernando da Fonseca Gajardoni. Pelo fim da remuneração dos vereadores. Folha de S. Paulo, 08/10/12, p. A3). Os vereadores precisam viver de seu trabalho profissional e não do mandato político, que deve ser uma atividade voluntária. Faço minhas as reflexões que seguem: “Em vez de legisladores pagos com dinheiro público, grande parte dos países tem conselhos de cidadãos, formados por representantes das comunidades, que não recebem salário pela atividade. O cargo de vereador é, praticamente, uma exclusividade da legislação brasileira. Na grande maioria dos países, a figura do legislador municipal inexiste. Em seu lugar, há os chamados ‘conselhos de cidadãos’, formados por representantes das comunidades e bairros, que geralmente trabalham sem remuneração ou ônus para os cofres públicos”. Os conselheiros “são escolhidos pela própria população e costumam reunir-se periodicamente para discutir temas relativos à cidade, numa pauta equivalente à que é cumprida pelos vereadores no Brasil. No entanto, nenhum deles sobrevive da política e sim das suas atividades profissionais. As reuniões acontecem em auditórios públicos, sem a estrutura física de uma Câmara Municipal, nem funcionários ou servidores comissionados à disposição”. Segundo o advogado José Paulo Cavalcanti, o formato do Legislativo brasileiro é único e são poucos os países com estrutura federativa equivalente à do Brasil. Como, na maioria dos países, não há remuneração, “o número de conselheiros é maior e as comunidades ficam melhor representadas”. Em alguns países - como Portugal - ainda se costuma pagar um jetom por sessão aos conselheiros, para repor o dia de trabalho que deixam de cumprir nas suas profissões. Mas não há nenhuma outra vantagem. Questiona ainda José Paulo: “Tirar dinheiro da saúde, da educação, para pagar vereadores, não existe. São 5% do orçamento do município, que destina 10% à saúde. Não seria melhor que a saúde tivesse 15% e não existissem vereadores?”. “No Brasil, os vereadores são assistentes sociais de luxo. Não há nada que eles façam que um conselheiro não possa fazer melhor”. (Vereador remunerado é minoria no mundo: Ihttp://www.gxp.com.br/2012/05/29/vereador-remunerado-e-minoria-no-mundo/ - Guaxupé, 08/10/12 - Reproduzido do Jornal do Commercio - Política - 29/05/2012). Quem sabe os novos vereadores assumam essa bandeira de luta e um dia tudo o que foi dito se torne realidade no Brasil! É o que muitos desejam e esperam. Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano e doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), é professor de Filosofia da UFG aposentado.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Concurso da Câmara de Duas Barras – RJ - 2012

A Câmara do Município de Duas Barras, no estado do Rio de Janeiro, abriu inscrições para concurso público com oferta de 06 vagas. As chances são distribuídas entre cargos de níveis fundamental e médio. As oportunidades são para cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Telefonista, Agente Administrativo, Agente Previdenciário e Técnico em Contabilidade. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 980,00. As inscrições ficarão abertas até as 24 horas do dia 25 de outubro de 2012 e devem ser realizadas via internet, por meio do site www.incp.org.br, ou presencialmente, na sede da Câmara Municipal. A taxa de participação será de R$ 30,00 ou R$ 50,00. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 11 de novembro de 2012, em locais e horários que serão informados no Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), divulgado a partir de 05/11/2012. Os concorrentes ao cargo de Motorista também terão que participar da Prova Prática, na data provável de 09 de dezembro de 2012.

Produção de orgânicos cada vez mais forte na Região Serrana do Rio

Cultivo fortalece agricultura familiar dos municípios da região. Os produtos orgânicos vem ocupando espaços cada vez maiores no cotidiano das pessoas. Seja nas prateleiras dos supermercados, nos restaurantes ou nas feiras, os orgânicos nunca estiveram em tanta evidência. São frutas, hortaliças, grãos, derivados do leite e carnes produzidos com respeito ao meio ambiente e sem a utilização de substâncias que coloquem em risco a saúde do homem do campo e dos consumidores. Alimentos orgânicos (origem vegetal e animal) são aqueles obtidos em sistemas de produção onde não são utilizados agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas. Têm como base princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais. Tudo isso para reduzir a contaminação e o desperdício desses elementos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável. Para estimular as práticas agroecológicas e apoiar quem já atua na área, a secretaria estadual de Agricultura e Pecuária criou o programa Cultivar Orgânico, que prevê recursos financeiros para investimento nas lavouras e assistência técnica para produção e a aproximação com os circuitos de comercialização. Para ter acesso ao programa, o interessado deve obter mais informações nos escritórios locais da Emater-Rio. No Brasil, a qualidade dos produtos orgânicos é garantida por diferentes maneiras. Uma delas é pelos Sistemas Participativos de Garantia (SPG), que caracterizam-se pelo controle social, pela participação e pela responsabilidade solidária no cumprimento dos regulamentos da produção orgânica. Um SPG é composto pelos próprios membros do sistema - fornecedores (produtores rurais, distribuidores, armazenadores e transportadores) e colaboradores (consumidores e organizações) - e por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), que é a entidade que assume a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas num SPG. No território fluminense, esse OPAC é a Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio). Os SPGs promovem visitas de verificação nas propriedades para troca de experiências entre os participantes. Elas acontecem, no mínimo, uma vez ao ano. Os responsáveis pela vistoria precisam ter acesso livre às instalações e registros das unidades de produção. Na Serra, existem quatro grupos de SPG: Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Nova Friburgo (que inclui produtores de Sumidouro, Bom Jardim e Duas Barras). De acordo com o consultor em agroecologia do Rio Rural, Eiser Felippe, é o SPG que inclui o produtor familiar na agricultura orgânica, barateando o processo de certificação. “A principal vantagem do SPG é a integração entre os agricultores. São quatro membros do grupo que fazem as vistorias. Trimestralmente, há a troca de um deles. Concluído esse processo, a Abio emite a certificação de conformidade orgânica, com validade de 12 meses”, explicou.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Prefeitos eleitos terão que colocar contas na internet

