Duas Barras será atendida pela Justiça do Trabalho em Cantagalo.

NOVA UNIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A vida dos moradores de Cantagalo, no norte fluminense, e de regiões próximas, está prestes a mudar. Em breve a cidade vai ganhar um Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo. A medida restabelecerá aos habitantes da região o acesso à Justiça que antes era oferecido pela Vara do Trabalho de Cordeiro, transferida em 2011 para o município friburguense.
A unidade judiciária – que contará com servidores e juízes para a movimentação de processos em toda a sua fase de conhecimento – também atenderá a outros municípios como Cordeiro, Bom Jardim, Carmo, Duas Barras, Santa Maria Madalena, Macuco, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.
No final da semana passada (9/2), o desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da Presidência do TRT/RJ, e José Márcio da Silva Almeida, diretor-geral, estiveram com o prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, para assinar o protocolo de intenções que prevê a instalação da unidade. No dia seguinte, o documento também foi assinado pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal, na presença da vice-corregedora, Ana Maria Soares de Moraes, e do diretor-geral José Márcio.
Para a efetivação do que foi acordado entre o município e o TRT/RJ, a Presidência do Regional vai submeter proposta de criação do Posto Avançado à avaliação do Órgão Especial. Este será o quarto posto criado pelo TRT/RJ, somando-se aos dos municípios de Valença, Rio das Ostras e Maricá.
COOPERAÇÃO
Pelo protocolo de intenções, a prefeitura se compromete a ceder um imóvel adaptado para uso exclusivo do Posto Avançado do TRT/RJ, e ainda a assumir as despesas com as concessionárias de serviços públicos. Toda a despesa com manutenção e conservação predial, além da limpeza e segurança patrimonial das dependências, também será arcada pelo município.
O TRT/RJ garantirá o funcionamento do órgão para a realização de atos processuais da fase de conhecimento, além de audiências. Somente os processos que alcançarem a fase de execução serão devolvidos para a respectiva Vara do Trabalho em Nova Friburgo - etapa processual em que raras vezes se faz necessária a presença das partes.
Para o desembargador César Marques Carvalho, a medida descentraliza as ações, facilitando a vida dos jurisdicionados, com destaque para os trabalhadores em geral e, ao mesmo tempo, desafogando as Varas do Trabalho de Nova Friburgo, que poderão contar com o Posto Avançado para realizar os primeiros atos processuais, como os da fase de conhecimento das ações.
O prefeito de Cantagalo está satisfeito com a chegada da unidade do TRT/RJ. “O Posto Avançado é uma grande conquista para todos nós, aqui, do centro-norte, pois a demanda é crescente e poderemos, com esta ação, oferecer mais um serviço, facilitando a vida de trabalhadores e, porque não dizer também, dos empregadores, que deixarão de se deslocar para Nova Friburgo para resolver questões que agora serão solucionadas aqui”, disse o prefeito.
Estiveram presentes também à assinatura do protocolo de intenções em Cantagalo Antônio Renato da Veiga Costo, assessor jurídico da prefeitura; e Márcio Longo, secretário municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRT/RJ