Cidades Sustentáveis: prefeitos terão até 15 de maio para apresentar Plano de Metas

Em virtude das muitas solicitações dos que assinaram a carta compromisso do programa, prazo para elaboração do diagnóstico e divulgação do plano foi ampliado em 45 dias. Os prefeitos dos mais de 200 municípios brasileiros que assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) terão até o dia 15 de maio deste ano para apresentar o diagnóstico da situação de cada município e o Plano de Metas da gestão. A nova data representa uma ampliação de 45 dias em relação ao prazo inicialmente previsto na plataforma – 90 dias após a posse – e atende a solicitações de muitas prefeituras. Para as organizações promotoras do programa – Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis –, a ampliação do prazo visa possibilitar que o maior número possível de prefeitos comprometidos com o Cidades Sustentáveis consiga atender as primeiras exigências práticas da plataforma. A dificuldade em levantar os indicadores propostos e a ausência de técnicos capacitados para tanto, infraestrutura e recursos são algumas das dificuldades apontadas por prefeitos para cumprir o prazo inicial de 90 dias. Ao assinar a carta compromisso do programa, o prefeito concordou em “produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão”. O novo prazo, de 15 de maio, entretanto, não vale para as cidades onde já está em vigor a chamada Lei do Plano de Metas. Nestes casos, que incluem os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, prevalece a data limite estabelecida na legislação, ou seja, 90 dias após a posse. O monitoramento e a avaliação dos resultados serão feitos por meio do software georeferenciado dos municípios (que inclui os indicadores, o diagnóstico e o Plano de Metas) e deverá ser preenchido pelas prefeituras que aderiram ao PCS. Cada município signatário terá uma página no novo portal do Programa Cidades Sustentáveis. Fonte: Site Notícias Programa Cidades Sustentáveis.