UERJ promove evento sobre uso das Geotecnologias no apoio à gestão municipal

Nos próximos dias 9 e 10 de abril, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro promove o evento Administração Municipal de Precisão (AMP). Com organização do Sistema Labgis, o evento conta com mesa redonda, minicursos e uma série de palestras nacionais e internacionais para debater e promover o uso das Geotecnologias como apoio a uma gestão municipal eficiente. O evento ocorrerá na Capela Ecumênica do Campus Maracanã na UERJ e também será totalmente transmitido online. Segundo José Sapienza, o organizador técnico do evento: "O objetivo do encontro é trazer gestores que vivem a administração municipal no cotidiano e também setores que já aplicam amplamente as geotecnologias em seus processos para debater os desafios e benefícios. É um espaço importante e rico para trocas de experiências, inclusive para as prefeituras que estão iniciando ou não começaram o uso dessas ferramentas". O coordenador do evento, Rui Santos, completa: "O grande desafio que se estabelece é o de não somente dotar-se as mais de 5.500 Prefeituras de capacidade infraestrutural e intelectual para o uso intensivo das geotecnologias, mas o de promover-se, quase que simultaneamente, o necessário upgrade na forma de utilização dessas ferramentas, passando-se do estágio de simples organização e visualização dos dados de interesse dos gestores municipais, para o nível de incorporação do entendimento da dinâmica espacial na prática da tomada de decisões". As inscrições e mais informações estão em: http://www.amp.uerj.br Veja abaixo um resumo da programação: Palestras do dia 9 de abril: 10:00 | Mesa Redonda - UERJ, Sec. de Estado de C&T do Rio de Janeiro, ALERJ, AEMERJ, IBAM. 11:20 | Um panorama sobre a utilização das Geotecnologias nas Administrações Municipais brasileiras. 14:00 | Exemplos internacionais de uso das Geotecnologias na gestão das cidades. 14:40 | Geotecnologias na Prefeitura de Vitória: a experiência da Secretaria de Fazenda. 15:20 | Geotecnologias na Prefeitura de Belo Horizonte: a experiência da PRODABEL. 16:30 | Geotecnologias na Prefeitura de São Paulo: a experiência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 17:10 | Geotecnologias na Prefeitura do Rio de Janeiro: a experiência do IPP. Minicursos do dia 10 de abril Uso das Geotecnologias no Cálculo de Compensação Ambiental Levantamento de Dados com Sistemas de Posicionamento Global por Satélite Estudos socioeconômicos utilizando dados abertos do censo IBGE e software livre de SIG. Fonte: UERJ

Campanha de vacinação contra gripe começa dia 19 de abril

A 15ª edição da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe será aberta dia 19 de abril e deverá imunizar 31,3 milhões de pessoas em todo o país. Esta é a meta anunciada pelo Ministério da Saúde e equivale a 80% do público-alvo que é formado por idosos, gestantes, crianças entre seis meses e dois anos de idade, trabalhadores da saúde, indígenas, detentos, doentes crônicos e mulheres no período puerpério, incluídas este ano no grupo prioritário. Serão enviadas aos estados e municípios cerca de 43 milhões de doses da vacina que protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul (A/ H1N1; A/H3N2 e influenza B). A campanha de vacinação contra a gripe prossegue até 26 de abril e irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais. Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas o que representa 86,3% da população-alvo. O bom resultado contribuiu para uma redução nos óbitos por A/H1N1, em relação aos anos anteriores. Isso porque estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Fonte: Ministério da Saúde

Veja os direitos previstos na PEC das Domésticas

Proposta aprovada na CCJ do Senado estende às domésticas 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores contratados pelo regime da CLT. A entrada em vigor de alguns desses direitos vai depender de regulamentação por lei específica: - proteção contra despedida sem justa causa; - seguro-desemprego; - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; - garantia de salário mínimo, quando a remuneração for variável; - adicional noturno; - proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime; - salário-família; - jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; - hora-extra; - redução dos riscos do trabalho; - creches e pré-escola para filhos e dependentes até 6 anos de idade; - reconhecimento dos acordos e convenções coletivas; - seguro contra acidente de trabalho; - proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão; - proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência; e - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos. Fonte: PEC 478/10

Estudo da Firjan mostra desenvolvimento dos municípios

Doze cidades do Estado do Rio obtiveram alto índice de desenvolvimento no período entre 2000 e 2010, levando-se em conta estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Esse foi o resultado do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, apresentado nesta quinta-feira (27/03), durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Clarissa Garotinho (PR). “Os números do índice da Firjan mostram que os municípios do estado estão avançando. Essa avaliação é muito importante para determinar políticas públicas do estado para aquelas áreas que ainda precisam melhorar seu desenvolvimento. E também fortalecer as regiões que já conseguiram evoluir um pouco”, analisou Clarissa Garotinho. Os 12 municípios do Estado que atingiram o alto desenvolvimento foram: Porto Real; Rio das Ostras; Resende; Niterói; Angra dos Reis; Rio de Janeiro; Volta Redonda; Macaé; Itaguaí; Teresópolis; Nova Friburgo e Barra Mansa. No quesito Emprego e Renda, o ponto de destaque do estado veio pelo crescimento real dos salários de emprego formal, atingindo uma taxa média de crescimento, no último triênio, de 7,85%, contra 5,93% da média nacional, para o mesmo período. Na educação, o Rio teve uma taxa de abandono escolar de somente 2%, contra a média nacional de 3,1%. “Na saúde também podemos observar uma melhora. A taxa de óbitos infantis evitáveis caiu praticamente pela metade, em 10 anos, passando de 1,97, em 2000, para 1,09 a cada 100 nascidos vivos, em 2010”, destacou o gerente da Firjan. O município de Duas Barras obteve um índice de desenvolvimento geral de 0,6070 (desenvolvimento moderado), no quesito Emprego e Renda, o município atingiu uma taxa baixa de crescimento (0,1810), e na Educação (0,8153) e Saúde (0,8248) obteve um alto desenvolvimento. Fonte: Firjan

Rede estadual de educação em estado de greve: Paralisação nos dias 16, 17 e 18 de abril

Os profissionais da rede estadual decidiram entrar em estado de greve em assembléia realizada no dia 21 na ABI. A plenária também deliberou que as escolas farão uma paralisação de 72 horas nos dias 16, 17 e 18 de abril. No último dia da paralisação, será realizada uma nova assembléia, a partir das 10h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359,Tijuca), quando discutiremos os rumos da mobilização. O estado de greve iniciou no dia 22. Na parte da tarde do dia 21 de março, a categoria se incorporou a uma marcha em defesa da educação, organizada pelo FEDEP e, depois realizou uma atividade nas escadarias da Alerj, com uma aula pública. Fonte: SEPE RJ

Cidades Sustentáveis: prefeitos terão até 15 de maio para apresentar Plano de Metas

Em virtude das muitas solicitações dos que assinaram a carta compromisso do programa, prazo para elaboração do diagnóstico e divulgação do plano foi ampliado em 45 dias. Os prefeitos dos mais de 200 municípios brasileiros que assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) terão até o dia 15 de maio deste ano para apresentar o diagnóstico da situação de cada município e o Plano de Metas da gestão. A nova data representa uma ampliação de 45 dias em relação ao prazo inicialmente previsto na plataforma – 90 dias após a posse – e atende a solicitações de muitas prefeituras. Para as organizações promotoras do programa – Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis –, a ampliação do prazo visa possibilitar que o maior número possível de prefeitos comprometidos com o Cidades Sustentáveis consiga atender as primeiras exigências práticas da plataforma. A dificuldade em levantar os indicadores propostos e a ausência de técnicos capacitados para tanto, infraestrutura e recursos são algumas das dificuldades apontadas por prefeitos para cumprir o prazo inicial de 90 dias. Ao assinar a carta compromisso do programa, o prefeito concordou em “produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão”. O novo prazo, de 15 de maio, entretanto, não vale para as cidades onde já está em vigor a chamada Lei do Plano de Metas. Nestes casos, que incluem os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, prevalece a data limite estabelecida na legislação, ou seja, 90 dias após a posse. O monitoramento e a avaliação dos resultados serão feitos por meio do software georeferenciado dos municípios (que inclui os indicadores, o diagnóstico e o Plano de Metas) e deverá ser preenchido pelas prefeituras que aderiram ao PCS. Cada município signatário terá uma página no novo portal do Programa Cidades Sustentáveis. Fonte: Site Notícias Programa Cidades Sustentáveis.

Cantagalo sediará Encontro de Secretários de Educação da Região Serrana

O município de Cantagalo vai sediar, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), o Encontro de Secretários Municipais de Educação da Região Serrana II, organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O prefeito Saulo Gouvea (PT) e a secretária municipal de Educação, Lucinha Farah Noronha, vão receber secretários de Educação de vários municípios das regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense. O encontro será realizado no Fraterno Auxílio Cristão, (FAC), na Rua Euclides da Cunha, s/nº, no Centro da cidade. Entre os destaques da pauta, os secretários vão discutir temas a serem levados ao 62º Fórum dos Secretários Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, marcado para a semana seguinte, dias 10, 11 e 12 de abril, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, que será encerrado por volta das 16 horas, o palestrante Júlio César Furtado dos Santos, convidado para o evento, defenderá o tema ‘A Gestão Municipal da Educação e o Desafio da Formação Continuada dos Professores’. A apresentação e histórico da Undime-RJ ficará por conta de Marlise Alves Cardoso, secretária executiva da entidade no estado do Rio de Janeiro. Outro destaque do encontro será o esclarecimentos sobre o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, e o Plano de Ações Articuladas (PAR), também do Ministério da Educação, tarefas que caberão à professora Marisa Sardinha, coordenadora do PAR. Para Lucinha Farah Noronha, o encontro também é um momento importante de congraçamento entre os secretários municipais de Educação dos municípios da Região Serrana II, que abrange uma extensa área que vai de Nova Friburgo a Santa Maria Madalena. O último encontro regional da Undime sediado em Cantagalo foi realizado em maio de 2011, quando estiveram reunidos secretários municipais de 18 cidades. Segundo a secretária de Educação de Cantagalo, a capacitação de profissionais dentro do PAR; os planos Nacional e Municipais de Educação; os conselhos municipais de educação; e a lei do piso salarial nacional do magistério, além de plano de cargos e salários da categoria, que Cantagalo já implantou, são outros assuntos que costumam fazer parte desses encontros, mesmo que em conversas informais. – Uma organização como a Undime fortalece os municípios, proporcionando um intercâmbio de experiências e projetos, a racionalização na utilização das verbas e as ações conjuntas para os problemas comuns entre os municípios da região, o que aumenta, inclusive, a capacidade de reivindicação junto ao Ministério da Educação, quando for o caso – destaca Lucinha Farah Noronha. Na opinião do prefeito Saulo Gouvea, esses encontros e trocas de experiências são muito importantes e devem ser realizadas em todas as áreas. “Outro ponto importante é que os municípios têm realmente procurado se unir, o que, a meu ver, é um grande avanço e fruto das novas formas de administração, o que era bem mais difícil há 20 anos, por exemplo. Ficamos felizes em participar de um momento importante como este e constatar que as coisas têm mudado, e para melhor”, comentou o prefeito de Cantagalo. Fonte: Prefeitura de Cantagalo (site oficial).

