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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ICMS VERDE
O governo estadual paga uma compensação anual às prefeituras que investem em proteção ambiental, através do Programa ICMS Verde.
Duas Barras, em 2012, ficou, modestamente, em 75º no ranking estadual.
O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município, é composto por seis índices temáticos com pesos diferenciados: Tratamento de Esgoto (ITE), 20%; Destinação de Lixo (IDL), 20%; Remediação de Vazadouros (IRV), 5%; Mananciais de Abastecimento (IrMA), 10%; Áreas Protegidas—todas as Unidades de Conservação—UC (IAP), 36%; e Áreas Protegidas Municipais—apenas as UCs Municipais (IAPM), 9%.
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