Prefeitura assina convênio com APAE

Convênio nº: 0.005/2012. Primeiro Convenente: Município de Duas Barras – RJ. Segundo Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras. Objeto: Constitui o objeto do presente Convênio a concessão de auxílio e subvenção social, visando auxiliar a entidade filantrópica na realização de seus trabalhos junto à comunidade do município de Duas Barras. Amparo Legal: Leis Municipais nº 986/2009, 1.088/2012 e Lei Federal 4.320/64. Valor Global: até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 28/08/2012.