Federação iniciará Curso de Formação de Árbitros de Futebol em Macuco

A EAFERJ iniciará no próximo dia 06 de abril o curso de formação de árbitros de futebol para as ligas da região serrana B, cuja sede será no município de Macuco. A escola em 2013 estará dando continuidade aos seus cursos específicos para as ligas desportivas, qualificando assim todos os quadros de árbitros de futebol de todas as ligas filiadas. Conforme programação já aprovada, o curso terá como sede o município de Macuco, onde ocorrerão as aulas teóricas e práticas. Maiores informações e inscrições com o professor Diogo Latini, Presidente da Liga de Desportos de Macuco. Tel.: (22)2554-2136 (das 09 horas às 16 horas). Fonte: FFERJ

Seminário Diocesano promove evento no Dia Mundial da Juventude

O Dia Mundial da Juventude, amanhã, deve atrair católicos de todos os 19 municípios abrangidos pela Diocese local. Com o objetivo de reunir a juventude friburguense o Seminário Diocesano da Imaculada Conceição promove no sábado (23) um evento para celebrar o Dia Mundial da Juventude (DMJ). Entre as atividades do dia estão a celebração da Santa Missa, que será presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Edney Gouvêa Mattoso, almoço, animação com banda, palestra e adoração ao Santíssimo Sacramento. As metas do evento são: evangelizar a juventude, promover um encontro entre os diversos grupos da Diocese e estreitar os laços de amizade entre os jovens católicos. Para o reitor do Seminário, Padre José Ruy Corrêa Júnior, o momento significa um encontro com Deus e entre os próprios participantes. - O Dia Mundial da Juventude é um evento que engloba toda a Igreja. Ele começou e popularizou-se com a grande empatia que os jovens tinham pelo beato João Paulo II. A realização deste momento é uma oportunidade importante de encontro e fraternidade entre parte dos jovens católicos de nossa Diocese, que se dá pela oração, escuta da Palavra, Eucaristia e amizade, explica o padre. Os interessados em participar do evento não precisam fazer inscrição. No dia será oferecido um almoço no valor de R$ 12. De acordo com o padre José Ruy, a expectativa é que mil pessoas compareçam. O Seminário Diocesano da Imaculada Conceição fica na Estrada do Tinguely, no Sítio Cobiçado, s/n°. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (22) 2522-2799 ou 2523-1459. Confira a programação do evento. 10h – Chegada dos participantes 10h30 - Santa Missa Almoço – O bilhete para o almoço custa R$12. Após a refeição, haverá espaço para que os participantes conheçam alguns movimentos jovens da Diocese. 14h - Animação com Olivia Ferreira e Banda Pax 14h30 - Pregação: “Eis-me aqui, envia-me”, com Olívia Ferreira 15h - Adoração ao Santíssimo Sacramento - Fonte: Diocese de Nova Friburgo (site)

Escolas estaduais: paralisação hoje não deve ser total

O Sindicato dos Professores Estaduais (Sepe) anuncia paralisação de advertência dos professores estaduais nesta quinta, denunciando a não abertura de negociações até agora pelo Estado para discutir reivindicações da categoria, entre elas, a elevação do piso-base para cinco mínimos. Atualmente um professor estadual iniciante com carga horária de 16 horas semanais recebe R$ 1.001,15 por mês. Às 11h haverá assembleia na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, onde se discutirá a possibilidade de decretação de estado de greve e, às 14h, marcha nas ruas do centro da capital. O Sepe, contudo, acredita que nos municípios do interior a paralisação hoje seja pontual: apenas alguns professores não deverão dar aulas. Vale lembrar que a última greve dos professores estaduais, em 2011, durou cerca de dois meses. Fonte SEPE RJ

Escolas da rede estadual poderão ter salas de música

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/03), em primeira discussão, o projeto de lei 870/11, que autoriza a criação de salas de música nas escolas da rede estadual de ensino. O espaço deverá ser equipado com instrumentos musicais e isolamento acústico, mobiliários adequados e equipamentos sonoros. O autor da proposta, deputado Ricardo Abrão (PDT) defende que a educação musical estimula a aprendizagem. “Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte”, enumera. Fonte: Alerj

Sem coragem para inovar

Não é comum as prefeituras buscarem gestores no mercado para compor o seu quadro administrativo. O comprometimento dos prefeitos com os aliados é tamanho, que ele sequer cogita para ocupar os cargos de confiança da sua administração, de jovens engenheiros, economistas, contadores e administradores. Impossível imaginar a adoção de um modelo diferente ao praticado atualmente na maioria dos municípios brasileiros, que incha irresponsavelmente a administração pública abrigando improdutivos apadrinhados políticos. É o preço que o prefeito paga para governar longe do olhar atento do Legislativo. Prevalece na maioria dos municípios brasileiros a repugnante prática de clientelismo. Ao contrário do que pensam muitos prefeitos, a quantidade de gestores não é indicativo da boa qualidade administrativa. Na maioria das vezes, isso não representa qualquer melhoria para a administração pública. Pior ainda é constatar que os generosos prefeitos, em troca da fidelidade canina da maioria do Legislativo, sequer exigem dos apadrinhados políticos o cumprimento de horário. Uma aberração administrativa que emperra o município e desestimula o funcionário de carreira, especialmente aquele que não tem vinculação partidária. Os prefeitos não resistem às pressões das bases aliadas. Não têm a coragem de inovar sua gestão, trazendo eficiência para a máquina municipal. É absurda a resistência à inovação nos municípios brasileiros. Não há compromisso dos prefeitos com os princípios básicos de eficiência na atividade pública. Ao abrigar na sua administração penduricalhos para atender a vereadores e a cabos eleitorais de peso, o prefeito perpetua o mais grave vício do processo político brasileiro, responsável pelo atraso de municípios com vocação e potencial para o desenvolvimento. O maior dos males decorrentes do clientelismo eleitoral como mecanismo para formação de quadros incompetentes no serviço público é o inconfessável destino dos recursos públicos sem retorno social. Os impostos pagos pelos munícipes não retornam através das obras necessárias e dos serviços de qualidade. Como romper com este processo? Não é fácil. É preciso ter coragem. Não trocar apoio por cargos e muito menos submeter a composição do Executivo ao Legislativo, em troca da governança. Prática muito comum nos municípios do Interior, onde a relação entre estes poderes ultrapassa as raias da promiscuidade. Para que ambos tenham independência, um não deve se intrometer no outro. E não há razão para isso, pois é evidente que uma administração composta por profissionais competentes necessariamente trabalhará com mais desenvoltura e mais qualidade que apadrinhados sem compromisso com o povo e a cidade. Não é uma tarefa fácil enfrentar a gula por cargos dos vereadores e de presidentes dos partidos aliados. Mas não há só esta a pedra no caminho do gestor público responsável que busca qualidade na sua gestão. O poder público pratica salários bem inferiores aos que são pagos pela iniciativa privada. Só com salários competitivos o setor público conseguirá atrair mais e melhor mão de obra qualificada. E a modernização tão esperada da máquina pública passa também por este processo de seleção criteriosa de pessoal e pagamento justo pelos serviços prestados. (Mário Moura - mario.moura@bol.com.br)

Prefeitos tem um compromisso com a educação até 2016

O novo prefeito da sua cidade tem um compromisso com a educação até 2016 e não é promessa de campanha. É lei. Em 2009 foi aprovada uma Emenda Constitucional que, entre outras coisas, obriga os gestores municipais a garantir que, até 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na escola. Isso significa que prefeitos e secretários de educação que assumiram em 2013 terão de cumprir essa meta até o fim de seus mandatos. Eleitor, exija isso de seu candidato. Prefeito eleito, agora você sabe que a população vai exigir isso de você também. “Contribuir para a efetivação do direito de todas as crianças e jovens à Educação Básica de qualidade até 2022” (Missão do Todos Pela Educação). META 1. TODA CRIANÇA E JOVEM DE 4 A 17 ANOS NA ESCOLA: A Meta 1 trata do atendimento a um direito básico: o acesso à Educação. Até o ano de 2022, 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a escola. Entre 2000 e 2010, de acordo com os dados dos Censos Demográficos, o aumento nas taxas de acesso à escola foi de 9,2% no Brasil, saltando de 83,8% para 91,5%. Porém, mesmo com esse avanço, ainda temos 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, sendo que as maiores taxas se concentram nas duas extremidades: no atendimento de 4 e 5 anos (80,1%) e de 15 a 17 anos (83,3%). Essas taxas devem avançar até o ano de 2016, que é o prazo final para que todas as redes se adaptem à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, que torna a Pré-Escola e o Ensino Médio obrigatórios no país. Fonte: "Todos Pela Educação" - Movimento da sociedade civil brasileira que tem como missão ajudar o país a garantir educação de qualidade para todos.

Partidos têm de prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 de abril

Termina no dia 30 de abril o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Os partidos que tiverem as contas reprovadas, total ou parcialmente, ou não entregarem a prestação de contas terão as novas cotas do Fundo Partidário suspensas. Além disso, caso o partido receba doações que ultrapassem os limites estabelecidos pela lei, será penalizado com a suspensão, por dois anos, da participação no Fundo Partidário e com uma multa correspondente ao valor que exceder aos limites fixados. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 - artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III). De acordo com a Resolução do TSE 21.841/2004, as prestações de contas devem conter, dentre outras exigências, a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário e a origem e o valor das contribuições e doações, além da discriminação detalhada das receitas e despesas. Na página do TSE, em www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/contas-partidarias-prestacao-de-contas-partidarias, os partidos encontram o passo a passo e os modelos de documentos que devem ser preenchidos. Fonte: TRE- RJ

Jairo da Wermar diz que não será candidato em 2014

Segundo colocado na disputa pela Prefeitura no ano passado (foi suplantado por Rogério Cabral (PSD) por apenas 2.929 votos), o empresário Jairo Wermelinger (PHS) -foto-, mais conhecido como Jairo da Wermar, vinha tendo seu nome cogitado para concorrer a deputado estadual ou federal em 2014. Ele, entretanto, anunciou ontem, segunda-feira, não ter pretensões de disputar uma vaga para o Legislativo. “Não tenho perfil de legislador. Candidato a deputado? não”, afirmou. “Meu pai sempre disse, desde quando eu era criança, que o Jairo nasceu para mandar. Eu concordo, meu perfil é de Executivo e não de Legislativo. Embora tenha aprendido muito na campanha [2012] ficou claro que meu forte não é a tribuna [oratória]. Fui candidato [a prefeito] e fiz uma campanha limpa, propositiva. Valeu, foi positivo”, destaca. Jairo da Wermar, descartando completamente uma nova candidatura em 2014, acha muito prematuro fazer qualquer especulação sobre a sucessão municipal em 2016. “É muito cedo. O governo de Rogério Cabral está só começando e a minha torcida é para que ele dê certo, que obtenha sucesso. Nova Friburgo tem problemas sérios e urgentes para serem resolvidos e se ele [Rogério] conseguir êxito, entendo que deva ser reeleito. Como friburguense, torço para dar certo”, enfatiza. “E no que for possível, vamos ajudar para dar certo. Se não der, lá na frente vamos fazer uma avaliação desse quadro, mas não serei candidato em 2014 e não estou pensando em 2016”, acrescenta. A preocupação de Jairo Wermelinger, segundo ele, é tocar seus negócios. Ele está iniciando a construção de um prédio onde funcionará uma filial da Wermar, no Paissandu (a inauguração está prevista para meados do ano que vem) e ainda está expandindo a Duda, outra empresa, na cidade pernambucana de Escada. “Tenho muito trabalho pela frente e é hora de deixar a política em segundo plano”, afirma. Fonte: A Voz da Serra

