Secretaria de Estado do Ambiente divulga ranking provisório de conservação ambiental (ICMS Verde 2013)

Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis são os municípios que lideram o ranking do ICMS Verde de 2013 em relação às demais prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Os índices provisórios de conservação ambiental de 2013 relativos ao ICMS Verde para os 92 municípios do estado foram publicados no Diário Oficial de 23/08/2012, Duas Barras encontra-se na 75º posição. A base de dados foi calculada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As prefeituras que não concordarem com sua posição no ranking provisório dos municípios que mais investem em meio ambiente têm até 30 dias – a partir da publicação do ranking no DO – para impetrar recurso, pessoalmente ou por correspondência, na Subsecretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, 110/5º andar, Saúde, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20081-312. A base de dados provisória foi calculada levando-se em consideração os seguintes critérios: índices relativos a mananciais de abastecimento; de tratamento de esgoto; de destinação final de resíduos sólidos urbanos; remediação dos vazadouros; áreas protegidas; e área protegida municipal.