sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Câmara aprova congelamento dos salários para prefeito, vice, secretários e vereadores, um exemplo para Duas Barras
O novo prefeito, seu vice, secretários do primeiro escalão da Prefeitura e os vereadores de Nova Friburgo que serão eleitos domingo que vem para a legislatura 2013-2016 terão os mesmos salários pagos aos titulares desses cargos no atual mandato. O congelamento dos subsídios no Executivo e Legislativo foi proposto por duas resoluções da mesa diretora da Câmara dos Vereadores e aprovado na manhã de ontem, 4, por unanimidade, em sessão ignorada pelo público.
Desta forma, o salário pago ao próximo prefeito se manteve nos atuais R$ 19 mil mensais, e os mesmos R$ 9,5 mil para o vice e R$ 7 mil para os secretários de governo. Todos com décimo-terceiro mas sem qualquer direito a gratificações, abonos, acréscimos ou verbas de representação.
Os 21 novos vereadores da próxima gestão receberão R$ 7.740 por mês (mesmo valor pago na atual gestão), também sem direito a qualquer acréscimo, verba de representação e gratificação, inclusive, nos casos de sessões extraordinárias. Os vereadores, ao contrário do Poder Executivo, não terão direito ao décimo-terceiro. O abono natalino pago a todo trabalhador formal já é diluído nos 12 salários pagos ao longo de cada ano aos vereadores, como já vem sendo praticado. Todos esses valores são brutos, incidindo, portanto, nos descontos de imposto de renda, Previdência Social e contribuições partidárias. No caso dos vereadores, o salário líquido mensal cai para pouco mais de R$ 5 mil.
Os projetos 14.914 e 14.913 que, respectivamente, mantiveram os subsídios nos poderes executivo e legislativo municipais garantem ainda que os reajustes durante a próxima gestão só poderão ocorrer nos mesmos percentuais de aumento dos salários pagos ao funcionalismo público municipal. Os futuros vereadores convidados a assumir alguma secretaria na Prefeitura, caso aceitem, deverão optar por um dos subsídios.
Durante as votações nominais dos dois projetos que ocorreram cerca de duas horas após o início da sessão, a maioria dos vereadores defendeu que o congelamento dos salários era um exemplo para os demais municípios fluminenses e brasileiros que majoraram os subsídios dos prefeitos e vereadores em mais de 60%, recentemente.
Os vereadores destacaram ainda que os projetos aprovados ontem na Câmara friburguense dava um exemplo de respeito à população local, ainda abalada pela tragédia de 2011 e carente de investimentos públicos, principalmente na saúde, tema amplamente debatido pela maioria dos vereadores durante a hora livre que consumiu os primeiros 65 minutos da sessão.
Salário do Vereador em Duas Barras: R$ 7.324,00 em Nova Friburgo: R$ 7.740,00.
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Duas Barras, seus professores e novo prefeito
ResponderExcluirSão duas coisas que nos renovam as esperanças. A primeira
é a passagem de um ano para o outro. Fazemos planos de mudança e a
esperança se renova em nossos corações e mentes de que aquele ano novo
que se inicia, será melhor e pleno de realizações. A segunda é o início de
uma nova administração no País, no Estado ou no Município. Criamos
expectativas de um novo tempo e de que tudo será diferente e melhor.
Minha paixão pela bela Duas Barras fez-me produzir poemas
em homenagem à cidade, inspirado em poucas vezes que ali estive.
Tais poemas foram publicados num site local. Realmente a cidade,
seus arredores e seu povo causaram a mim uma impressão diferente e
positiva, como a localidade de Ribeirão das Flores, onde é desenvolvido
um admirável projeto social voltado para uma educação temática,
implementado no espaço da Escola Municipal Alfredo Lutterbach, que
é dirigida dinamicamente pela professora Dinalva Silva. O projeto tem
a denominação de Casa do Livro e da Natureza e objetiva apenas a fazer
os alunos serem exímios e habituais “leitores” ao lado de toda uma
aprendizagem em trono do meio ambiente.
Esse projeto, desenvolvido e sustentado por iniciativa privada
(leia-se Fazenda Agroban) é também coordenado pela diretora Dinalva.
E foi exatamente visitando o projeto é, lá, encontrei-me com valorosos
e dedicados os professores municipais. Pude ver o brilho no olhar da
diretora e professores em linha de entusiastas e felizes compromissados
com a educação das crianças não nos as do curso fundamental, como as
que estudam também no Projeto Casa do Livro e da Natureza que me foi
explicado em detalhes.
Mas pude, com certa decepção, saber que os professores do
Município de Duas Barras ganham bem menos que os das cidades da
região, como Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Bom Jardim.
Também recebi da voz dos professores que eles têm esperança
na chegada do novo Prefeito de Duas Barras (doutor Alex), pois sabem
que o eminente doutor Alex, novo alcaide, já declarou que, iniciando seu
governo, vai seriamente pensar em modificar essa desagradável situação,
como se asseveraram esperançosos.
A verdade é que anos passam e não se acha uma solução para
que se dê dignidade remuneratória aos professores, que são mestres de
vidas. Hoje ganham como serventes e, no entanto, o destino futuro de
nossas crianças estão em suas mãos.
Sabemos que as prefeituras em geral lutam com dificuldades
financeiras e quando têm de elevar remuneração de seus funcionários,
arcam também com elevação dos encargos. Mas acredito que seja possível
pensar-se em melhorar a situação dos professores sem ampliar os custos
dos encargos. Basta fixar gratificações paralelas sob linha de reembolso de
custos que comumente os professores têm. Enfim há sempre saída. Creio
que ilustre e aplaudido eleitoralmente doutor Alex, que é jovem, culto, vai
achar um modo de pôr esses admiráveis professores de Duas Barras na
dignidade remuneratória em que já deveriam estar.
Reginaldo Pacheco,
poeta e escritor.