Prefeito de Duas Barras inicia primeiro pacote de obras do governo por Monnerat

Sex, 15 de Março de 2013. Prefeito Alex Rodrigues confirma a seu vice Kinka: "A primeira grande obra do nosso governo terá início em Monnerat, pois queremos deixar claro o nosso compromisso e carinho com os moradores do segundo distrito". Tão logo obteve a confirmação por parte do Secretário de Gabinete do seu governo Wenderson Coelho, mais conhecido como Tuca, de que o Governo do Estado teria confirmado finalmente a disponibilidade de uma cota de asfalto para atender as necessidades imediatas do município de Duas Barras, o prefeito Alex Rodrigues em reunião com o vice-prefeito Marcos Serpa Alves, o Kinka, confirmou: "A primeira grande obra do nosso governo terá início em Monnerat, pois queremos deixar claro o nosso compromisso e carinho com os moradores do segundo distrito". Segundo destacou o secretário que acompanhou com insistência e determinação todo o processo que garantiu a liberação do asfalto "A conquista em tempo recorde que obteve resultado positivo em pouco menos de 60 dias de governo é uma demonstração de que estamos trabalhando no caminho certo e que nossos esforços estão encontrando respaldo junto ao Governo do Estado. Nesse sentido precisamos agradecer ao empenho pessoal do deputado Gustavo Tutuca, atual Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, que através do seu chefe de gabinete Ricardo Soares garantiu junto ao Secretário Estadual de Obras Hudson Braga, a assinatura do processo de liberação dos recursos para realização da obra. Bem como, destacar o empenho do Secretaria de Obras sob o comando de Adriano Lutterbach e da Secretaria Distrital coordenada por Amanda Hoelz e suas equipes de trabalho, que garantiram a realização de obras de infraestrutura viabilizando o asfaltamento", destacou Tuca. Falando a respeito da obra o vice-prefeito Kinka confirmou, que com a cota de quase dois quilômetros de asfalto liberada pelo Governo do Estado foi possível o asfaltamento de todo o centro de Monnerat totalizando 15.200 metros quadrados de pavimentação realizada pela empresa Dimensional. Foram beneficiadas parte da Rua Sandoval Barros da Silva; toda Rua Nossa Senhora da Guia; todo o entorno da Praça Viúva Monnerat até a altura do Colégio Liberalina Alves Ribeiro de Souza; parte da Rua Antônio Pereira da Silva iniciando em frente a CEDAE até a interligação da RJ 116, altura do sinal eletrônico; todo o entorno da Praça da Rodoviária; Rua Paulino de Freitas; Rua Dr. Constâncio Monnerat, Rua Dr. Porciúncula; Rua Manoel Lutterbach Nunes até a ponte e Rua Dolores Aro Trigo até a Rua Senador Manoel Lutterbach Nunes. Antes da realização do asfaltamento, Kinka confirmou que foram realizadas obras de expansão da rede com colocação de manilhas ampliando a vazão das águas pluviais utilizando mão de obra da municipalidade. Além disso também foram instalados novos bueiros para facilitar o escoamento das águas. E arrematou "Faço questão de agradecer em nome do povo de Monnerat ao prefeito por ter iniciado por Monnerat uma obra de tamanha importância o que prova seu carinho por nossa comunidade", disse. Visivelmente feliz com a conquista em tão pouco tempo de governo, o prefeito comemorou em tom de agradecimento "Quero agradecer a todos que se empenharam pela realização desta obra, em especial ao Governo do Estado na pessoa do governador Sérgio Cabral e do seu vice Pezão, bem como aos secretários Estadual de Obras Hudson Braga; de Ciência e Tecnologia deputado Gustavo Tutuca e o presidente do DER Dr. Henrique Ribeiro. Agradeço também a toda equipe do nosso governo que se envolveu com este projeto, em especial aos secretários de Gabinete Tuca; de Obras Adriano Lutterbach auxiliado por Vaninho e Fabrício; Distrital Amanda Hoelz, juntamente com Luiz Plácido, o Márcio e ao vice-prefeito Kinka, que acompanhou de perto o andamento da obra. Fonte: http://www.duasbarras.com/rjx/ (Site oficial)

Proibição de venda de bilhetes lotéricos a menores de idade será divulgada

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/03), em primeira discussão, projeto de lei que obriga afixação, em casas lotéricas, de cartazes lembrando a proibição de venda de bilhetes a menores, como define o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 81. O projeto de lei 1.090/11, assinado pela deputada Myrian Rios (PSD), define que o cartaz trará o seguinte texto: “É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes. art. 81, VI do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA” . A autora defende que a informação manterá jovens afastados do contato precoce com os jogos. “A existência dos cartazes lembrando a regra cria um constrangimento para os funcionários das casas lotéricas. Esperamos que isso mantenha os jovens longe desses locais”, disse. Fonte: Alerj

RJ tem 35 municípios com epidemia de dengue, diz Secretaria de Saúde

Noroeste tem a situação mais grave: apenas uma cidade não está na lista. Na Região Metropolitana do Rio, três municípios têm epidemia da doença. Subiu de 15 para 35 o número de municípios do estado do Rio de Janeiro com epidemia de dengue, de acordo com mais recente balanço da Secretaria estadual de Saúde, divulgado nesta quarta-feira (13). A situação mais grave é registrada na Região Noroeste, onde só o município de Varre-Sai não integra a lista. Durante a 10ª semana epidemiológica de 2013 (de 1º de janeiro até 9 de março) foram notificados 41.409 casos suspeitos de dengue em todo o estado, 8 mil casos a mais do que mesmo período de 2012. Até o fechamento do balanço pela Secretaria de Saúde não havia registro de morte pela doença. Diante do aumento de casos de dengue, secretaria implantou, em parceria com as prefeituras, 46 Centros de Hidratação em 30 municípios do estado. As regiões do Noroeste e Médio Paraíba são as que concentram mais centros. Entre os municípios, o que tem mais unidades é Volta Redonda, com oito no total. Veja abaixo a relação dos municípios que registram epidemia de dengue. Região Metropolitana: Rio Bonito, Itaboraí e Tanguá. Noroeste Fluminense: Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana e Laje do Muriaé. Baixada Litorânea: Iguaba Grande, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, São Pedro D'Aldeia. Médio Paraíba: Valença, Pinheiral, Volta Redonda. Centro Sul Fluminense: Paracambi, Sapucaia, Comendador Levy Gasparian e Três Rios. Região Serrana: Cantagalo, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu. Região da Baía da Ilha Grande: Angra dos Reis. Norte Fluminense: São Fidélis. Fonte: RJTV

Prédios residenciais terão de fazer coleta seletiva de lixo

Agora é lei: prédios residenciais com mais de três andares terão que disponibilizar recipientes para coleta seletiva de papel, plástico, metal e vidro. A obrigação consta da lei 6.408/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (13/03). A regra foi proposta pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que reforçou seu caráter educativo. “Muito se fala sobre a coleta seletiva, e pouco se faz. Principalmente nos grandes edifícios. A idéia desse projeto é disciplinar e incentivar esse hábito”, explicou o autor da proposição. “O passo seguinte será educar a empresa de coleta para a retirada correta dos materiais”, complementa. A lei começará a vigorar 90 dias após sua publicação. Fonte: Alerj

Associação convoca prefeitos fluminenses a marcar posição sobre royalties

O cenário futuro para os 87 municípios do Rio de Janeiro que recebem royalties e participação especial do petróleo será o principal tema de encontro promovido pela Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na Região dos Lagos, esta semana. De acordo com o presidente da Aemerj, Vicente de Paula de Souza Guedes, embora não possa representar os municípios na Justiça, a entidade está convocando os prefeitos a "marcar posição". Dos 92 municípios fluminenses, apenas cinco não recebem royalties ou participação especial (Três Rios, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sapucaia). O restante se divide entre municípios produtores, com produção secundária, que são atravessados por gasodutos ou oleodutos e limítrofes aos produtores. Outros temas em discussão no 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016 são: turismo, saúde, probidade administrativa, habitação e o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O meio ambiente também está em pauta, como licenciamento ambiental e capacitação de gestores na área. Fonte: Agência Brasil

Homem morre ao tentar manobrar caminhão em Duas Barras, RJ

Um homem morreu na usina de lixo de Duas Barras, Região Serrana do Rio, após o tombamento do caminhão que dirigia nesta última terça-feira (12). Segundo a polícia, Everton Antero Silva, de 33 anos, era morador de Santa Maria Madalena e manobrava o veículo para engatar um container de lixo quando o caminhão tombou. A perícia foi realizada, e o caso está sendo investigado pela 152ª Delegacia de Polícia. Fonte: RJTV Região Serrana.

