Cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devem ter um Plano Diretor.

É obrigatório. Isso deve ser feito com a população, mas quem tem que a responsabilidade de pensar tudo isso é a prefeitura. Todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devem ter um Plano Diretor. Isso significa: ter um documento que direcione para onde a cidade vai crescer e como. E isso deve ser feito com a população. "Plano" porque tem objetivos e prazos e "diretor" porque é ele quem vai dizer pra onde, em quanto tempo e como a cidade vai crescer. E quem tem que a responsabilidade de pensar tudo isso é a prefeitura. No Brasil, as primeiras cidades passaram a adotar o plano diretor na década de 80, quando virou lei. Ele é obrigatório para cidades que têm mais de 20 mil habitantes ou áreas protegidas por legislação ambiental. A prefeitura sugere o plano e a Câmara de Vereadores tem o papel de aprová-lo, o que acontece em audiências públicas. É onde entra a opinião da população. Fonte: RJ INTER TV