A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) oferecem o Programa coordenado pela Gerência de Educação Ambiental do INEA.
O objetivo é assessorar os municípios a implantarem a Coleta Seletiva Solidária de modo a aumentar a vida útil dos aterros sanitários, gerar trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis e promover a participação da sociedade no planejamento da Coleta seletiva.
O programa integra o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS), o Recicla Rio e o Pacto pelo Saneamento -Programas da Secretaria compromissados com a melhoria da gestão dos resíduos no Estado do Rio de Janeiro.
O Programa consiste em 6 oficinas de capacitação.
Público-alvo:
• Secretários Municipais de Meio Ambiente e Secretarias envolvidas com a gestão dos resíduos dos Municípios do arranjo do consórcio;
• Representantes dos Órgãos Públicos Estaduais e Federais destes Municípios que devem implantar a coleta seletiva nas suas instalações por força dos decretos 5940/06 (federal) e 40645/07 (estadual);
• Diretores e professores das Escolas públicas Estaduais destes municípios;
• Associações de moradores;
• Cooperativas de catadores e catadores avulsos;
• Organizações da sociedade civil como Agenda 21 e 3o setor;
• Fabricantes implicados na lei 3369/00;
• Outros atores
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