Obra genealógica: A saga dos 300 anos de história da família Lutterbach

Inúmeras são as famílias de descendentes dos imigrantes suíços, fundadores de Nova Friburgo, que criaram suas associações e promovem encontros anuais, eternizando sua história através de interessantes livros sobre a genealogia de sua gente. A mais recente obra é “Lutterbach - Memórias de Uma Família”, que está sendo publicado pela Editora Ponto da Cultura. Seu autor é o jovem Júlio César Araújo Lutterbach Galhardo de Castro, que também é presidente e um dos fundadores da Associação da Família Lutterbach. Autor do livro “Saga da Família Lutterbach”, publicado em 1998, na época um adolescente de 16 anos, Júlio César foi considerado, por renomados genealogistas, como o mais jovem autor do gênero a publicar uma obra sobre o assunto. Hoje, aos 30 anos, Júlio comemora juntamente com seus familiares, a publicação desta nova obra na qual narra de forma instigante a origem da família, a imigração para o Brasil, o pioneirismo de seus antepassados na importação do gado zebu para cá, entre outras curiosidades. Como, por exemplo, o fato de contar em suas fileiras com dois príncipes da família imperial brasileira, além da própria história que se inicia em 1735, até os dias atuais, registrando todas as gerações. Ao final, contabiliza mais de 1.500 nomes. As pesquisas foram realizadas em farta bibliografia e no acervo do Pró-Memória de Nova Friburgo, esta, aliás, uma fonte preciosa para a realização do livro. Júlio mergulhou em algumas particularidades, principalmente quanto à colonização de Nova Friburgo. “Para escrever a parte histórica do livro foi fundamental me debruçar sobre os acervos e sobre as obras publicadas das famílias coirmãs”, disse o escritor. Já a parte genealógica, o autor contou com a ferramenta das redes sociais como sua aliada: “Para atualizar a genealogia, foi fundamental a colaboração de diversos primos que, através do Facebook, não mediram esforços em me enviar os nomes de seus ramos familiares”. Quem desejar adquirir o livro “Lutterbach - Memórias de uma Família”, poderá entrar em contato com o autor, através do e-mail juliolutterbach@hotmail.com. Fonte: A Voz da Serra

3º ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS ELEITOS – 2013 -2016

A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ e o Jornal O DIA, com apoio de diferentes parceiros estratégicos, realizarão o 3º ENCONTRO DE PREFEITOS e PREFEITAS ELEITOS – GESTÃO 2013/2016, nos dias 14 e 15 de março de 2013 no Hotel Blue Tree no Município de Armação dos Búzios – RJ. O 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos 2013 marca o início dos novos mandatos municipais no Estado do Rio de Janeiro, será um espaço privilegiado para a troca de informação entre as lideranças políticas nas três esferas de governo, amadurecimento de propostas e compromissos assumidos durante a campanha, planejamento e construção conjunta de estratégias de sustentabilidade e promoção das cidades fluminenses. Além da pauta de palestras e debates, será lançada a publicação “ Cadernos AEMERJ de Gestão Ambiental” que reune textos de especialistas, gestores públicos e boas práticas que fortalecem as gestões municipais. Outra pauta importante para o 3º Encontro é a eleição da nova diretoria da AEMERJ. Fonte: Aemerj

Nota do Deputado Federal Glauber Braga sobre a votação dos Royalties

O Deputado Federal Glauber Braga escreveu uma nota sobre a votação dos Royalties. Meus amigos, já faz bastante tempo que se discute em Brasilia a redistribuição dos recursos dos royalties. Ontem, no Congresso Nacional o Rio perdeu essa batalha. Em sessão tulmutuada, onde o Senador Renan Calheiros como presidente, dificultou a atuação da nossa bancada, o veto da presidenta Dilma caiu. Defendo que o Rio receba parcela maior desse recurso por alguns motivos. Primeiro: o dano ambiental que vêm com a produção afeta mais fortemente os estados produtores, segundo: a demanda em infra-estrutura e social cresce fortemente com essa exploração, terceiro: o petróleo é uma riqueza finita e o estado produtor tem o royaltie como compensação para quando este bem não mais existir. Esses são só alguns exemplos. Não defendo e nunca defenderei o "mau" administrador público que não utiliza de forma adequada esse recurso. Mas nesse caso a responsabilização tem que ser dele e não da população do estado como um todo. Nos restou agora a batalha junto ao Supremo Tribunal Federal para a garantia dos nossos direitos. Vamos fazer isso! Um grande abraço! Fonte: Site www.glauberbraga.com.br

Mais de 145 mil eleitores podem ter o título cancelado no Rio

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o título cancelado. Para regularizar a situação, os faltosos devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 25 de abril, portando documento oficial com foto e título eleitoral. Para calcular o número de ausências, cada turno de votação é considerado uma eleição. Quem quiser saber se consta da lista de eleitores ameaçados de cancelamento do título deve acessar http://www.tse.jus.br/eleitor/situacao-eleitoral/consulta-por-nome. Em todo o Estado, 145.867 eleitores correm o risco de ter o documento cancelado. Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Fonte: Site TRT 1ª Região

Prefeitura gasta R$ 26.910,00 com alimentação de foliões no Encontro de Folia de Reis

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº044-13 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 002/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0203/2013; OBJETO: fornecimento de alimentação para os foliões participantes do 38º encontro de folias de reis que acontecerá nos dias 12 e 13 de janeiro de 2013, e no dia 20 de janeiro do corrente ano. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: SERD SERV SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais)INÍCIO DO CONTRATO: O prazo do objeto do presente inicia-se na data da assinatura do contrato, com término após a execução dos serviços. Fonte: Aemerj

Veículos da Câmara de Nova Friburgo só poderão ser usados em atividades parlamentares

Em recente sentença proferida pela juíza titular da 3ª Câmara Cível de Nova Friburgo, Adriana Valentim Andrade do Nascimento, foi decidido que o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo, a partir de agora, fica restrito “às finalidades relacionadas ao exercício das funções parlamentares”. A decisão foi proferida na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público em 2008, que, na ocasião, questionou “o excesso e utilização indevida dos carros oficiais da Câmara”. O Legislativo ainda não foi notificado oficialmente da sentença datada de 30 de janeiro. No intuito de coibir a falta de controle na utilização dos carros oficiais apontadas pelo MP, a magistrada determinou que é uma obrigação do presidente do Legislativo fazer o controle interno dos veículos. Cabe a ele autorizar previamente a utilização dos veículos e controlar a “distância percorrida, duração da viagem, identificação dos veículos oficiais”, sob pena de multa, em caso de descumprimento da decisão judicial. O presidente da Câmara Márcio Damazio (PSD) soube extraoficialmente da decisão judicial. Ele determinou que todos os 10 veículos fossem recolhidos ao pátio do Legislativo e conversou com o procurador da Casa, Rodrigo Ascoli, para que crie um critério único para utilização dos carros, de forma a atender na íntegra a decisão da juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento. “Desde que assumi estamos empenhados em racionalizar o uso dos veículos. E tenho tido a colaboração dos demais vereadores. Vamos adotar medidas para atender a decisão [da Justiça]. Os veículos são importantes para a atividade parlamentar e serão utilizados com responsabilidade por todos”, disse Damazio ontem à tarde. Fonte: A voz da Serra

Após críticas, academias ao ar livre em Nova Friburgo terão professores nos horários de maior movimento

Reunião entre o secretário e os professores teve como objetivo orientar os profissionais para atuarem nas academias. Ao caminhar pela Via Expressa, em Olaria, é fácil perceber a grande procura da população pela prática de esportes. Recentemente inauguradas, as academias ao ar livre atraem centenas de pessoas diariamente e oferecem o serviço de musculação de maneira gratuita. No entanto, os desportistas reclamam a falta de profissionais para atender e orientar aos atletas. “Não há ninguém para ajudar e, por isso, não temos certeza se estamos executando os movimentos de maneira correta. Podemos estar nos prejudicando sem saber”, disse a aposentada Márcia Cabral, 63 anos, frequentadora da academia da Via Expressa. Os espaços ficam disponíveis para a prática esportiva durante 24 horas e são utilizados por pessoas das mais variadas idades e condicionamento físico. O secretário de Esportes Renato Satyro afirma que os aparelhos não possuem peso, impossibilitando o trabalho de hipertrofia muscular e dificultando o risco de lesões. O máximo de sobrecarga alcançada é o peso do próprio corpo. “O estilo de academias, tanto da terceira idade quanto as que ficam ao ar livre, na maioria das cidades, não têm professores auxiliando. A pessoa não tem como evoluir e o máximo que ela pode fazer é aumentar o número de repetições. Nesse caso não há como chegar à hipertrofia. As chances de alguém ter lesões nessas academias são pequenas,” argumentou. Apesar da garantia, Renato Satyro concorda com as reclamações e reconhece que o ideal é ter um professor em cada academia durante todo o dia, mas considera ser algo impossível. “Seria uma ilusão dizer que é possível. Não temos profissionais pra isso e nem vamos ter. São centenas de pessoas que utilizam as academias e vários bairros solicitam esse acompanhamento.” A solução encontrada foi treinar os professores da própria secretaria e colocá-los nas academias, nos horários considerados de maior movimento, pelo menos duas vezes por semana. Uma reunião foi realizada no último dia 27 para definir as diretrizes do trabalho, que deverá ter início até a próxima semana. Uma barraca de cor azul será montada e os profissionais terão a missão de orientar e acompanhar os praticantes de exercícios, além de oferecer os serviços de glicemia e aferição de pressão. Os horários serão entre 7h e 9h30 e 17h e 19h30 nas academias da Via Expressa, em Olaria, do Centro (em frente à Igreja Luterana), da Praça Lafayette Bravo, em Conselheiro Paulino, e da Chácara do Paraíso, onde existe um trabalho de alongamento para idosos. “Vamos orientá-los a atender à população quanto ao uso da roupa adequada, a maneira certa de executar os movimentos e oferecer os serviços. Teremos que adequar o horário dos professores e distribuí-los pelas academias.” Fonte A voz da Serra

Secretaria de Estado de Educação promove encontro com Secretários Municipais

Objetivo foi oferecer aos municípios possibilidade de implementar avaliações externas. O secretário Wilson Risolia recebeu, na sexta-feira (01/03), secretários municipais de todo o estado para oferecer uma parceria em algumas das ações adotadas pela Secretaria de Estado de Educação nos últimos anos. A proposta apresentada pela Seeduc é que os municípios passem a aplicar as avaliações externas em suas redes. O Governo do Estado arcaria com o fornecimento das provas. - Precisamos dessa parceria, pois cuidamos do mesmo público. O aluno que é da rede de vocês hoje pode ser o aluno da rede estadual de amanhã. Por isso, vocês podem contar com o nosso apoio irrestrito – disse Risolia. Durante o encontro, o subsecretário de Gestão do Ensino, Antonio Neto, explicou ainda aos secretários municipais a importância do Currículo Mínimo para a rede estadual e o quanto ele contribuiu para reduzir as desigualdades entre as escolas. - O Currículo Mínimo foi uma das nossas ações mais estratégicas dos últimos anos. Posso dizer até que foi um divisor de águas na Secretaria de Estado de Educação, pois tínhamos discrepâncias enormes na rede e conseguimos diminuir essa disparidade desde então. A superintendente de Avaliação, Vânia Machado, falou sobre as avaliações externas Saerj e Saerjinho e ressaltou que a Secretaria oferecerá a prova e o treinamento aos municípios que tiverem interesse em aplicar os exames. - Essas provas adotam uma metodologia altamente sofisticada que nos permite traçar um diagnóstico detalhado de tudo o que os alunos aprenderam ou deixaram de aprender naquele período. E isso nos permite adotar ações para melhorar a qualidade do ensino. Risolia também ressaltou que a adoção de ações conjuntas pode contribuir muito para a melhoria do ensino público no estado. - Nós queremos que o estado do Rio seja referência para o Brasil. E estamos agindo para isso – disse o secretário. Fonte: Site SEEDUC

