Cantagalo vai realizar concurso público ainda neste semestre

Prefeitura já está finalizando levantamentos e deverá abrir licitação, em algumas semanas, para a escolha da empresa ou instituto que organizará o processo seletivo. Prefeito Saulo Gouvea adiantou que serão convocados, em princípio, aprovados que substituirão os contratados de forma temporária. Os demais formarão cadastro de reserva Ainda neste semestre, a Prefeitura de Cantagalo abrirá concurso público para a contratação de novos servidores para o quadro efetivo (regime estatutário, com direito à estabilidade funcional) e novos funcionários para o quadro não efetivo (regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, sem estabilidade funcional). A informação foi divulgada pelo próprio prefeito Saulo Gouvea (PT), acrescentando que a Prefeitura está carente de mão de obra em todos os setores. “No entanto, numa primeira etapa, iremos convocar apenas aqueles aprovados que irão substituir trabalhadores que, atualmente, estão contratados de forma temporária, com contratos precários e que não podem ser renovados. Os demais formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados futuramente, conforme as necessidades da Prefeitura, que são muitas, e as condições técnicas da administração, tendo em vista o nosso limite de gasto com pessoal estar bastante elevado, ultrapassando os 54% da receita”, revelou o prefeito. De acordo com o secretário municipal de Administração, Ângelo Machado, a fase de levantamento de necessidades em todos os setores e secretarias está bem adiantada e a Prefeitura já está em negociação com empresas ou institutos que ficarão responsáveis pela organização do processo seletivo. “A partir disso, é que será elaborado o edital com as regras do concurso. Mas, provavelmente, deveremos abrir processo licitatório para a escolha da organizadora dentro de algumas semanas, dependendo, ainda, de uns acertos de ordem administrativa. De qualquer forma, o prefeito Saulo Gouvea já nos deu sinal verde para que o processo seja realizado o mais breve possível”, afirmou. O prefeito Saulo Gouvea disse também que as carências da Prefeitura são enormes e que é necessário tomar algumas medidas que aumentem a arrecadação municipal para que a folha de pagamento dos servidores e funcionários ganhe fôlego. “Só assim poderemos contratar novos servidores, além dos que substituirão os contratados temporariamente. Algumas medidas serão com objetivo de aumentar a nossa receita própria, que é a que não depende de fatores e repasses externos”, adiantou. De acordo com Gouvea, atualmente, a Prefeitura conta com várias máquinas, mas não há operadores suficientes. Também há grande carência de motoristas, de mão de obra braçal, de professores, de técnicos das mais variadas áreas, além de pessoal para a área administrativa. “Nossa carência é enorme, mas nossas limitações, também”, destacou. Enquanto o concurso não é realizado, uma medida emergencial foi tomada pela Prefeitura. O decreto nº 2.658, de 14 de janeiro deste ano, suspendeu temporariamente a concessão de licenças-prêmio e licenças sem vencimentos. A medida foi baseada exatamente na carência de pessoal e que, sem os servidores e funcionários, fica inviável a continuidade dos serviços públicos prestados à população. De acordo com a lei nº 10/1990, que trata do regime dos servidores municipais de Cantagalo, tanto a licença-prêmio quanto a licença sem vencimentos poderão ser concedidas a critério da administração. “Como, no momento, precisamos muito dos nossos servidores e funcionários, que são, na verdade, o nosso maior patrimônio, seguramos, momentaneamente, a concessão dessas licenças”, explicou o secretário de Administração, Ângelo Machado.