Independentemente de partido político, promessas de campanha ou plano de governo, os 4.959 prefeitos eleitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes terão um desafio em comum quando tomarem posse, no dia 1º de janeiro de 2013: providenciar a implementação do portal de transparência pública das cidades sob suas administrações. A criação dos portais de transparência é exigência da Lei Complementar 131/2009. Promulgada em 27 de maio de 2009, a LC 131 acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e determinou que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem na internet informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. A LC 131 estabeleceu diferentes prazos para o cumprimento das determinações impostas. Assim, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes” teriam que possuir portal de transparência a partir de 2010. Já as cidades com populações entre 50 e 100 mil habitantes, em 2011. Os demais municípios, somente em maio de 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), dos cerca de 194 milhões de brasileiros, quase 65 milhões vivem em municípios com menos de 50 mil habitantes. Dentre as informações que os portais de transparência devem conter, destacam-se a disponibilização, em tempo real, do detalhamento das despesas, receitas e processos licitatórios dos municípios. O decreto que regulamentou a LC 131 diz que “liberação em tempo real” deve ser entendida como: “a disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil”. O Secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, cita estudos realizados com parte dos 609 municípios que já possuem portal de transparência para comprovar os seus motivos de preocupação. “A perspectiva é preocupante. Segundo estudos realizados pelo Contas Abertas, quanto menor o município, maior a chance de que terceirize os serviços decorrentes da LC 131. Por isso, é provável que essas prefeituras recorram às empresas que já atuam no mercado. Tal fato não seria por si só um problema, caso os portais fossem de boa qualidade, o que não é o caso. O nível de transparência é insatisfatório. Agrava o fato observar que as prefeituras estão desembolsando mensalmente quantias significativas em decorrência dessa terceirização”, afirma. Além disso, Castello Branco questiona o isolamento dos municípios na luta pela transparência da gestão municipal. “Por que os municípios ainda estão abandonados à própria sorte no que concerne à transparência pública? Aqueles que têm alguma condição ou interesse de prover o próprio serviço tentam fazê-lo da melhor forma possível, o que não chega nem perto de uma prestação de contas satisfatória. Os demais municípios sequer possuem condições para tal e, para atender a lei, terceirizam o serviço. Mas pagam caro por um serviço de má qualidade. Por isso, é preciso incentivar a integração de órgãos do estado e da União com os municípios para orientação, treinamento e, até mesmo, a criação de softwares de boa qualidade que sejam disponibilizados gratuitamente para todos os municípios”, critica. Índice de Transparência A LC 131 foi regulamentada em 27 de maio de 2010 pelo Decreto 7.185, mas, tendo em vista o caráter genérico da legislação, fez-se necessária a criação por parte da sociedade civil de critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas. Neste sentido, a Associação Contas Abertas promoveu a formação do Comitê de Transparência, composto por especialistas em finanças e contas públicas, com o objetivo de desenvolver um indicador capaz de avaliar o conteúdo e o grau de transparência ativa das informações disponibilizadas pelas administrações públicas. Com base em parâmetros técnicos, este comitê criou o Índice de Transparência, cujo objetivo é fomentar a transparência ativa das administrações públicas de todos os níveis ao estabelecer competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a exercer o princípio da publicidade das contas públicas, constante no artigo 37 da Constituição Federal. O Índice de Transparência tem como finalidade criar a cultura da transparência ativa nas administrações públicas ao promover uma competição saudável entre os gestores públicos por meio da divulgação periódica de rankings, que elencam os portais com maior ou menor grau de transparência. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão e ao gestor público o nível de transparência das contas públicas do seu município, estado e país. Com base nos parâmetros criados pelo Comitê de Transparência, ocorreu, em 14 de julho de 2010, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a primeira divulgação das avaliações dos portais de transparência da União e dos governos estaduais, com notas de zero a dez. No mês de junho de 2012, a Associação Contas Abertas iniciou nova avaliação dos portais de transparência do Executivo Federal e dos governos estaduais. O resultado será divulgado logo após a conclusão das eleições municipais, no dia 5 de novembro. Fonte: Contas Abertas