Presidente do TJ reúne prefeitos para falar sobre os precatórios

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, reuniu nesta sexta-feira, dia 1º, prefeitos e representantes de 51 Prefeituras fluminenses para falar sobre três assuntos de grande importância tanto para o Tribunal quanto para as Prefeituras: precatórios, executivo fiscal e Infância e Juventude. A desembargadora abriu a reunião falando sobre a importância de se fazer os pagamentos dos precatórios tempestivamente e fazendo um apelo para que os municípios em mora coloquem seus débitos em dia. “A Emenda Constitucional nº 62, que se refere às obrigações dos entes públicos devedores e à metodologia para se pagar aos credores, trouxe algumas mudanças que hoje serão explicadas nesta reunião pela juíza Luciana Losada. Temos vários municípios que ainda estão em débito, o que pode trazer para os gestores conseqüências no campo da improbidade administrativa, além de outras punições”, explicou a magistrada, colocando o TJ à disposição dos prefeitos e dos procuradores que ainda precisarem tirar quaisquer dúvidas. A respeito da área da Infância e Juventude, a presidente do TJ lembrou da necessidade de os municípios instalarem conselhos tutelares e abrigos. “Os municípios precisam abrigar as crianças que não têm condições de ficar com seus pais ou parentes”, afirmou. A juíza auxiliar da Presidência Maria Paula Galhardo disse que a proposta do TJ é reunir esforços nessa área. “Convido a todos para outros encontros para tratarmos desse assunto, que requer um cuidado especial das Prefeituras e do Tribunal de Justiça”. As ações de execução fiscal, que hoje somam nove milhões no Judiciário fluminense e que entram em uma média de um milhão por ano, foi outro assunto abordado pela presidente do TJ. “O Tribunal paga triplamente por essas ações: frente ao Conselho Nacional de Justiça, que exige a baixa desses processos; frente à opinião pública, que critica a morosidade do Judiciário e por causa dos custos, que são pagos com o dinheiro dos nossos impostos”, afirmou. “O Tribunal tem uma preocupação especial com a dívida ativa, pois há uma oscilação drástica na arrecadação. No que tange ao campo operacional, o TJ está à disposição dos prefeitos e procuradores para traçarmos estratégias de distribuição”, disse o juiz auxiliar da Presidência Gustavo Quintanilha. A juíza Andréa Pachá lembrou que “tanto o Judiciário quanto o Poder Executivo passam por uma crise de credibilidade, por isso é importante prestar contas do nosso trabalho à sociedade, que é quem nos remunera na nossa função pública”. A juíza auxiliar da Presidência Luciana Losada apresentou aos prefeitos e representantes das Prefeituras um power point explicativo sobre o Regime Especial de Precatórios, explicando detalhadamente as mudanças trazidas pela EC 62/2009 e pela Resolução nº 115/2010 do CNJ, e falou sobre o funcionamento do Comitê Gestor de Precatórios. “O Comitê é formado pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal Regional Federal. O TJ é responsável pela captação e gestão dos recursos repassados pelas Prefeituras”, explicou. Ela mostrou, ainda, quais são as principais funções do Tribunal de Justiça, implementadas pela EC 62/2009: recebimento dos precatórios; captação dos recursos financeiros; gestão desses recursos; pagamento dos precatórios e prestação de contas. Ela explicou, ainda, que eventuais discordâncias do município devedor ou do credor devem ser tratadas junto ao juízo de primeira ou segunda instância e não junto à Presidência do TJ. Também participou da reunião o diretor da Divisão de Precatórios do TJ, Eduardo Pessanha Mary. No final do encontro, os prefeitos e procuradores puderam tirar suas dúvidas, que foram respondidas pela juíza Luciana Losada. Fonte Site TJ RJ

Entrevistado no Jogo do Poder, Presidente do Tribunal de Contas comenta caos em algumas prefeituras

Ao ser entrevistado no programa Jogo do Poder, da Rede CNT, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, se disse "estarrecido" com o caos administrativo encontrado em prefeituras de vários municípios do estado pelos novos prefeitos que tomaram posse em janeiro. "Estamos tomando medidas enérgicas", garantiu Jonas Lopes, no programa que irá ao ar neste domingo (3/3), às 23h, no canal 9 da TV aberta e canal 22 da NET. O presidente do TCE-RJ foi entrevistado pelos jornalistas Ricardo Bruno (apresentador) e Célia Abend. Ele lembrou que o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o gestor de, nos últimos oito meses de mandato, contrair despesa que não possa ser cumprida integralmente, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para isso. "Aqueles que agiram dessa forma serão responsabilizados criminalmente", afirmou Jonas Lopes. O entrevistado ressaltou também que alguns prefeitos recém-empossados estão usando a situação politicamente. "Eu costumo dizer que a campanha eleitoral já acabou: é hora de trabalhar", comentou o presidente do TCE. Durante o programa, Jonas Lopes também falou sobre o papel orientador do Tribunal de Contas e informou que a Escola de Contas e Gestão já capacitou mais de 15 mil gestores em todo o estado. Fonte: AEMERJ

Martinho da Vila receberá medalha “Osmar de Aquino”

Cantor e compositor será homenageado em Guarabira - PB. De autoria do vereador Armando Mallaguty (PMDB), a Câmara Municipal de Guarabira vai outorgar, ao cantor e compositor Martinho José Ferreira, o popular Martinho da Vila, a medalha honorífica Osmar de Araújo Aquino, considerada a maior honraria do Legislativo guarabirense. Ao justificar a propositura em favor do compositor, oriundo de Vila Isabel (Rio de Janeiro), Mallaguty diz haver forte simpatia do cantor com a cidade de Guarabira. “Martinho da Vila, em diversas entrevistas, faz questão de citar a nossa cidade. Inclusive, no seu repertório, tem música que faz referências ao nosso município”, acrescenta o vereador. O cantor Martinho da Vila possui grandes parcerias musicais com o compositor guarabirense conhecido por “Zé Catimba”. Esse último, segundo Mallaguty, será homenageado também em Guarabira. A música, em que Martinho da Vila cita a cidade de Guarabira, tem por título: “Pensamento que voa”. “...Eh mundo que não tem canto/ Eh pensamento que voa/ Eh pensando que voa/ Pra banda das Alagoas/ Me leva pra Guarabira/ Nas terras da Paraíba...”. Além da medalha “Osmar de Aquino”, Mallaguty disse que vai apresentar outra comenda, concedendo título de Cidadão Guarabirense ao cantor e compositor Martinho da Vila. Fonte:BLOG DO JEAN GANSO

Martinho da Vila lança o livro Ópera Negra, na França

Cantor e compositor colhe os louros do seu trabalho. O Carnaval já passou, a Vila Isabel foi Campeã, o samba enredo da agremiação levou o estandarte de Ouro e Martinho da Vila exibe um sorriso no rosto que dá gosto de ver. Tudo porque, devagar, devagarinho, segue colhendo os louros de seu trabalho. Neste mês de março, Martinho embarca para Paris, na França, onde vai lançar seu segundo livro traduzido por lá. Só por aqui, Martinho já foi responsável por 11 publicações, entre elas Vamos Brincar de Política? (1986), Kizombas, Andanças e Festanças (1992), Joana e Joanes, um Romance Fluminense (1999), Memórias Póstumas de Teresa de Jesus (2002), Fantasias, Crenças e Crendices (2011). Em conversa com O Fuxico, Cléo Ferreira, esposa do cantor, contou um pouco sobre essa empreitada. “O livro se chama por lá Opéra Noir Du Brési, tradução de Ópera Negra. O evento acontece dentro do Salão do Livro em Paris, que vai de 23 a 25 de março. A responsável por isso é Diva Pavesi. Ela é presidente da Divine Édition e da Divine Académie des Arts, Lettres et Culture”, conta Cléo. Diva também é jornalista, fotógrafa e escritora paulista, radicada em Paris há 30 anos. Além da obra literária, Martinho faz algumas apresentações em Lisboa, dias 7 e 8 de março. “Será um show na cidade do Porto. Ele não para e já prepara o lançamento de seu Sambabook em abril, com as participações de Ana Costa, Marcelinho Moreira, Diogo Nogueira, o Moyseis Marques, Pitty. E também há um outro pronto, voltado para crianças, chamado O Nascimento do Samba. Este tem várias editoras atrás dele para lançar aqui no Brasil. Mas tudo indica que ele lançará pela editora dele, a ZFM”, diz. Sobre o Instituto Cultural Martinho da Vila, este ainda está em reforma. O local, que funciona na fazenda onde o cantor e compositor nasceu, na cidade de Duas Barras, interior do Rio de Janeiro, há cerca de 8 anos, ministra cursos para crianças, adolescentes e pessoas da terceira idade que vivem na roça. “Lá, fazemos um trabalho com o pessoal da zona rural, com muitas atividades, oficinas e um curso que é a menina dos olhos do Martinho: a alfabetização para adultos. Está ficando tudo muito bonito e estamos ansiosos em reabrir as portas", finaliza Cléo. Fonte: O Fuxico

Lei Complementar 131/2009 - "Lei da Transparência"

Lei Complementar 131/2009, que estabeleceu prazos para a União, estados e municípios abrirem todas as suas contas na internet. Uma forma de permitir à população o controle social das finanças públicas. A partir de 27 de maio de 2013, todos os 5570 municípios brasileiros deverão expor suas contas na web. A prefeitura que não cumprir a determinação pode ter os repasses da União suspensos. Os gestores também podem responder a processos por improbidade administrativa.

Prefeitura gasta R$ 75.458,00 com Bandas no Carnaval 2013

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0380/2013; OBJETO: Contratação de banda para o carnaval de Duas Barras e Monnerat - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: JOÃO HERMINO DE SOUZA BARROSO PRODUÇÕES - FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reaiss)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início na data da assinatura do contrato, com previsão de término após a execução dos serviços. ------- GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0380/2013; OBJETO: Contratação de banda para o carnaval de Duas Barras e Monnerat - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: JOSE LEONARDO DA FONSECA CAMPOS-ME - FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 45.198,00 (quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início na data da assinatura do contrato, com previsão de término após a execução dos serviços.

Prazo para municípios adequarem CNPJ termina amanhã

Conam alerta que exigência da Receita vale para todas as prefeituras do país. Termina amanhã, 28, o prazo para que os municípios promovam a adequação dos dados cadastrais dos seus respectivos “Número de Inscrição Principal” do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), de acordo com o § 4º do art. 2º da Instrução Normativa Conjunta da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 1.257, de 8 de março de 2012. Segundo José Carlos Polo, especialista da Conam—Consultoria em Administração Municipal—, por se tratar de uma instrução normativa de abrangência nacional, todos os municípios brasileiros devem proceder às devidas adequações. “No caso de os municípios deixarem de cumprir o prazo estipulado, não haverá uma penalidade, no sentido strictu sensu da palavra. O que ocorrerá é que a RFB irá promover as alterações de ofício, ou seja, por iniciativa e autoridade própria, atendendo aos interesses da sua administração”, diz o especialista. No entanto, para os municípios que se adequarem dentro do prazo, futuros e eventuais transtornos podem ser evitados. “Não há uma estatística que mostre o número exato de municípios que efetivamente precisam proceder a essas adequações, nem pela RFB nem pela STN”, informa Polo. O nome da razão social a ser atualizado deve começar obrigatoriamente pela palavra “Município”, seguida pelo nome oficial da cidade (por exemplo: Município de Duas Barras). O procedimento deve ser realizado por meio dos aplicativos de coleta disponíveis na página eletrônica da RFB.

