Frequência escolar do Bolsa Família: municípios devem começar a imprimir formulários

Cerca de 17,9 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos serão acompanhadas nos meses de outubro e novembro. Presença na escola é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda. As secretarias municipais de Educação já podem imprimir os formulários sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente aos meses de outubro e novembro deste ano. Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do Ministério da Educação (MEC) para registro da frequência às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesse ciclo, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e jovens, na faixa de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos. Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações sobre a saúde é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.