Associação convoca prefeitos fluminenses a marcar posição sobre royalties

O cenário futuro para os 87 municípios do Rio de Janeiro que recebem royalties e participação especial do petróleo será o principal tema de encontro promovido pela Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na Região dos Lagos, esta semana. De acordo com o presidente da Aemerj, Vicente de Paula de Souza Guedes, embora não possa representar os municípios na Justiça, a entidade está convocando os prefeitos a "marcar posição". Dos 92 municípios fluminenses, apenas cinco não recebem royalties ou participação especial (Três Rios, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sapucaia). O restante se divide entre municípios produtores, com produção secundária, que são atravessados por gasodutos ou oleodutos e limítrofes aos produtores. Outros temas em discussão no 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016 são: turismo, saúde, probidade administrativa, habitação e o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O meio ambiente também está em pauta, como licenciamento ambiental e capacitação de gestores na área. Fonte: Agência Brasil