Martinho da Villa recebe Prêmio Estandarte de Ouro

Martinho da Villa recebe Prêmio Estandarte de Ouro. Sambista assina composição do enredo da campeã do Carnaval carioca, Vila Isabel Nesta quarta-feira (27), Martinho da Vila sobe ao palco do Vivo Rio, às 20h. Mas desta vez ele não vai fazer um show para apresentar seus grandes sucessos. Em conversa com O Fuxico, Cléo Ferreira, esposa do cantor que irá receber o Estandarte de Ouro, por conta da composição do samba enredo da escola de samba Unidos de Vila Isabel, campeã do Carnaval carioca, falou sobra a emoção de Martinho. O enredo, batizado de A Vila Canta o Brasil Celeiro do Mundo - Água no Feijão, que Chegou Mais um, comandado pela carnavalesca Rosa Magalhães, foi feito em parceria com Arlindo Cruz, André Diniz, Leonel e Tunico da Vila. “Ele está radiante. Até porque o samba é lindo mesmo. Geralmente é o samba enredo que move toda a escola, e essa composição fez isso, jogou energia na avenida do começo ao fim do desfile da Vila Isabel. Foi merecido!”, disse Cléo. O Prêmio Estandarte de Ouro foi criado em 1972 por um grupo de jornalistas do Globo, e premia as categorias e não os quesitos técnicos separadamente. Todos os anos, a escolha dos vencedores é feita por especialistas no que se tornou o maior espetáculo da Terra (historiadores, jornalistas, músicos, entre outros), que votam em todas as áreas e promovem debates acerca de cada indicado. Os jurados privilegiam fatores como empolgação, emoção, empatia com o público, evolução e harmonia. Fonte: Site O Fuxico

35 médicos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde em Nova Friburgo

Tratamento de Choque na Saúde entra na segunda fase. A equipe do Centro de Tratamento de Urgência (CTU) do Hospital Municipal Raul Sertã está completa. São 11 médicos por dia ou 77 por semana. Segundo o secretário municipal de Saúde, Dr. Dagoberto José da Silva, quando ele assumiu, eram 39 profissionais. “Hoje, contratamos 35 e agora precisamos de, apenas, mais três”. O CTU tem um papel importante no atendimento da cidade e de mais 11 municípios vizinhos, já que Nova Friburgo é tida como referência na Região Centro-Norte. Sua equipe trabalha com três clínicos socorristas, dois clínicos internistas, que atendem ao repouso masculino e feminino, bem como a UTI e as intercorrências dos andares, um ortopedista, dois cirurgiões e três pediatras, todos com plantão de 24h. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma parceria entre o governo do Estado do Rio e as prefeituras, possui, por sua vez, dois pediatras e dois clínicos, considerada lotação padrão, de acordo com a classificação da unidade de Nova Friburgo. Desde o dia 14 de fevereiro, os usuários vêm sendo orientados sobre o retorno no funcionamento de ambas as unidades, em função do término do tratamento de choque que a Prefeitura implantou no início do ano. “O Raul Sertã é referência para UPA e, quando precisamos de uma internação, a ambulância da UPA transporta o paciente”, afirmou o secretário de saúde. Mesmo assim, a Prefeitura iniciou uma segunda etapa do tratamento de choque na Saúde, que consiste na correção da infraestrutura. “A demanda gerada pelo volume de usuários que procuram o HMRS (10.461 atendimentos em janeiro) foi o que acarretou nessa orientação. Por isso, haverá mudanças na recepção: trocamos as recepcionistas por pessoas selecionas, treinadas e com aptidão para recepção; iniciamos a revisão das práticas no laboratório e a contratação de novos técnicos; adotamos o acolhimento e a classificação de risco para agilizar atendimento a pacientes realmente críticos; pintamos as áreas do CTU; melhoramos a segurança. Esse é um início”, afirmou. Dr. Dagoberto avaliou os 50 dias do tratamento de choque como “um processo que foi feito com objetivo de não deixar nenhum cidadão sem atendimento médico até que se possa fazer a estruturação das Unidades Básicas. O principal objetivo do choque é revitalizar a Assistência Integral à Saúde, que precisa ocorrer na ponta para que cada cidadão tenha próximo de sua comunidade a atenção básica e, assim, recorra aos hospitais somente em casos críticos. Até o momento, acredito que estamos no caminho certo” concluiu.

Detran vistoria veículos em Duas Barras dia 08/03

A partir da próxima sexta-feira (01/03), o Detran vai visitar 54 municípios do interior durante o mês de março, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h. Confira abaixo o calendário completo de março: 01/03- Saquarema; Paulo de Frontin; Mendes; Seropédica e Japeri 04/03- Guapimirim; Areal e São Fidélis 05/03- São Sebastião do Alto; Cantagalo; Sapucaia e Quissamã 06/03- Bom Jardim; Três Rios e Conceição de Macabu 07/03- Santa Maria Madalena; Trajano de Moraes; São José do Rio Preto e Maricá 08/03- Duas Barras; Mangaratiba e Silva Jardim 11/03- Paraty; Italva e Arraial do Cabo 12/03- Itatiaia; Natividade e Rio das Ostras 13/03- Quatis; Varre Sai e Iguaba Grande 14/03- Porto Real; Laje do Muriaé e Tanguá 15/03- Pinheiral; Porciúncula e Saquarema 18/03- Itaocara, Areal e São Fidélis 19/03- Cambuci; Aperibé; Italva e Quissamã 20/03- São José de Ubá; Cardoso Moreira e Carapebus 21/03- Sumidouro; Carmo; São Francisco do Itabapoana; Conceição de Macabu 22/03- Levy Gasparian; Rio das Flores; São João da Barra e Maricá 25/03- Paraty; Mangaratiba e Rio das Ostras 26/03- Piraí; Rio Claro; Três Rios e Arraial do Cabo 27/03- Porto Real; São José do Rio Preto e Tanguá. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim, Piraí, Duas Barras, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Rio das Ostras, os documentos dos veículos são emitidos no local da vistoria.

Interesse Público: hospitais públicos não podem atender somente moradores do município onde ficam

O programa Interesse Público dessa semana mostra a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia para que os hospitais públicos municipais atendam a todos, e não só aos pacientes que moram no município. Para defender o direito de todos à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública e obteve liminar que proibe o município de exigir o comprovante de residência para o atendimento de quaisquer pacientes nos hospitais da rede pública.

Prefeitura gasta R$ 7.750,00 com Transporte Escolar em janeiro de 2013

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO, DISP. DE LICITAÇÃO - PROC. ADM. 0202/13 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0202/2013; OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: LH MOREIRA AUDIO FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início na data da assinatura do contrato, com previsão de término para 31 de janeiro de 2013.

Prefeitura gasta R$ 63.893,00 com infraestrutura no Carnaval 2013

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO, CARTA CONVITE Nº005/13, MVKL JORNAL PROPAGANDA COM. SERV. GERAIS LTDA, 63.893,00 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 005/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0164/2013; OBJETO: Serviços de infra estrutura do carnaval 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: M.V.K.L JONRAL PROPAGANDA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 63.893,00 (sessenta e três mil oitocentos e noventa e três reais)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início na data da assinatura do contrato, com previsão de término para 12 de fevereiro de 2013

Prefeitura tem previsão de gastar R$ 153.645,00 em Aluguel de palco e Iluminação cênica em 2013

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO, CARTA CONVITE Nº007-13, JOÃO HERMÍNIO DE S. B. PRODUÇÕES = 76.000,00 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 007/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0330/2013; OBJETO: Serviços de iluminação cênica de palco para eventos CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: JOÃO HERMINO DE SOUZA BARROSO PRODUÇÕES FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 76.100,00 (setenta e seis mil reais e cem centavos)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início na data da assinatura do contrato, com previsão de término para 31 de dezembro de 2013. - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO, CARTA CONVITE Nº006/13, JOÃO HERMÍNIO SOUZA B. PRODUÇÕES, 77.545,00 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 006/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0329/2013; OBJETO: Serviços de para aluguel de palco anual para a realização dos eventos em 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: JOÃO HERMINO DE SOUZA BARROSO PRODUÇÕES FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 77.545,00 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início na data da assinatura do contrato, com previsão de término para 31 de dezembro de 2013

Após reunião, empresário de Arouca se anima com renovação com o Santos

Richard Alda esteve na Baixada Santista e conversou com dirigentes do Peixe. Intenção do clube é estender o vínculo do volante, que se encerra após a Copa de 2014. Para "segurar" o volante Arouca, alvo de interesse de clubes da Europa, o Santos tenta dar um aumento salarial para o jogador e estender o contrato dele, que acaba em agosto do ano que vem. As conversas para a renovação começaram nessa sexta-feira, quando o empresário do atleta, Richard Alda, se reuniu com membros da diretoria alvinegra. O agente deixou a Baixada Santista otimista e prevendo um breve acerto. - Faltam algumas coisas, mas as conversas estão caminhando. O Arouca está muito feliz, quer continuar no Santos, e acho que a renovação pode sair ainda esse mês - disse, ao LANCE!Net. As convocações para a Seleção Brasileira valorizaram o volante, que desde o ano passado tem sido alvo do futebol europeu. Na última janela de transferências internacionais, a diretoria recusou uma proposta da Fiorentina (ITA).

Duas Barras, RJ, usa criatividade no planejamento de propriedades rurais

Em Duas Barras, na Região Serrana do Rio, os técnicos do programa Rio Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, estão aplicando um modelo diferenciado no planejamento das propriedades rurais. Os planos individuais de desenvolvimento (PID), que descrevem as práticas sustentáveis a serem adotadas pelos agricultores, estão sendo elaborados através do método “Conhecendo a propriedade com o agricultor”, utilizando a criatividade para levantar dados de forma fácil e com baixo custo. Segundo a secretária estadual, trata-se de um planejamento conservacionista baseado em metodologia desenvolvida pela Embrapa Solos, organização parceira do Rio Rural na área de monitoramento. A atividade consiste no detalhamento ambiental das glebas das propriedades rurais, onde se verificam, na prática, várias características do solo, levando em consideração fatores como inclinação, permeabilidade, textura, compactação, entre outros. Para apurar essas informações, são utilizados instrumentos de fácil construção e manuseio. Um deles é o clinômetro caseiro, desenvolvido pelo supervisor regional da Emater-Rio, Alexandre Jacintho Teixeira, que indica a declividade ou a inclinação de um terreno em relação ao horizonte. Para determinar a permeabilidade do solo, foi montado um kit composto de anel de PVC, saco plástico, garrafa pet e um cronômetro de celular, permitindo avaliar a capacidade de infiltração. Já para a medição da textura, é retirada uma amostra que, na sequência, é manuseada até que se conclua qual é a respectiva classe do solo. Por fim, a compactação é avaliada com uso de um vergalhão, que testa a resistência. Na microbacia Quilombo, os extensionistas da Emater-Rio, Salvador Rimes e Rebeca Rodrigues, estão percorrendo todas as propriedades que participaram do sorteio de projetos, etapa de implementação do Rio Rural que determina a ordem de atendimento aos agricultores e incentivo às boas práticas. Um dos visitados foi o produtor Sebastião Paulo Milhorance de Moraes, que tira, em média, 35 litros de leite diariamente, escoados para a cooperativa do município. Após a visita, a conclusão foi a necessidade de implantação de um sistema silvipastoril (integração pecuária-floresta), além de análise de solo e recuperação de mata ciliar. De acordo com o assessor técnico regional do Rio Rural, Gerson Yunes, o novo método de planejamento proporciona uma reflexão, junto ao agricultor, da real situação da propriedade, contribuindo para a escolha certa das práticas que serão apoiadas pelo Rio Rural e também pelas linhas de crédito agrícola. “Com esse método, vamos discutir com o agricultor qual é a melhor atividade econômica para a propriedade dele, levando em consideração a situação atual e a proposta”, analisou. Já para Salvador Rimes, esse trabalho é importante, pois se adapta à realidade do beneficiário. “É dessa forma que se torna possível, junto com ao agricultor, identificar as potencialidades de sua propriedade. É uma ferramenta eficaz para a tomada de decisão sobre a aplicação dos recursos oferecidos”, resumiu.

Cantagalo vai realizar concurso público ainda neste semestre

Prefeitura já está finalizando levantamentos e deverá abrir licitação, em algumas semanas, para a escolha da empresa ou instituto que organizará o processo seletivo. Prefeito Saulo Gouvea adiantou que serão convocados, em princípio, aprovados que substituirão os contratados de forma temporária. Os demais formarão cadastro de reserva Ainda neste semestre, a Prefeitura de Cantagalo abrirá concurso público para a contratação de novos servidores para o quadro efetivo (regime estatutário, com direito à estabilidade funcional) e novos funcionários para o quadro não efetivo (regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, sem estabilidade funcional). A informação foi divulgada pelo próprio prefeito Saulo Gouvea (PT), acrescentando que a Prefeitura está carente de mão de obra em todos os setores. “No entanto, numa primeira etapa, iremos convocar apenas aqueles aprovados que irão substituir trabalhadores que, atualmente, estão contratados de forma temporária, com contratos precários e que não podem ser renovados. Os demais formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados futuramente, conforme as necessidades da Prefeitura, que são muitas, e as condições técnicas da administração, tendo em vista o nosso limite de gasto com pessoal estar bastante elevado, ultrapassando os 54% da receita”, revelou o prefeito. De acordo com o secretário municipal de Administração, Ângelo Machado, a fase de levantamento de necessidades em todos os setores e secretarias está bem adiantada e a Prefeitura já está em negociação com empresas ou institutos que ficarão responsáveis pela organização do processo seletivo. “A partir disso, é que será elaborado o edital com as regras do concurso. Mas, provavelmente, deveremos abrir processo licitatório para a escolha da organizadora dentro de algumas semanas, dependendo, ainda, de uns acertos de ordem administrativa. De qualquer forma, o prefeito Saulo Gouvea já nos deu sinal verde para que o processo seja realizado o mais breve possível”, afirmou. O prefeito Saulo Gouvea disse também que as carências da Prefeitura são enormes e que é necessário tomar algumas medidas que aumentem a arrecadação municipal para que a folha de pagamento dos servidores e funcionários ganhe fôlego. “Só assim poderemos contratar novos servidores, além dos que substituirão os contratados temporariamente. Algumas medidas serão com objetivo de aumentar a nossa receita própria, que é a que não depende de fatores e repasses externos”, adiantou. De acordo com Gouvea, atualmente, a Prefeitura conta com várias máquinas, mas não há operadores suficientes. Também há grande carência de motoristas, de mão de obra braçal, de professores, de técnicos das mais variadas áreas, além de pessoal para a área administrativa. “Nossa carência é enorme, mas nossas limitações, também”, destacou. Enquanto o concurso não é realizado, uma medida emergencial foi tomada pela Prefeitura. O decreto nº 2.658, de 14 de janeiro deste ano, suspendeu temporariamente a concessão de licenças-prêmio e licenças sem vencimentos. A medida foi baseada exatamente na carência de pessoal e que, sem os servidores e funcionários, fica inviável a continuidade dos serviços públicos prestados à população. De acordo com a lei nº 10/1990, que trata do regime dos servidores municipais de Cantagalo, tanto a licença-prêmio quanto a licença sem vencimentos poderão ser concedidas a critério da administração. “Como, no momento, precisamos muito dos nossos servidores e funcionários, que são, na verdade, o nosso maior patrimônio, seguramos, momentaneamente, a concessão dessas licenças”, explicou o secretário de Administração, Ângelo Machado.

Prefeitura contrata transporte escolar em caráter emergencial

GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. ADM. Nº0525-2.013 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0525/2013; OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS; CONTRATADA: TRANSFRI LOCADORA LTDA - FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93; VALOR: Fica o presente contrato no valor total de R$ 292.123,80 (duzentos e noventa dois mil, cento e vinte três reais e oitenta centavos)INÍCIO DO CONTRATO: As partes estabelecem que o fornecimento terá início em 18 de fevereiro de 2013, com previsão de término para 28 de março de 2013.

Novos prefeitos e presidentes das câmaras municipais estarão no TCE-RJ na próxima semana

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG) realiza, na próxima quarta-feira (20/02), das 14h às 16h, o seminário "Encontro com novos gestores municipais". O evento, que tem como público-alvo os prefeitos e presidentes das câmaras municipais recém-empossados, será realizado no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, na Praça da República, 54/56, Centro. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE-RJ, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Em seguida, o secretário-geral de Controle Externo, Gino Novis Cardozo, abordará o tema "Importância do Controle Interno para o exercício do Controle Externo pelo TCE-RJ". A titular da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD), Marcia Vasconcellos Carvalho, falará sobre "A Contabilidade aplicada ao Setor Público". O encerramento ficará a cargo do inspetor-geral da Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras (IAF), Sérgio Ricardo do Sacramento, com a palestra "Responsabilidade e processo perante o TCE-RJ".

Conselheiro Aloysio Neves alerta para descontrole nas finanças públicas municipais

O jornal O Globo publicou nesta quinta-feira (14/02) artigo assinado pelo conselheiro do TCE-RJ Aloysio Neves, em conjunto com o procurador do Estado Rodrigo Távora, intitulado "Porta aberta para a folia fiscal", em que alerta para o cenário de "caos administrativo" existente em grande parte dos municípios brasileiros marcados pela ausência de planejamento financeiro e descompromisso com o equilíbrio fiscal. Para reverter esse quadro, Aloysio Neves e Rodrigo Távora defendem a retomada de uma proposta, contida originalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a realização de gastos públicos sem que haja disponibilidade financeira correspondente em caixa. "Só assim se evitará que os prefeitos recém-eleitos iniciem uma folia fiscal que comprometerá não só o equilíbrio orçamentário de sua gestão, mas, sobretudo, o planejamento e a austeridade financeira de futuros gestores e a própria qualidade dos serviços públicos prestados", dizem os autores do texto.

SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO É APROVADA

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/02), em primeira discussão, o projeto de lei 666/11, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro. Assinado pelo deputado Paulo Ramos (PDT), o texto define que durante a semana o Governo do Estado promoverá campanha de esclarecimento sobre a importância da realização de exames periódicos de prevenção ao câncer de mama e do colo de útero. Ramos também é autor de lei que criou a folga no trabalho para realização dos exames preventivos (Lei 5.245). “Esta foi uma importante conquista para a conscientização deste problema, que hoje representa a maior causa de óbitos na população feminina”, frisa o parlamentar, explicando que o projeto busca reforçar a importância dos exames.

APROVADO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO MÓVEL NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/02), em primeira discussão, o projeto de lei 778/11, que autoriza a criação no estado do Programa de Saúde Móvel do Coração. Proposto pelo deputado Luiz Martins (PDT), o serviço itinerante oferecerá exames de identificação de anomalias e atuará na prevenção de infartos e demais complicações cardíacas. Seu foco será a população carente. O texto define ainda que o veículo a ser utilizado no atendimento será uma carreta adaptada. Seu itinerário será traçado pela Secretaria de Estado de Saúde. Ela deverá ser equipada com eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, e aparelhos para avaliação de glicemia, colesterol, circunferência abdominal e peso.

Programa Cidades Sustentáveis faz campanha por assinatura de prefeitos

Está aberta a campanha Assina Prefeito (#assinaprefeito) do Programa Cidades Sustentáveis. O objetivo é intensificar a divulgação do PCS nas redes sociais, para que mais prefeitos tomem conhecimento e assinem a carta compromisso por cidades justas e sustentáveis. Nesta primeira fase, os usuários do Facebook e do Twitter são convidados a compartilhar a campanha para sua rede de contatos. Num segundo momento, os internautas serão estimulados a criarem vídeos de no máximo 30 segundos, pedindo a adesão dos prefeitos eleitos de suas cidades. O material deverá ser inserido no Youtube e ganhará divulgação na página do PCS no Facebook e no perfil no Twitter. Também serão realizados twitaços, para que a ideia seja ainda mais difundida. Ao assinar a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, os prefeitos têm acesso a ferramentas que o ajudam na missão de fazer as cidades se desenvolverem de forma justa e sustentável. Para participar, o prefeito eleito deve baixar a carta compromisso no site do PCS (http://www.cidadessustentaveis.org.br) e enviá-la assinada, ou entrar em contato por e-mail manifestando o desejo de realizar, na cidade, um lançamento público do Programa. Quanto mais compartilhamentos, mais fácil será atingir os prefeitos brasileiros eleitos para o mandato 2013-2016. No estado do Rio de Janeiro já aderiram: (Macaé RJ - Aluizio dos Santos Junior - Partido Verde - PV) - (Niterói RJ - Rodrigo Neves - Partido dos Trabalhadores - PT) - (Paraty RJ - Carlos José G. Miranda - Partido dos Trabalhadores - PT) - (Petrópolis RJ - Rubens José França Bomtempo - Partido Socialista Brasileiro - PSB) - (Rio das Ostras RJ - Alcebíades Sabino dos Santos - Partido Social Cristão - PSC) - (Rio de Janeiro RJ - Eduardo Paes - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB) e (Valença RJ - Luiz Fernando Furtado da Graça - Partido Progressista - PP).

Santos recusa oferta da Fiorentina e busca renovação com Arouca

Peixe declinou oferta do clube italiano há dois meses e agora deseja prorrogar contrato do volante de 26 anos, válido até agosto de 2014. O Santos recusou uma proposta da Fiorentina, da Itália, pelo volante Arouca – os valores da oferta não foram revelados. A oferta foi feita há dois meses, e não foi a primeira investida do clube italiano pelo atleta. Agora, o Peixe conversa com o empresário do jogador, Richard Alda, e pretende fazer uma reunião nos próximos dias para renovar seu contrato, válido até agosto de 2014. – A proposta foi baixa e recusamos de primeira. Não foi levado adiante. Foi no fim do ano passado ou no começo desse ano. Já conversei com o procurador dele. O Arouca tem mais algum tempo de contrato, mas temos o compromisso de renovar com ele – diz Felipe Faro, superintendente de esportes do Santos Convocado pelo técnico Luiz Felipe Scolari para o amistoso da Seleção contra a Inglaterra, Arouca se valorizou. Por isso, o Santos deseja aumentar a multa rescisória do atleta, além de esticar seu vínculo por mais tempo. Pelo formato do atual contrato, ele recebe um bônus por produtividade a cada três meses, de acordo com o número de partidas pelo time. No total, Arouca, de 26 anos, soma 167 partidas, dois gols e seis títulos com a camisa do Peixe. Seus direitos econômicos estão divididos entre Santos (70%), Teisa, grupo de investidores santistas (20%), e ele próprio (10%). No clube desde 2010, ele foi contratado em uma troca envolvendo o volante Rodrigo Souto com o São Paulo.

Martinho da Vila comemora 75 anos na Avenida

Rio - A Vila Isabel desfilou na Sapucaí já no início da manhã desta terça-feira, encerrando o segundo dia das escolas do Grupo Especial do Carnaval 2013. E foi em ritmo de festa. O motivo foi o aniversário de Martinho da Vila, comemorado nesta terça. Mart'nália, filha do compositor, estava muito animada para entrar na Avenida. "É muito bom ter a família toda reunida. Fico muito contente. Principalmente porque é o aniversário do paizão", disse a cantora, que também estava acompanhada das outras filhas de Martinho. A Unidos de Vila Isabel foi a última das 12 escolas do Grupo Especial a desfilar no Carnaval 2013. Martinho da Vila é o compositor do samba da escola que tenta o título de campeã deste ano.

Prefeito de Caxias contrata a mulher e o cunhado

Eleito pregando ética na política, o mandatário de Duque de Caixas, Alexandre Cardoso, do PSB, já nomeou a esposa Tatyane como secretária de Comunicação (R$ 15,9 mil mensais) e o irmão dela, Tarce, como secretário de Serviços Públicos; a cidade, que é uma das maiores do Rio, virou uma grande família?

Ministério Público questiona licitação de Transporte Escolar em Nova Friburgo

MPF/RJ questiona licitação da prefeitura de Nova Friburgo prevista para quarta-feira de cinzas. Procurador solicitou informações sobre o procedimento em caráter de urgência O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios ao prefeito e ao secretário de educação de Nova Friburgo (RJ) para que encaminhem, em até 24 horas, informações a respeito de uma licitação, prevista para ocorrer na quarta-feira de cinzas, 13 de fevereiro, com objetivo de contratar serviços de transporte escolar. Nos ofícios, o procurador da República Marco Mazzoni faz diversos questionamentos ao edital de licitação, dentre eles, qual o critério utilizado para calcular com exatidão o valor a ser pago por quilômetro rodado; se houve planejamento para divisão da licitação por regiões de atendimento, o que permitiria empresas próximas participarem e evitaria a concentração da licitação com um único fornecedor de grande porte; e as razões de o edital permitir apenas a participação de empresas que consigam atender pelo menos 50% do município por conta própria, afastando participantes menores e próximos das regiões. O MPF questiona ainda por que o edital não exigiu que os prestadores de serviço tenham base nas proximidades dos locais de atendimento - o que evitaria custos com trajetos até o local onde o serviço será prestado – e a razão de o processo de licitação estar previsto para manhã da quarta-feira de cinzas, ocasião pouco propícia à transparência. Caso a prefeitura de Nova Friburgo não consiga elucidar todos os pontos questionados pelo MPF, o procurador recomenda que a licitação seja suspensa. Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels.: (21) 3971-9488/9460 https://twitter.com/MPF_PRRJ

Concurso da Prefeitura de Duas Barras - RJ

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Duas Barras, Rio de Janeiro. São ofertadas 8 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico em Informática, Professor de Braille, Professor de Libras, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Nutricionista. Remuneração O salário ofertado será de R$ 1.038,80 em jornada semanais de 40 horas para Técnico em Informática e de R$ 1.155,40 para os demais, em cargos de 20h ou 22h semanais. Inscrições O prazo de inscrição vai até o dia 18 de fevereiro, das 9h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Getúlio Vargas, nº. 97, centro, Duas Barras. Os candidatos deverão apresentar os originais e cópias do título de eleitor, cédula de identidade, prova de quitação com a justiça eleitoral, CPF e três vias do curriculum vitae ou Plataforma Lattes abrangendo títulos acadêmicos, atividades didáticas, atividades científicas, profissionais e/ou artísticas, sendo apenas uma via acompanhada dos documentos comprobatórios. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise de títulos e de currículos.

Prefeitura publica valores gastos no Pré-carnaval em Duas Barras e Monnerat

Total gasto: R$ 69.723,00 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 021/2013, composta pelos membros João Paulo de Souza Silveira Pacheco, Josias Moraes da Cruz e Osana Garuba Silva Santanna, que classificou as empresas JOÃO HERMINO DE SOUZA BARROSO ME, inscrita no C.N.P.J. de nº 08.627.8340001-33, com sede a Praça Cel Monnerat, 176 – Fundos – Bom Jardim-RJ, vencedora com o valor de R$ 42.578,00 ( Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais ), a empresa M.V.K.L JORNAL PROPAGANDA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J. de nº 02.456.8130001-16, com sede a Rua Aridan de Souza Campos, 10 – Retiro Poético – Cordeiro-RJ, vencedora com o valor de R$ 3.615,00 ( Três mil, seiscentos e quinze reais ) e a empresa JOSE LEONARDO DA FONSECA CAMPOS ME, inscrita no C.N.P.J. de nº 00.080.6260001-55, com sede Rua Dr. Orlando Oberlander, 200 – Bom Jardim-RJ, vencedora com o valor de R$ 23.530,00 ( Vinte e três mil, quinhentos e trinta reais ),vencedoras do EDITAL DE CARTA CONVITE DE N° 003/2013. Referente contratação de Empresa especializada para a realização do Pré-carnaval que acontecerá na Cidade de Duas Barras e no Distrito de Monnerat, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO ser de interesse público a homologação da referida decisão; H O M O L O G O a decisão da Comissão Permanente de Licitação, que julgou vencedoras as empresas JOÃO HERMINO DE SOUZA BARROSO ME, vencedora com o valor de R$ 42.578,00 ( Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais ), a empresa M.V.K.L JORNAL PROPAGANDA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, vencedora com o valor de R$ 3.615,00 ( Três mil, seiscentos e quinze reais ) e a empresa JOSE LEONARDO DA FONSECA CAMPOS ME, vencedora com o valor de R$ 23.530,00 ( Vinte e três mil, quinhentos e trinta reais ),vencedoras do EDITAL DE CARTA CONVITE DE N° 003/2013. Referente contratação de Empresa especializada para a realização do Pré-carnaval que acontecerá na Cidade de Duas Barras e no Distrito de Monnerat, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2013. Dê-se ciência as empresas vencedoras. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. Duas Barras, 28 de Janeiro de 2.013 ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Municipal

Prefeitura publica valores gastos no Encontro de Folias de Reis em Duas Barras e Monnerat

Total gasto R$ 43.258,00 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 021/2013, composta pelos membros João Paulo de Souza Silveira Pacheco, Josias Moraes da Cruz e Osana Garuba Silva Santanna, que classificou as empresas AUDIMAX SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. de nº 10.781.968/0001-56, com sede a Avenida Jose Malaquias, 100 – Bairro Reta – Macuco-RJ, vencedora com o valor de R$ 11.670,00 ( Onze mil, seiscentos e setenta reais ) e a empresa JOSE LEONARDO DA FONSECA CAMPOS ME, inscrita no C.N.P.J. de nº 00.080.6260001-55, com sede Rua Dr. Orlando Oberlander, 200 – Bom Jardim-RJ, vencedora com o valor de R$ 31.588,00 ( Trinta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais ),vencedoras do EDITAL DE CARTA CONVITE DE N° 001/2013. Referente contratação de Empresa especializada para a realização do Encontro do Folclore que acontecerá na Cidade e Duas Barras nos dias 12 e 13 de Janeiro e no dia 20 de Janeiro no Distrito de Monnerat. CONSIDERANDO ser de interesse público a homologação da referida decisão; H O M O L O G O a decisão da Comissão Permanente de Licitação, que julgou vencedoras as empresas AUDIMAX SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, vencedora com o valor de R$ 11.670,00 ( Onze mil, seiscentos e setenta reais ) e a empresa JOSE LEONARDO DA FONSECA CAMPOS ME, vencedora com o valor de R$ 31.588,00 ( Trinta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais ),vencedoras doEDITAL DE CARTA CONVITE DE N° 001/2013. Referente contratação de Empresa especializada para a realização do Encontro do Folclore que acontecerá na Cidade e Duas Barras nos dias 12 e 13 de Janeiro e no dia 20 de Janeiro no Distrito de Monnerat. Dê-se ciência as empresas vencedoras. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. Duas Barras, 11 de Janeiro de 2.013 ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Municipal

Municípios com até 50 mil habitantes podem se inscrever no programa Cidades Digitais –PAC 2 do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais –PAC 2, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do MiniCom a partir de hoje e vão até 5 de abril. Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar este link, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura. As cidades selecionadas serão apoiadas com a construção da rede para conexão dos órgãos públicos à internet, instalação de aplicativos de governo eletrônico, criação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre pela população e a formação e capacitação de servidores públicos para utilização das ferramentas. O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, explica que os benefícios do programa são focados na administração da cidade, mas se estendem à população. “O foco principal é na gestão do município. Nós dotamos essa cidade de infraestrutura e aplicativos para que a gestão seja mais eficiente, traga economia ao erário público e, ao mesmo tempo, o serviço ao cidadão se torne mais eficiente e mais transparente”, afirma. A segunda chamada do Cidades Digitais foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. A primeira seleção, aberta no ano passado, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluídos os projetos executivos para construção da rede de fibras óticas pelas empresas vencedoras da licitação. A portaria publicada no Diário Oficial e o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa podem ser vistas no site do MiniCom.

MP pede nulidade de nomeação de parentes do prefeito de Araxá

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Araxá, pediu a nulidade dos decretos municipais publicados no dia 2 deste mês nomeando para cargos comissionados na Prefeitura a cunhada do prefeito, além do filho, do sobrinho e da sobrinha da vice-prefeita. O Município de Araxá firmou compromisso de ajustamento de condutas assumindo obrigações a fim de vedar a prática de nepotismo na cidade. Dentre tais obrigações, vedou-se a nomeação, pelo prefeito de Araxá, para cargos em comissão, de parentes até terceiro grau, inclusive por afinidade, e de parentes no mesmo grau de vice-prefeito e de vereadores, dentre outras autoridades. Agora, além da cunhada, o prefeito nomeou o filho, o sobrinho e a sobrinha da vice-prefeita respectivamente para os cargos de secretário municipal de Saúde, de chefe do Departamento do Gabinete do vice-prefeito e de chefe de setor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Fonte: REDAÇÃO OTEMPOonline